| 859 |
PORTARIA Nº 859, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Cristiano Nogueira Valença, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.492, de 25 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 859 |
PORTARIA Nº 859, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Gilvan de Santana Oliveira, titular da 9ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do período de 13.10.2017 a 12.11.2017;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Roldão Oliveira Neto, titular da 8ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 9ª Vara Cível da Capital, em virtude de licença médica para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09.09.2017 Processo nº 2017/10141 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Andrade de Souza, titular da 7ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital Portaria nº 283, de 31.03.2017 -;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 6ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ORLANDO ROCHA FILHO, titular da 6ª Vara Cível da Capital, para responder pela 9ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Gilvan de Santana Oliveira, no decorrer do período de 13.10.2017 a 12.11.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
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| 858 |
PORTARIA CGJ Nº 858, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de JULHO de 2024, de acordo com a Portaria
CGJ nº 720, de 28 de maio de 2024, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de
casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ (A) DESIGNADO (A)
JULHO 05
(sexta-feira)
Dra. Nirvana Coêlho Bernardes de Mello
Juíza de Direito da 27ª Vara Cível da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes, 3º andar
Avenida Juca Sampaio, nº 206 - Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3503/99323-2901
1º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3566 22
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 858 |
PORTARIA Nº 858, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3321 59
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Roberto Elias Hazin Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 3ª Vara Criminal/Trib. do Júri da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.368, de 13 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 858 |
Designa magistrado para atuar em processo que há impedimento do magistrado titular e suspeição da substituta legal.... |
2018 |
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| 857 |
PORTARIA CGJ Nº 857, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 718/2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº
13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
JULHO 08 a 12
Dr. José Braga Neto
Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 857 |
PORTARIA Nº 857, DE 8 DE JUNHO DE 2023.
Remoção de servidor aprovado em concurso interno.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 4/2023, no Diário da Justiça Eletrônico em 22.05.23, o qual tornou público o
resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção do exercício de 2023, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2023/1735,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Laís Paranhos Pita, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 75, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 856 |
PORTARIA Nº 856, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário referente ao mês de julho de 2019 desta Comarca de Arapiraca... |
2019 |
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| 856 |
PORTARIA Nº 856, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Constitui Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/10901.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VIII, art. 42, da Lei Estadual n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas -;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO o teor da Representação por Excesso de Prazo n.º 0006548-75.2017.2.00.0000, originária do Conselho Nacional de Justiça CNJ -;
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564/2005 Código de Organização Judiciária -, fazer instaurar sindicâncias administrativas com vistas à apuração da responsabilidade de magistrados;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/10901 desta Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE DETERMINAR:
I a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar suposto excesso injustificado de prazo no cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0715443-57.2016.8.02.0001, incluindo, para todos os efeitos, o lapso decorrido da decisão que apreciou a liminar até a presente data, sem que tenha havido o devido cumprimento da medida de urgência;... |
2017 |
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| 855 |
PORTARIA CGJ Nº 855, DE 06 DE JUNHO DE 2023. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JUNHO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 627, de 17 de abril de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar
os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de
02/06/2022.... |
2023 |
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| 855 |
PORTARIA Nº 855, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1136, de 15 de maio de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 16 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Ítalo Gustavo Santos Duarte, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 855 |
PORTARIA Nº 855, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
Constitui Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2017/9416.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e VIII, art. 42, da Lei Estadual n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas -;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO o teor da Representação por Excesso de Prazo n.º 0006548-75.2017.2.00.0000, originária do Conselho Nacional de Justiça CNJ -;
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564/2005 Código de Organização Judiciária -, fazer instaurar sindicâncias administrativas com vistas à apuração da responsabilidade de magistrados;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/9416 desta Corregedoria-Geral da Justiça,
RESOLVE DETERMINAR:
I a instauração de Sindicância Administrativa a fim de apurar suposto excesso injustificado do prazo na condução do Processo nº 0715443-57.2016.8.02.0001;... |
2017 |
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| 854 |
PORTARIA CGJ Nº 854 , DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de JULHO/2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
06 e 07
Cível: Genicleide Saraiva de Melo Furtado
Criminal: Gilmar Bezerra
13 e 14
Cível: Gustavo Afonso Pitta Duarte
Criminal: Hiamasack Castanha Magalhães
20 e 21
Cível: Ismar Nascimento da Silva Filho
Criminal: Ivanilso Almeida Pereira Júnior
27 e 28
Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Ivisson Pekus Vilela de Freitas
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 854 |
PORTARIA CGJ Nº 854, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JUNHO
