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PORTARIA Nº 770, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 465/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SYNARA BATINGA DA SILVA CÂNDIDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 23ª Vara Cível da Capital/Família.... |
2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 770, DE 17 DE MAIO DE 2023.
Revoga, em parte, a Portaria CGJ n° 742/2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, por este Corregedor-Geral da Justiça, da suspensão do usufruto da folga compensatória para o
dia 29/05/2023, conforme Processo SAI n° 2023/2482, outrora deferida à Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria CGJ nº 742, de 12 de maio de 2023, que designou o Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE
SIQUEIRA ARAÚJO, titular da Comarca de São Sebastião, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major
Izidoro, para que responda pela referida Unidade Judiciária apenas nos dias 19 e 26/05/2023, em razão da compensação de plantão da
Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 769, DE 17 DE MAIO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/5884;
CONSIDERANDO que o magistrado Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, titular da Comarca de Água Branca, se encontra
designado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão do afastamento Dr. Allysson Jorge Lira de Amorim,
designado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital, com prejuízo de suas funções;
CONSIDERANDO que o magistrado Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva está de férias no período de 12 a 31/05/2022, e
que o Dr. Elielson dos Santos Pereira, substituto legal da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, está de compensação de plantão no
dia 27/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão do Juiz substituto
Elielson dos Santos Pereira, no dia 27/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 769 |
PORTARIA Nº 769, DE 03 DE JUNHO DE 2019. Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, e revoga designações anteriores. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o substituto legal da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo é a 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, e que a Juíza Marclí Guimarães de Aguiar se encontra de férias no período de 06/05 a 04/06/2019. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, em razão da sua vacância, a partir do dia 05/06/2019, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria nº 647, de 03/05/2019, DJE 06/05/2019, que designou a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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PORTARIA Nº 769, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Edson Menezes de Albuquerque Filho para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 07, 09 e 10 de Setembro de 2017;
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2017 |
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| 769 |
PORTARIA Nº 769, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 460/2016, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 1º de dezembro de 2016, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor RODOLFO ALVES MATA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 2ª Vara Cível da Capital.... |
2016 |
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| 769 |
Designa magistrado para atuar em pro cessos que há impedimento e suspei ção do magistrado titular.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALA GOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Cor regedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcio nais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATI VO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadu al nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO as declarações de impedimento e de sus peição do magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para atuar nos autos dos Processos Judiciais nºs 0700653-81.2017.8.02.0050; 0000152-42.2015.8.02.0050;
e, 0500190-75.2007.8.02.0050;
CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Martins da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, com prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação Portaria nº 762, de 04.09.2018, DJe de
05.09.2018 ;
CONSIDERANDO, por fi m, que o magistrado Diogo de Men donça Furtado, enquanto titular da Comarca de Maragogi, é o próximo Juiz de Direito na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da Resolução nº 10/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FUR TADO, titular da Comarca de Maragogi, para atuar nos autos dos Processos Judiciais nºs 0700653-81.2017.8.02.0050; 0000152-42.2015.8.02.0050; e, 0500190-75.2007.8.02.0050, em tramitação na 2ª
Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão das declarações de impe dimento e de suspeição do magistrado titular, José Eduardo Nobre Carlos, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 768, DE 17 DE MAIO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/5884.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz designado
Elielson dos Santos Pereira, no dia 27/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 768, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1000, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019,
RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Juscyelle Karlla Afonso Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Maribondo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 768 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 675, de 07 de agosto de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO/2018.... |
2018 |
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| 768 |
PORTARIA CGJ Nº 768, DE 17 DE MAIO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 18, de 22 de março de 2023, que transferiu o feriado de Corpus Christi, do dia
08/06/2023 (quinta-feira) para o dia 09/06/2023 (sexta-feira);
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3305 49
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário de
dias úteis, referente ao mês de JUNHO/2023 da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
01 Felipe Pires da Nóbrega
02 Genival Nunes de Souza Araújo
05 Gilson Siqueira Sales
06 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
07 José Alessandro Cavalcante Lessa
08 José Roberto Rocha
12 José Romilson Soares dos Santos
13 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Ferreira
14 Lourenço Pedro dos Santos
15 Marcos Antônio Lira
16 Niraldo Henrique de Brito
19 Karolyne Duarte de Melo Souza
20 Pedro Paulo Bezerra Neto
21 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
22 Sérgio Tavares Dias
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 768, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2024/1595,
RESOLVE alterar a Portaria CGJ nº 715, de 28 de maio de 2024, e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
na Comarca da CAPITAL, para o mês de JUNHO de 2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 642, de 14/05/2024, a Resolução nº
02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
JUNHO
10
Dr. Josemir Pereira de Souza
Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
11 a 14
Dr. Rodolfo Osório Gatto Herrmann
Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas ... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 767, DE 17 DE MAIO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/5884.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão do Juiz titular
Elielson dos Santos Pereira, no dia 27/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 767, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1001, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Larissa Freire Jatobá, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de Tít. Extrajudicial da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 767 |
PORTARIA CGJ Nº 767, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Designa Juiz de Direito para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, Titular da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções
e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria CGJ nº 73, de 16/01/2023, que designou o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15ª
Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento da
juíza titular.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/06/2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA CGJ Nº 767, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 766, DE 31 DE MAIO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 1002, de 29 de abril de 2019, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Nathália Costa Loureiro Falcão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Família da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 766 |
PORTARIA Nº 766, 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Designa magistrado para responder, excepcional e cumulativamente, por Unidade Judiciária, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ato nº 259, de 04.09.2018 DJe de 05.09.2018 , originário da Presidência deste Tribunal de Justiça, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao magistrado Roldão Oliveira Neto, então titular da 8ª Vara Cível da Capital;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que o Juízo Substituto Legal da 8ª Vara Cível da Capital é o da 7ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2018 |
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PORTARIA Nº 766, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 733/2020, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 18 e
19 de julho de 2020, da Comarca de Maceió/AL:
18 e 19-07-2020 Cível: Edson Menezes de Albuquerque Filho
Criminal: Gustav Jatobá Leahy
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos a data de 17 de julho de 2020, entrando em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 765 |
PORTARIA CGJ Nº 765, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para os meses de MAIO/
JUNHO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 153, de 27 de janeiro de 2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de
Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
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