| 16 |
PROVIMENTO Nº 16, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre o recolhimento, à prisão, de militares do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 28/2012)
... |
2012 |
|
| 16 |
PROVIMENTO DE Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2013. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes à 1ª Vara Cível, à 2ª Vara Cível e à 3ª Vara Criminal, todas da Comarca de Santana do Ipanema, em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 7.518, de 17 de julho de 2013, e adota providências correlatas. ... |
2013 |
|
| 16 |
PROVIMENTO Nº 16, DE 07 DE MAIO DE 2024. Acrescenta o CAPÍTULO XXIII, ao TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
|
| 16 |
PROVIMENTO Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a competência para a averbação de sentença de separação judicial ou divórcio, bem como reformula o sistema de revezamento mensal dos Juízes de Direito Titulares ou Substitutos das Varas de Família da Capital, revogando os Provimentos CGJ nº 05, de 31 de julho de 2006, nº 06, de 17 de abril de 2007 e nº 08, de 07 de maio de 2013. (Alterado pelo Provimento nº 07, de 25 de fevereiro de 2021)... |
2014 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/2007. Regulamenta as normas internas de funcionamento da Central de Protocolo de Petições Iniciais e Intermediárias do Foro desta Capital, bem como adota outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 17, de 02 de outubro de 2019)... |
2003 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a sistemática a ser adotada pelas Varas Criminais quando tomarem conhecimento do falecimento de réu(s) e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2015 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/2008. Dispõe sobre as atividades judiciais a serem desenvolvidas em decorrência das férias coletivas concedidas aos magistrados e servidores que se encontram lotados no Fórum Central. (Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
2008 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 07/1995, 11/1995, 41/1999, 43/1999, 06/2000, 11/2002 e 04/2007. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
|
| 15 |
Exclui da competência territorial da Central de Protocolo de Petições os processos privativos da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal e dá outras providências.... |
2009 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a competência para celebração de casamentos nas Comarcas do Interior do Estado de Alagoas, revoga o Provimento CGJ/AL nº 09/1996 e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
... |
2018 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado de Alagoas. (Alterado pelo Provimento nº 27, de 22 de junho de 2020)
... |
2020 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/2010. Determina a notários e registradores a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Federal nº 5.709/71 e o envio, pelos registradores, à Corregedoria-Geral da Justiça, trimestralmente, da relação de imóvel adquirido por estrangeiro residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira em que haja maioria de capital em nome de pessoa estrangeira física ou jurídica que resida ou tenha sede no exterior, e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº
40, de 22 de agosto de 2016) ... |
2010 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/1996. Recomenda que a decisão do recebimento da denúncia seja fundamentada.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
1996 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/1997. Modifica o Provimento nº 14/97, estabelecendo que as petições ingressadas em Juízo devam conter os requisitos exigidos no inciso II, do art. 282 do Código de Processo Civil. (Revogado pelo Provimento nº 22, de 02 de junho de 2016) ... |
1997 |
|
| 15 |
PROVIMENTO N° 15, DE 31 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a cobrança dos emolumentos referentes ao registro de convenção de condomínio.PROVIMENTO N° 04/2010. Dispõe sobre os valores referentes aos registros de incorporação imobiliária ou especificação, averbação e instituição de construção e condomínios. (Eficácia restaurada pelo Provimento nº 08, de 16 de março de 2018)
... |
2011 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, relativamente a eventuais irregularidades verificadas em Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas.
... |
2021 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15/2000. Dispõe sobre a Tabela de Custas e Emolumentos, que passa a viger com valores convertidos pela UNIDADE PADRÃO FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS - UPFAL. (Revogado pelo Provimento nº 32, de 11 de julho de 2016)... |
2000 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
Acrescenta o Título VIII ao Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.
... |
2022 |
|
| 15 |
PROVIMENTO N.º 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023)... |
2019 |
|
| 15 |
PROVIMENTO Nº 15, DE 11 DE JUNHO DE 2012. Disciplina a execução das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, bem como as de internação e de semiliberdade nas unidades de internação da Capital.... |
2012 |
|
