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PROVIMENTO Nº 16/1994. Dispõe sobre o procedimento do Juiz, quando e entender ser incompetente para processar a ação, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1994 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2018. Dá nova redação ao artigo 2º do Provimento CGJ/AL n.º 13, de 21 de março de 2017.... |
2018 |
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PROVIMENTO Nº 16/1995. Determina que a entrega de processos à Juízes, Promotores, Procuradores e outros seja feita mediante carga no respectivo livro, e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
1995 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2020. Acrescenta os arts. 424-A e 424-B ao Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a escala de férias dos servidores de primeiro grau. (Revogado pelo Provimento nº 08/2012)... |
2010 |
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PROVIMENTO Nº 16/1996. Determina que a petição inicial somente será distribuída, ou despachada, com o pagamento da taxa judiciária, excetuando-se os casos de insenção; recomenda aos Escrivães e Escreventes a limitarem-se, tão-só, aos serviços inerentes à sua serventia, exceção feita aos plantões em dias úteis.(Revogado pelo Provimento nº 13, de 09 de maio de 2016)... |
1996 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 07 DE JUNHO DE 2011. Compila as regulamentações existentes nesta Corregedoria-Geral da Justiça atinentes ao funcionamento das Centrais de Mandados, onde instaladas, bem como a forma e prazos para o cumprimento de mandados judiciais pelos oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, adota providências correlatas e revoga os Provimentos nº 12/2006, 10/2007, 22/2007, 13/2008 e 07/2010 e 07/2011. (Alterado pelos Provimentos nº 28/2011, 29/2011, 18/2012, 25/2012 e 31/2016 e Revogado pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016)
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2011 |
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PROVIMENTO Nº 16/1999. Dispõe sobre a requisição, seja da realização de exames de sanidade mental, seja da efetivação de decisões, por Órgãos Públicos, em Comarca que não a originária.
(Revogado pelo Provimento nº 06/2012)... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 13 DE MAIO DE 2021. Altera o Provimento CGJ/AL nº 09, de 26 de março de 2021.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 16/2007. Dispõe sobre a regulamentação do registro do ponto e freqüência dos servidores da
Corregedoria-Geral da Justiça e demais servidores do 1º grau, instituindo a Folha de Ponto e o
Atestado de Freqüência.
(Revogado pelo Provimento nº 03/2011)
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2007 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá nova redação ao art. 1º do Provimento CGJ/AL nº 08, de 18 de abril de 2022.
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2023. Altera a redação do art. 74 do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023 (Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas).
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 15 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre o recolhimento, à prisão, de militares do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 28/2012)
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2012 |
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PROVIMENTO N.º 16, DE 29 DE MAIO DE 2025. Altera os §§ 4º e 5º e acrescenta o § 6º, ao art. 11-B, do
Capítulo II (Dos Emolumentos), do Título I (Das Atividades Notariais e de Registros), do Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2025 |
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PROVIMENTO DE Nº 16, DE 29 DE JULHO DE 2013. Regulamenta a distribuição e redistribuição de feitos concernentes à 1ª Vara Cível, à 2ª Vara Cível e à 3ª Vara Criminal, todas da Comarca de Santana do Ipanema, em obediência ao disposto na Lei Estadual nº 7.518, de 17 de julho de 2013, e adota providências correlatas. ... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 07 DE MAIO DE 2024. Acrescenta o CAPÍTULO XXIII, ao TÍTULO III, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a competência para a averbação de sentença de separação judicial ou divórcio, bem como reformula o sistema de revezamento mensal dos Juízes de Direito Titulares ou Substitutos das Varas de Família da Capital, revogando os Provimentos CGJ nº 05, de 31 de julho de 2006, nº 06, de 17 de abril de 2007 e nº 08, de 07 de maio de 2013. (Alterado pelo Provimento nº 07, de 25 de fevereiro de 2021)... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 16, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio
de 2023.... |
2026 |
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PROVIMENTO Nº 15/2007. Regulamenta as normas internas de funcionamento da Central de Protocolo de Petições Iniciais e Intermediárias do Foro desta Capital, bem como adota outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 17, de 02 de outubro de 2019)... |
2003 |
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PROVIMENTO Nº 15, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a sistemática a ser adotada pelas Varas Criminais quando tomarem conhecimento do falecimento de réu(s) e dá outras providências. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2015 |
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