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PROVIMENTO Nº 06, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Revoga o Provimento CGJ/AL n. 11, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação SFH, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 21 de março de 2017)
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera o Provimento nº 14, de 27 de maio de 2014, que disciplina o número mínimo de júris a serem realizados, mensalmente, pelos Juízos Criminais do Estado de Alagoas, com competência para o Tribunal do Júri, e adota outras providências, dando nova redação ao caput do art. 2º. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2015 |
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PROVIMENTO Nº 02, DE 12 FEVEREIRO DE 2015. Revoga o Provimento CGJ/AL nº 03, de 17 de março de 2011, que regulamenta o registro de pontualidade e frequência dos servidores lotados na Corregedoria Geral da Justiça e nas unidades de 1º grau, o Provimento CGJ/AL nº 08, de 24 de abril de 2012, que disciplina sobre o gozo de férias dos servidores efetivos estáveis de 1ª instância do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, bem como o art. 2º do Provimento CGJ/AL nº 17, de 13 de julho de 2012. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2015 |
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PROVIMENTO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Altera o parágrafo único, do art. 141, do Capítulo X,
do Título I, do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de
setembro de 2019, que instituiu a Consolidação
Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas
CNNR/AL.
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2024 |
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PROVIMENTO Nº 01/2007. Estabelece as normas de Instalação e Funcionamento da Central de Protocolo de Petições Iniciais e Intermediárias nesta Capital e Adota Outras Providências.... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 01/2006. Altera o §6º, do art. 1º, do Provimento nº 01/2003, que regula as atividades do plantão judiciário no Estado de Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 12/2007)... |
2006 |
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| 43 |
PROVIMENTO Nº 43, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 27, 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas no Juízos Criminais do Estado de Alagoas.
(Revogado pelo Provimento nº 15, de 28 de maio de 2014)... |
2013 |
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| 23 |
PROVIMENTO Nº 23/2008. Dispõe sobre o recebimento de feitos executivos fiscais do Município de Maceió, durante o mês de dezembro do corrente ano.(Revogado pelo Provimento nº 21, de 31 de maio de 2016) ... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 12/2006. Trata acerca dos mandados judiciais que tenham por objeto medidas disciplinando posse de bens, tais como reintegração, manutenção, imissão de posse e despejo. (Revogado pelo Provimento nº 16/2011) ... |
2006 |
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| 13 |
PROVIMENTO 13/1998. Dispõe sobre a não aplicação do art. 6º do Provimento nº 12/98 aos processos de cobrança judicial da Fazenda Pública, e dá outras providências.... |
1998 |
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| 37 |
PROVIMENTO Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de
2023. ... |
2024 |
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Dispõe sobre a prioridade de tramitação de feitos
que tenham, como parte ou interveniente pessoa
com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos, acometida de doença grave, com
deficiência, bem como os que envolvam
crianças e adolescentes e adota providências
correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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Cria o projeto Isto é cidadania, no âmbito de
competência da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, utiliza como parâmetros os
moldes do Projeto Moradia Legal, revoga o
Provimento nº 07/2005, e adota providências
correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 04, de 18 de março de 2015)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre o recolhimento, à prisão, de militares do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 28/2012)
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2012 |
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PROVIMENTO Nº 11/2009. Reformula o Provimento nº 08/2009 e introduz modificações no Sistema de Plantão Judiciário nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado de Alagoas. (Alterado pelos Provimentos nº 02/2012, 19/2012 e 04/2013 e Revogado pelo Provimento nº 19, de 30 de agosto de 2013)... |
2009 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a utilização do Portal e-SAJ como meio eletrônico para comunicações oficiais, transmissão de informações e atos processuais relativos às Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas e estabelece providências. (Alterado pelo Provimento nº 16, de 09 de dezembro de 2022)
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 07/2007. Dispensa a exigência da apresentação da certidão de casamento atualizada até 90 (noventa) dias.... |
2007 |
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| 7 |
PROVIMENTO Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2014. Altera o Provimento nº 19/2013, que reformulou o sistema de plantão judiciário nas comarcas da Capital e do interior do Estado de Alagoas, modificando o Anexo I a que se refere o inciso I do art. 7º, para incluir a 2ª Vara de Porto Calvo e definir o novo subgrupo na 5ª circunscrição. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2014 |
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