| 784 |
PORTARIA Nº 784, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Revoga a Portaria que designou o magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa realizada em 04 de junho de 2019, removeu o magistrado Bruno Araujo Massoud, Titular da Comarca de Quebrangulo, para a Comarca de Boca da Mata, ambas de 1ª entrância, conforme Portaria nº 1265, de 04 de junho de 2019.
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 537, de 03/04/2019, DJE 04/04/2019, que designou o magistrado Hélio Pinheiro Pinto, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 784 |
PORTARIA CGJ Nº 784, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2267, que deferiu
folga compensatória nos dias 02, 05, 06, 07 e 08/06/2023, ao Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, designado para
responder pela Comarca de Igaci, conforme Portaria CGJ n° 642, de 19 de abril de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, em razão da compensação de plantão do Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES
CARMINATI, nos dias 02, 05, 06, 07 e 08/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 783 |
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE JULHO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor-Geral nos autos do Processo SAI nº 2020/8089.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Lucas Carvalho Tenório de
Albuquerque, nos dias 03 e 04/08/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 783, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
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| 783 |
PORTARIA Nº 783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 479/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ROBERTO LAURINDO CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara do Único Ofício da Comarca de Batalha.
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2016 |
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| 783 |
PORTARIA CGJ Nº 783, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2267, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, nos
dias 02, 05, 06, 07 e 08/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, Juiz Substituto da Comarca de Anadia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da compensação de plantão do Magistrado
EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, nos dias 02, 05, 06, 07 e 08/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 783 |
PORTARIA Nº 783, 05 DE JUNHO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JUNHO de 2019.... |
2019 |
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| 782 |
Dispõe sobre a correição extraordinária a ser realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. ... |
2018 |
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| 782 |
PORTARIA Nº 782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
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| 782 |
PORTARIA Nº 782, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 473/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ANNE KATARINE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Coruripe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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| 782 |
PORTARIA CGJ Nº 782, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2134, que deferiu
folga compensatória ao Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, titular da Comarca de Quebrangulo, nos dias 02 e 05/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada NATHALIA SILVA VIANA, titular da Comarca de Maravilha, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão da compensação de plantão do Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA,
nos dias 02 e 05/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 781 |
Dispõe sobre a correição extraordinária a ser realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a realização de correição extraordinária na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período compreendido entre 24 a 28 de setembro de 2018.... |
2018 |
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| 781 |
PORTARIA Nº 781, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
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| 781 |
PORTARIA Nº 781, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 475/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SAMILLE MONTEIRO MELO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 18ª Vara Cível da Capital.... |
2016 |
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| 781 |
PORTARIA Nº 781, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 503, de 10 de março de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Victor Emanoel Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 781 |
PORTARIA CGJ Nº 781, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço... |
2023 |
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| 780 |
PORTARIA Nº 780, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juíza Vitalicianda.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Provimento nº 28, de 17.08.2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, que estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação dos Juízes Vitaliciandos a seguir nominados: ... |
2017 |
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| 780 |
PORTARIA Nº 780, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 467/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 2ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios.
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2016 |
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| 780 |
PORTARIA Nº 780, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 504, de 10 de março de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 11 de março de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades Judiciárias disponíveis para lotação, em conformidade
com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário do Estado de
Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Luciana de Castro Villas Boas, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Maravilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 780 |
PORTARIA CGJ Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião e pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2003, que deferiu
ao Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO, Titular da Comarca de São Sebastião e designado para responder pela
1ª Vara da Comarca de Penedo, nos dias 02 e 05/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São
Sebastião e pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE
SIQUEIRA ARAUJO, nos dias 02 e 05/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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