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PROVIMENTO Nº 18, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o prazo de resposta às solicitações protocoladas na Central de Informações do Registro Civil CRC, pelos cartórios extrajudiciais com atribuições de Registro Civil de Pessoas Naturais, durante a campanha Registro para todos, a realizar-se no município de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 09 e 10 de agosto de 2023.
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 18, DE 20 DE JULHO DE 2012. Inclui a 25ª Vara Cível da Capital - Regional no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011, que dispõe sobre as regras de funcionamento da referenciada unidade de cumprimento de mandados. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2012 |
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PROVIMENTO N.º 18, DE 30 DE MAIO DE 2025. Altera a redação do art. 202, Capítulo X - Das Intimações e da Consolidação da Propriedade Fiduciária, do Título V - O Registro de Imóveis, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa
Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 18, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre adequação e a instrumentalização dos conflitos de interesse por intermédio da mediação e
conciliação no âmbito das serventias extrajudiciais de Alagoas e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 36, de 26 de julho de 2016)... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 18, DE 21 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos na Comarca de Arapiraca a que se refere o art. 3º, da Lei Estadual nº 9.251, de 17 de maio de 2024, e adota providências correlatas.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Suspende os efeitos do Provimento nº 14, de 24 de março de 2017.... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 18, DE 9 DE JULHO DE 2014. Altera o Provimento nº 19/2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário nas comarcas da Capital e do interior do Estado de Alagoa, acrescentando o parágrafo único ao seu art. 35. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 17/2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento de informações pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas ao Conselho Regional de Administração.(Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 17, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Institui o Plano Estratégico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas para o período 2015 - 2020.
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2015 |
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Adita as normas sobre as atividades judiciais a serem desenvolvidas em decorrência das férias coletivas concedidas aos magistrados e servidores que se encontram lotados no Fórum Central.... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 17, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Desativa a Central de Petições Intermediárias, localizada no Fórum da Capital, bem como determina que as petições intermediárias sejam recebidas pelas respectivas secretarias das unidades judiciais nas quais tramitam o feito.
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 17, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Prorroga a vigência dos Provimentos CGJ/AL nº 12, de 20 de março de 2020 e nº 13, de 23 de março de 2020.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dá nova redação ao ANEXO VI do Provimento CGJ/Al nº 45, de 10 de novembro de 2016, no sentindo de incluir o 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais de Arapiraca no zoneamento concernente à Central de Mandados de Arapiraca. (Revogado pelo Provimento nº 19, de 06 de setembro de 2018)... |
2018 |
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PROVIMENTO Nº 17/1997. Determina que todo alvará de viagem ou de expedição de passaporte de criança/adolescente, adotado por estrangeiros, será vistado pelo Presidente da CEJAI-AL, e que cópia da sentença que conceda adoção internacional será encaminhada a esta. (Revogado pelo Provimento nº 29, de 10 de junho de 2016) ... |
1997 |
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PROVIMENTO Nº 17/1998. Recomenda aos Juízes de competência criminal que, após o trânsito em julgado da sentença condenatória e homologada a conta de liquidação, não havendo o condenado, no prazo de dez dias efetuado o pagamento da multa, expeça certidão da conta de liquidação, remetendo à Procuradoria da Fazenda Nacional, em Alagoas, e dá outras providências. (Alterado pelo Provimento nº 10/2006) ... |
1998 |
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Estabelece a composição das zonas de trabalho concernentes à Central de Mandados de Arapiraca. (Revogado pelo Provimento nº 29/2011)
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2011 |
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PROVIMENTO 17/1999. Dispõe sobre a não concessão de saída temporária a presos provisórios e a não isenção do pagamento de multa decorrente de sentença penal. ... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 17, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca da obrigatoriedade de disponibilização, por parte das serventias extrajudiciais, de meios eletrônicos de pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, devidos pelos usuários dos serviços. (Alterado pelo Provimento nº 04, de 14 de fevereiro de 2023)... |
2021 |
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PROVIMENTO Nº 17/2000. Disciplina a execução de medidas sócio-educativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, bem como o recolhimento de adolescente infrator, de Comarca do Interior, à Unidade de Internação da Capital - UIC.... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá nova redação ao caput do art. 122, do Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2022 |
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