| 748 |
PORTARIA CGJ Nº 748, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Taquarana.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/7347.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Helestron Silva
da Costa, nos dias 08, 09, 10, 13 e 14/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 748 |
PORTARIA Nº 748, 28 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês JUNHO DE 2019.... |
2019 |
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| 747 |
PORTARIA Nº 747, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Pedro Ivens Simões de França, titular da 2ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Capital, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara Cível da Capital, estará de férias no decorrer do período de 08.09.2017 a 22.09.2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, titular da 13ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 1ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Ivan Vasconcelos Brito Júnior, no decorrer do período de 08.09.2017 a 22.09.2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Gustavo Souza Lima, titular da 12ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o magistrado Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, titular da 11ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 12ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Gustavo Souza Lima, no decorrer do mês de setembro do corrente ano;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 10ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Pedro Ivens Simões de França, no decorrer do mês de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
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| 747 |
PORTARIA Nº 747, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 2016/9472, RESOLVE: Art. 1º Determinar o retorno do servidor QUEOPS QUEFREN DE BARROS LIMA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, para a Vara Única da Comarca de Quebrangulo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2016 |
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| 747 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 747, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RERATIFICAR a portaria nº 539/2018, que designou o plantão dos Oficiais de Justiça da Capital, referente aos dias 11 e 12 de agosto de 2018, em razão da substituição de Oficial de Justiça plantonista, que passa a ter a seguinte redação:
DATA OFICIAIS DE JUSTIÇA PLANTONISTAS
11 e 12/08/18
Cível: Kátia Maria Rocha de Morais
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 28 de agosto de 2018.
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima
Corregedor-Geral da Justiça
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2018 |
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| 747 |
PORTARIA CGJ Nº 747, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 8ª Vara Cível da Capital, está de licença para
tratamento da própria saúde, no período de 24/04 a 26/05/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/105575, tendo
sido designado o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA para substituí-la, conforme Portaria CGJ n° 670/2023, e que a referida
magistrada estará de férias no período subsequente ao da licença médica, qual seja, de 27/05 a 25/06/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, em razão das férias da Magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, no
período de 27/05 a 25/06/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 747 |
PORTARIA CGJ Nº 747, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/7347.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Helestron
Silva da Costa, nos dias 08, 09, 10, 13 e 14/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 747 |
PORTARIA Nº 747, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em consonância com a Corregedoria-Geral da Justiça (Proc. nº 2019/7562), autorizou o afastamento do Magistrado Geraldo Cavalcante Amorim para participar, do Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial, a ser realizado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 03 de junho de 2019, conforme Portaria nº 1181/2019, publicada no DJE de 23/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do Juiz Titular, no dia 03/06/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça em substituição... |
2019 |
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| 746 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 746, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Deraldo Fernando Porfírio Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, referente aos dias 18 e 19 de agosto de 2018.
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 28 de agosto de 2018.
Desembargador Paulo Barros da Silva Lima
Corregedor-Geral da Justiça
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2018 |
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| 746 |
PORTARIA Nº 746, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, de afastamento temporário do Magistrado
RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para participar do XXIX
Campeonato Nacional de Futebol categoria Master, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, no período de 24 a
27/05/2023, conforme Processo Administrativo TJ/AL n° 2023/2101 e a indicação do magistrado ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA
para substituir-lhe, conforme Ofício n° 171-94/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA, Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente pela 9ª Vara Criminal da referida Comarca, durante o afastamento temporário do Magistrado
RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, no período de 24 a 27/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações,
até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 745 |
PORTARIA Nº 745, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Yuri Andrade Moroni Valença, Analista Judiciário;
CONSIDERANDO a anuência da Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Juíza de Direito em substituição da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2018/15478,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Yuri Andrade Moroni Valença, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o sobredito servidor na 2ª Vara Cível/Família e Sucessões da Comarca de Rio Largo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 745 |
PORTARIA CGJ Nº 745, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 18, de 22 de março de 2023, que transferiu o feriado de Corpus Christi, do dia
08/06/2023 (quinta-feira) para o dia 09/06/2023 (sexta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão de fi nal de
semana e feriados, referente ao mês de JUNHO/2023 e para o RECESSO DE JUNHO/2023, no período de 23/06 a 02/07, da Comarca
de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
03 e 04
Cível: Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
Criminal: Cláudio Jorge Pereira dos Santos
9, 10 e 11
Cível: Cristiano Silva Magalhães
Criminal: Damaris Siqueira Sales
17 e 18
Cível: Daniel Faião Rodrigues
Criminal: Danielle Renee Gomes Machado
23 a 27/06
Cível: Deigilla Casado Moura
Criminal: Denis da Silva Santos
28/06 a 02/07
Cível: Dilton Silva Magalhães
Criminal: Diógenes Humberto dos Santos
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 745 |
PORTARIA CGJ Nº 745, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/8233.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza designada
Luana Cavalcante de Freitas, nos dias 01, 02, 03 e 08/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 744 |
PORTARIA CGJ Nº 744, DE 12 DE MAIO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 18, de 22 de março de 2023, que transferiu o feriado de Corpus Christi, do dia
