| 675 |
PORTARIA Nº 675, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 5, de 17 de novembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/6705, RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ANA KARINA CORREA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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| 675 |
PORTARIA CGJ Nº 675, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do
serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, Titular da Comarca de Quebrangulo, estará de férias no
período de 08 a 27/05/2023 e que o juízo substituto legal da referida Unidade Jurisdicional é o da Comarca de Igaci, que se encontra
vago,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão das férias do Magistrado CAIO DE MELO
EVANGELISTA, no período de 08 a 27/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 675 |
PORTARIA CGJ Nº 675, DE 20 DE MAIO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de JUNHO de
2024, de acordo com a Portaria CGJ nº 642, de 14/05/2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento
nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ
JUNHO 03 a 07
Dr. Carlos Henrique Pita Duarte
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital
Central de Audiências de Custódia da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Avenida Juca Sampaio, nº 206 Barro Duro
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99371-4009
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 674 |
PORTARIA Nº 674, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga as Portarias nºs 96, de 30.01.2017 DJe de 01.02.2017 ; e, 632, de 28.07.2017 DJe de 31.07.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação da magistrada Amine Mafra Chukr Conrado, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Piranhas, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 320, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 96, de 30.01.2017 DJe de 01.02.2017 , que designou o magistrado Kleber Borba Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela Comarca de Piranhas.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 632, de 28.07.2017 DJe de 31.07.2017 , que designou a magistrada Raquel David Torres de Oliveira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder pela Comarca de Piranhas, em razão das férias do magistrado designado, no decorrer do mês de agosto do corrente ano.
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2017 |
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| 674 |
PORTARIA Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 5, de 17 de novembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/6705, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SARA JAMILLE PEREIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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| 674 |
PORTARIA Nº 674, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do
serviço o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca Infância, Juventude e
Família, estará de férias no período de 02 a 21/05/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca é o do Juizado Especial Criminal e da Violência
Doméstica de Arapiraca, tendo como Titular a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, que foi designada para auxiliar,
excepcional e cumulativamente, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, por meio da Portaria nº 622,
de 13 de abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão das férias do Magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, no período de 02 a 21/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 673 |
PORTARIA Nº 673, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga a Portaria nº 527, de 21.06.2017 DJe de 22.06.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação do magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Traipu, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 319, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 527, de 21.06.2017 DJe de 22.06.2017 , que designou o magistrado Durval Mendonça Júnior, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Traipu.
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2017 |
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| 673 |
PORTARIA Nº 673, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 5, de 17 de novembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/6705, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor SÓSTENES LUIS CALHEIROS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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| 672 |
PORTARIA CGJ Nº 672, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 29/03/2022, DJE de 30/03/2022, que regulamenta o início da
etapa azul, com o retorno das atividades 100% (cem por cento) presenciais, a partir do dia 04/04/2022, assim como a necessidade de
vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário de Alagoas.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de MAIO de 2022, de acordo com a Portaria
CGJ nº 154, de 27 de janeiro de 2022; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de
casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL... |
2022 |
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| 672 |
PORTARIA Nº 672, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga a Portaria nº 122, de 06.02.2017 DJe de 08.02.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação do magistrado Bruno Araújo Massoud, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Maribondo, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 318, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas,
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122, de 06.02.2017 DJe de 08.02.2017 , que designou a magistrada Juliana Batistela Guimarães de Alencar, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela Comarca de Maribondo, em razão de sua vacância.
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2017 |
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| 672 |
PORTARIA Nº 672, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 5, de 17 de novembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/6705, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CARLO DANIEL CELESTINO MILITO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 15ª Vara Criminal da Capital/Entorpecentes, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 671, DE 10 DE MAIO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MAIO de 2022,
de acordo com a Portaria CGJ nº 153, de 27 de janeiro de 2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2022 |
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| 671 |
PORTARIA Nº 671, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga as Portarias nºs 46, de 17.01.2017 DJe de 18.01.2017 , e 629, de 28.07.2017 DJe de 31.07.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação da magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Batalha, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 317, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46, de 17.01.2017 DJe de 18.01.2017 , que designou a magistrada Isabelle Coutinho Dantas, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Batalha, em razão de sua vacância.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 629, de 28.07.2017 DJe de 31.07.2017 , que designou o magistrado Jandir de Barros Carvalho, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Batalha, em razão das férias da magistrada designada, no decorrer do mês de agosto do corrente ano.
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2017 |
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| 671 |
PORTARIA Nº 671, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 5, de 17 de novembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/6705, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 11ª Vara Criminal da Capital/Execução de Penas e Medidas Restritivas de Direito, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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PORTARIA Nº 671, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processo com trâmite regular no 9º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, titular do 9º Juizado Especial Cível da Capital,
averbou suspeição nos autos do Processo nº 0000260-28.2022.8.02.0082, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante
comunicação enviada por meio do Ofício nº 101-155/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do 9º Juizado Especial Cível da Capital é o do 3º Juizado Especial Cível da Capital,
tendo como titular o magistrado SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, que também averbou suspeição para processar e julgar o
feito, nos termos do expediente acima descrito;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo VII Juizados, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º,
II,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, titular do 8º Juizado Especial Cível da Capital, para processar
e julgar o Processo nº 0000260-28.2022.8.02.0082, com trâmite regular no 9º Juizado Especial Cível da Capital, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 671 |
PORTARIA Nº 671, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO as ações que serão desenvolvidas por esta Corregedoria-Geral para a realização do primeiro leilão judicial eletrônico, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para, no dia 9 de dezembro do corrente, das 9h às 16h, acompanharem os interessados na visitação dos bens que foram destinados ao primeiro leilão judicial eletrônico:... |
2015 |
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| 670 |
PORTARIA Nº 670, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga a Portaria nº 623, de 28.07.2017 DJe de 01.08.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação da magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 316, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 623, de 28.07.2017 DJe de 01.08.2017 , que designou a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Anadia, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão de sua vacância.
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2017 |
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| 670 |
PORTARIA Nº 670, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 5, de 17 de novembro de 2016, o qual homologou a relação definitiva dos servidores classificados no concurso de remoção para o cargo de Auxiliar Judiciário; e
CONSIDERANDO, ainda, o contido nos autos do Processo Administrativo n. 2016/6705,RESOLVE:Art. 1º Lotar o servidor RUANITO MEDEIROS MELO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 9ª Vara Criminal da Capital/3º Tribunal do Júri, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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| 670 |
PORTARIA Nº 670, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 8ª Vara Cível da Capital, estará de licença para
tratamento da própria saúde, no período de 24/04 a 26/05/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual nº 2023/105575,
o que chegou ao conhecimento dessa Corregedoria-Geral da Justiça, em 25/04/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, durante a licença para tratamento da própria saúde da magistrada ELIANA
NORMANDE ACIOLI, titular da referida unidade judiciária, no período de 25/04 a 26/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25 de abril de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 669 |
PORTARIA Nº 669, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Revoga a Portaria nº 135, de 08.02.2017 DJe de 09.02.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a designação do magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de Taquarana, a partir da conclusão do Curso de Formação, até ulterior deliberação, através da Portaria nº 315, de 07.04.2017 DJe de 11.04.2017 , originária da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas,RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 135, de 08.02.2017 DJe de 09.02.2017 , que designou a magistrada Luana Cavalcante de Freitas, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder pela Comarca de Taquarana, em razão de sua vacância.
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2017 |
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