| 752 |
PORTARIA Nº 752, DE 7 DE JULHO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que
compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão
de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território
estadual;
CONSIDERANDO o expediente enviado pela Chefe de Secretaria da 12ª Vara Cível da Capital, Cláudia Torres de Moraes, indicando
a servidora Aristéa Duarte Lima Cavalcanti, sua substituta na unidade, para atuar no processo nº 0724685-35.2019.8.02.0001 , em
decorrência de suas férias estarem programadas para o mês de julho do ano em curso ; e
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2020/7826,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aristéa Duarte Lima Cavalcanti, Analista Judiciária da 12ª Vara Cível da Capital, para atuar no Processo
nº 0724685-35.2019.8.02.0001, em trâmite na 11ª Vara Cível da Capital, durante as férias e licenças da Chefe de Secretaria, Cláudia
Torres de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 751 |
PORTARIA Nº 751, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL nº 32, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação, implantação e regras gerais de funcionamento da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas; e
CONSIDERANDO, por fim, o teor do Ofício nº 584-624/2019, originário da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, onde consta o nome do servidor indicado pela Magistrada para integrar a supracitada Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Breno Rodrigo Dória Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 402, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em substituição... |
2019 |
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| 751 |
PORTARIA Nº 751, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, Juízo Substituto Legal da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, também estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, no decorrer do mês de setembro do corrente ano Portaria nº 750, de 30.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Ihering Silva de Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, requereu aposentadoria Processo nº 2017/6054 em 1º de junho de 2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Alberto de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão do pedido de aposentadoria do magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho Portaria nº 580, de 11.07.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 8ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JANDIR DE BARROS CARVALHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias da magistrada titular, Ana Raquel da Silva Gama, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 751 |
PORTARIA Nº 751, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor REICHARDT SYDNEY BARBOSA DA ROCHA BARROS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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| 751 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.... |
2018 |
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| 751 |
PORTARIA CGJ Nº 751, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema encontra-se vaga, tendo sido designado o Magistrado
EDIVALDO LANDEOSI, titular da 2ª Vara da referida Comarca, para responder pela Unidade Judiciária, tendo em vista a substituição
recíproca entre a 1ª e 2ª Varas da Comarca de Santana do Ipanema, em consonância ao Anexo I, Grupo Interior, 3ª Circunscrição,
Subgrupo I Comarcas com mais de uma Unidade Santana do Ipanema, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018;
CONSIDERANDO que o referido magistrado estará em gozo de férias no período de 01 a 20/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão de férias do Magistrado EDIVALDO
LANDEOSI, no período de 01 a 20/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 750 |
PORTARIA Nº 750, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 3ª Vara da Comarca de Arapiraca;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 750 |
PORTARIA Nº 750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora JUCIELLY MENDES DE ARAÚJO LINS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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| 750 |
PORTARIA CGJ Nº 750, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, estará em
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3304 100
gozo de férias no período de 01 a 20/06/2023 e que o juízo substituto legal, qual seja, a 1ª Vara da referida Comarca, encontra-se vago,
tendo sido designado o magistrado mencionado para responder pela Unidade Judiciária, em razão da sua vacância, conforme Ofício n°
78/2023/DJ/REMIP-GCGJ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR, titular da Comarca de Cacimbinhas, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão de férias do Magistrado EDIVALDO
LANDEOSI, no período de 01 a 20/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 750 |
PORTARIA Nº 750, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Capital para atuar no Processo nº 0707578-46.2017.8.02.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Orlando Rocha Filho, titular da 6ª Vara Cível da Capital, ofi ciou esta Corregedoria-Geral da
Justiça, consoante Processo SAI nº 2020/8276, com a fi nalidade de designação de um magistrado para atuar no Processo nº 0707578-
46.2017.8.02.0001, em face da sua suspeição, e da sua substituta legal, Maria Valéria Lins Calheiros, titular da 5ª Vara Cível da
Capital;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, no art. 4º, anexo II, Subgrupo I - Cível, o próximo Juízo
substituto é o da 4ª Vara Cível da Capital, cujo titular é o magistrado José Cícero Alves da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos do
Processo nº 0707578-46.2017.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 750 |
PORTARIA CGJ Nº 750, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/8682.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, no período de 08 a 10/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 750 |
PORTARIA Nº 750 , DE 29 DE MAIO DE 2019.
Revoga a Portaria que designou o Juízo da Comarca de Atalaia para atuar no processo nº 0700433-29.2016.8.02.0047.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Titular da Comarca de Santa Luzia do Norte é a substituta legal da Comarca de Pilar,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 506, de 27/03/2019, DJE de 28/03/2019, que designou o Juízo da Comarca de Atalaia para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700433-29.2016.8.02.0047, em tramitação na Comarca de Pilar, face as declarações de suspeições do magistrado titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição... |
2019 |
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| 749 |
PORTARIA Nº 749, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens, do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) Portaria nº 26, de 06.01.2017, DJe de 09.01.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo, titular do 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado José Cícero Alves da Silva, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, atuará na substituição da 28ª Vara Cível da Capital, em razão das férias da magistrada titular, Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, no decorrer do mês de setembro do corrente ano Portaria nº 748, de 30.08.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, em razão das férias da magistrada designada, Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 749 |
PORTARIA Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 9, disponibilizado em 19 de dezembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/10017, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor LUCAS BRUNO NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 24ª Vara Cível da Capital/Família, revogando-se as disposições em contrário.
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2016 |
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| 749 |
PORTARIA CGJ Nº 749, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a Magistrada BRUNA MENDES DALMEIDA, Titular da Comarca de Passo de Camaragibe, estará em gozo
de férias no período de 01 a 20/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PRISCILLA EMANUELLE DE MELO CAVALCANTE, Juíza Substituta da Comarca de Matriz do
Camaragibe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão de férias da Magistrada
BRUNA MENDES DALMEIDA, no período de 01 a 20/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 749 |
PORTARIA CGJ Nº 749, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/7347;
CONSIDERANDO que o magistrado Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, estará de
férias no período de 11 a 30/09/2021, e que o seu substituto legal é o magistrado Helestron Silva da Costa, titular da 8ª Vara da Comarca
de Arapiraca.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz Substituto
Helestron Silva da Costa, nos dias 13 e 14/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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| 749 |
PORTARIA Nº 749, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7562), autorizou o afastamento do Magistrado John Silas da Silva para participar, do Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 03 de junho de 2019, conforme Portaria nº 1181/2019, publicada no DJE de 23/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Juiz Titular, no dia 03/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em substituição... |
2019 |
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| 748 |
PORTARIA Nº 748, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, titular da 28ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO o afastamento das funções judicantes, sem prejuízo de seus subsídios e vantagens, do magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, Juízo Substituto Legal da 28ª Vara Cível da Capital, enquanto se encontrar no exercício da Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) Portaria nº 26, de 06.01.2017, DJe de 09.01.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo, titular do 1ª Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 28ª Vara Cível da Capital, em razão das férias da magistrada titular, Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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PORTARIA Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora AVLANIRAM CESARINA DA SILVA, Analista Judiciário, no Setor Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CJUS, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA CGJ Nº 748, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 18, de 22 de março de 2023, que transferiu o feriado de Corpus Christi, do dia
08/06/2023 (quinta-feira) para o dia 09/06/2023 (sexta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 656/2023, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 20 e 21 de maio de 2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
20 e 21 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Bianca Holanda Pedrosa
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
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