08/06/2023 (quinta-feira) para o dia 09/06/2023 (sexta-feira);
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de plantão ordinário
de dias úteis, referente ao mês de JUNHO/2023 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
01
Aécio Flávio de Brito Júnior
Alberth Augusto Araújo Pinheiro
Alessandra Machado Lessa
02
Alexandre Alves de Aquino Fonseca
Alexandre Wanderley Torres
Allan Souza de Farias
05
Ana Cláudia Costa Moura
Ana Luzia Torres Ribeiro
Ana Maria Batista da Silva
06
André Ricardo Caminha Alves
Carlos Jorge da Silva Tenório
Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa
07
Eliane de Oliveira
Eliel dos Santos Nascimento
Elisângela Torres Lins
08
Filipe Oliveira de Menezes
Gabriella Dorvillé de Melo
Genicleide Saraiva de Melo Furtado
12
Gustavo Afonso Pitta Duarte
Hender Borges de Souza
Hiamasack Castanha Magalhães
13
Ivanilso Almeida Pereira Júnior
Ivisson Pekus Vilela de Freitas
Izaldir Lima Correia
14
Jáder de Medeiros Mariz Neto
Jaime Costa Braz Júnior
João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3302 70
15
Jorge Alves Bezerra
Jorge Gonçalves de Silva
José Agnaldo Acioli Araújo
16
José Josinaldo Soares dos Santos
José Ronério da Silva
Karina Nobre de Araújo
19
Kátia Maria Rocha de Morais
Kléber Rocha Loureiro
Luiz Carlos da Silva Costa
20
Manoel Felipe Malheiros Cabral
Mário Luís Vieira do Carmo
Mylane de Holanda Marques
21
Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
Rachel Barbosa Acioli
22
Reginaldo José Pereira dos Santos
Roberto Matos de Farias
Robson Raimundo da Silva
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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| 744 |
PORTARIA CGJ Nº 744, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
proferida no bojo dos autos nº 2024/1202,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Magistrada NATALIA CERQUEIRA DE CASTRO, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder, excepcional
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3556 13
e cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, nos dias 13 e 14/06/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações,
até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 743 |
Portaria nº 743, de 30 de agosto de 2017.... |
2017 |
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| 743 |
PORTARIA Nº 743, DE 12 DE MAIO DE 2023.
Designa Juiz Corregedor Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de Penedo/AL, nos moldes delimitados pelo
Provimento CGJ/AL nº 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição federal, que atribui ao Poder Judiciário à fi scalização das serventias
extrajudiciais;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3302 69
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Magistrado Nelson Fernando de Medeiros Martins, Titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para o exercício
das atribuições de Juiz Corregedor Permanente dos serviços extrajudiciais dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Penedo, do 1º
Ofício, do 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e do 3º Tabelionato de Notas,
nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 725, de 08 de maio de 2023 (DJe 09/05/2023).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 743 |
PORTARIA CGJ Nº 743, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela 23ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/1205 que deferiu
folga compensatória à Magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para ser usufruída nos dias 07, 10, 14 e
17/06/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da Turma Recursal dos Juizados Especiais
do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 23ª Vara Cível da Capital, em razão
da compensação de plantão da Magistrada OLÍVIA MEDEIROS, nos dias 07, 10, 14 e 17/06/2024, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 743 |
PORTARIA Nº 743, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a substituta legal da Comarca de Cajueiro, é a Juíza Joyce Araújo dos Santos, da Comarca de Viçosa, com férias programadas para o período de 27/05 a 25/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, Juíza da Comarca de Santa Luzia do Norte, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, durante um período das férias da magistrada, Ligia MontAlverne Jucá Seabra, de 27/05 a 31/05/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 742 |
PORTARIA Nº 742, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e deseficaciza a Portaria nº 741, de 28.08.2017 DJe de 29.08.2017 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação da magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer a função de Juíza de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 136, de 31.01.2017, DJe de 01.02.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, Juízo Substituto Legal; e, designado para responder pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos Portaria nº 614, de 25.07.2017, DJe de 26.07.2017 , estará de férias no decorrer do período de 30.08.2017 a 28.09.2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Helestron Silva da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da magistrada titular, Eliana Normande Acioli, no decorrer do período de 05.09.2017 a 04.10.2017 Portaria nº 740, de 28.08.2017 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Eliana Normande Acioli, titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, próximo Juízo na linha de substituição legal, estará de férias no decorrer do período de 05.09.2017 a 04.10.2017;
CONSIDERANDO que a magistrada Luciana Josué Rapôso Lima Dias, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, próximo Juízo na linha de substituição legal, atuará na substituição da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da magistrada titular, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no decorrer do período de 30.08.2017 a 28.09.2017 Portaria nº 739, de 28.08.2017 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I Comarcas com mais de uma Unidade São Miguel dos Campos da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que a magistrada Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara de Rio Largo Subgrupo II Comarcas com mais de uma Unidade Rio Largo da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, já atua na substituição da Comarca de Viçosa, em razão das férias da magistrada titular, Joyce Araújo dos Santos, no decorrer do período de 15.08.2017 a 13.09.2017 Portaria nº 698, de 14.08.2017, DJe de 15.08.2017 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Alexandre Machado de Oliveira, titular da 2ª Vara de Rio Largo Subgrupo II Comarcas com mais de uma Unidade Rio Largo da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, em virtude de licença médica para acompanhar tratamento de familiar, no decorrer do período de 24.08.2017 a 07.09.2017;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo Subgrupo II Comarcas com mais de uma Unidade Rio Largo da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida no artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, a determinar que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da magistrada designada, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no decorrer do período de 30.08.2017 a 28.09.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Deseficacizar a Portaria nº 741, de 28.08.2017 DJe de 29.08.2017 , que designou o magistrado Alexandre Machado de Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão das férias da magistrada designada, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, no decorrer do período de 30.08.2017 a 28.09.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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