de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 628, de 17/04/2023; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o
PROVIMENTO nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 854 |
PORTARIA Nº 854, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Revoga a portaria que designou o magistrado para responder pela Comarca de Junqueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 818, de 11/06/2019, DJE de 12/06/2019, que designou o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder pela Comarca de Junqueiro, nos dias 17, 18, e 19/06/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 853 |
PORTARIA CGJ Nº 853, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3566 17
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de JULHO/2024 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
02
- Kátia Maria Rocha de Morais
- Kely de Andrade França
- Kleber Rocha Loureiro
03
- Laisy Raniery da Silva Sandes
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Mário Luis Vieira do Carmos
04
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira de Lima
- Mylane de Holanda Marques
05
- Nadir Câncio de Albuquerque
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
- Pollyane Lima da Silva
08
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo José Pereira dos Santos
09
- Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
10
- Rodrigo Silveira Veras Pinto
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Sávio Soares de Andrade Dantas
11
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
- Wilie Vieira de Castro
12
- Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alessandra Machado Lessa
15
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Allan Souza de Farias
- Ana Cláudia Costa Moura
16
- Ana Luzia Torres Ribeiro
- Ana Maria Batista da Silva
- André Ricardo Caminha Alves
17
- Andreza Candido Cavalcanti
- Anna Carolina Costa de Albuquerque
- Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidelis
18
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
19
- Cristiano Silva Magalhães
- Daniel Faião Rodrigues
- Danielle Renee Gomes Machado
22
- Dayvis Pereira de Oliveira Lima
- Deigilla Casado Moura
- Dilton Silva Magalhães
23
- Diógenes Humberto dos Santos
- Elanny de Sá Marinho Angelin Figueiroa
- Eliane de Oliveira
24
- Elisângela Torres Lins
- Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
25
- Filipe Oliveira de Menezes
- Flávio Eduardo Ribeiro
- Flávio Nobre Soares
26
- Flávio Rocha Peixoto
- Francine Rhila Pinto de Santana Pinheiro
- Gabriela Dorvillé de Melo
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3566 18
29
- Gelma Souza Nascimento
- Jaime Costa Braz Júnior
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
30
- Jorge Alves Bezerra
- José Agnaldo Acioli Araújo
- José Eudenisson Souza
31
- José Josinaldo Soares dos Santos
- Karina Nobre de Araújo
- Kátia Maria Rocha de Morais
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 853 |
PORTARIA Nº 853, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Revoga a portaria que designou o magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 817, de 11/06/2019, DJE de 12/06/2019, que designou o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, nos dias 17, 18 e 19/06/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 853 |
PORTARIA Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Leilane Santana de Almeida, Técnica Judiciária; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/8649,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter provisório, pelo período de 1 (um) ano, a servidora Leilane Santana de Almeida, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário da Comarca de Porto Real do Colégio, para a 3ª Vara Cível da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1095, de 23 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena S... |
2020 |
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| 852 |
PORTARIA CGJ Nº 852, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 687/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente ao RECESSO DE JUNHO de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
22/06 a 26/06
Cível: Flávio Rocha Peixoto
Criminal: Flávio Nobre Soares
27/06 a 1º/07
Cível: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Criminal: Gelma Souza Nascimento
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 851 |
PORTARIA Nº 851, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Determina a realização de Correição Extraordinária no processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042 e seus dependentes e incidentes,
os quais tramitam na 1ª Vara da Comarca de Coruripe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, no qual se determina que a todos é assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88;
CONSIDERANDO a constante necessidade de aprimoramento das atividades administrativas e judicantes, objetivando a efetiva e
célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça promover correições e inspeções permanentes dos serviços
judiciários, em consonância com o disposto no art. 42, inciso I, da Lei Estadual ne 6.564, de 05 de janeiro de 2005 - Código de
Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005, em seu art. 42, X, estabelece que cabe ao Corregedor-
Geral da Justiça delegar, a Juiz de Direito, quando estiver impedido de comparecer, poderes para proceder à correição que não versar
sobre ato de Juiz de Direito de Comarca ou Vara;
CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas nos arts. 39 a 49, do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023 Código de
Normas das Serventias Judiciais;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de Correição Extraordinária no processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042 e seus dependentes e
incidentes, os quais tramitam na 1ª Vara da Comarca de Coruripe.
Art. 2º As atividades de Correição serão realizadas por 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis a
critério da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
Parágrafo único. Durante a correição extraordinária não haverá suspensão ou interrupção dos prazos, paralisação da distribuição,
transferência ou cancelamento de audiências já designadas, nem qualquer prejuízo aos trabalhos rotineiros na unidade judiciária
Art. 3º No período determinado para realização da Correição haverá atendimento às partes, Advogados, Ministério Público,
Defensoria Pública e demais interessados.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3565 23
Art. 4º Delegar os trabalhos de correição aos Juízes de Direito Auxiliares desta CGJ, Phillippe Melo Alcântara Falcão, Marcella W. C.
Pontes Garcia e Anderson Santos dos Passos, além dos Juízes Integrantes da Comissão que atua nos processos de falência da Laginha
Agroindustrial S/A (Portaria nº 1.117, de 13 de junho de 2024, Helestron Silva da Costa, Thiago Augusto Lopes de Morais e Nathalia Silva
Viana.
Parágrafo único. Aos Juízes acima cabe a indicação de servidores para os auxiliarem na execução dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 17 de junho de 2024.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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