| 664 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Guilherme Bubolz Bohm, Juiz Substituto designado da Comarca de Igreja Nova,
para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO,
que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital Portaria
nº 701, de 1º.08.2018, DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Vilma Renata Jatobá de Carvalho, Juíza Substituta designada da Comarca de Piaçabuçu, Juízo
Substituto Legal da Comarca de Igreja Nova, encontra-se de férias no decorrer dos meses de agosto e setembro do ano em curso;
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designada para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital Portaria nº 860,
de 05.10.2017, DJe de 06.10.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, Juiz Substituto designado da Comarca de São Sebastião,
próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal de
Arapiraca, no decorrer do período de 1º.08.2018 a 30.08.2018, em razão das férias do magistrado designado, Durval Mendonça Júnior
Portaria nº 645, de 30.07.2018, DJe de 31.07.2018 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Junqueiro, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Renata Malafaia Vianna, Juíza Substituta designada da Comarca de Teotônio Vilela, próximo
Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Junqueiro, em razão de sua vacância
Portaria nº 202, de 09.03.2018, DJe de 12.03.2018 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I da 4ª Circunscrição Judiciária de
Alagoas, por se encontrarem-se de férias ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo Subgrupo II da
4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas , próximo Juízo na linha de substituição legal, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar
desta Corregedoria-Geral da Justiça Portaria nº 143, de 02.02.2017, DJe de 03.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 2ª Vara da Comarca de Penedo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em virtude do afastamento do Juiz Substituto designado, Guilherme
Bubolz Bohm, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM
DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta
Capital.... |
2018 |
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| 664 |
PORTARIA Nº 664, DE 8 DE MAIO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelo servidor Thiago da Rocha Ribeiro, Técnico Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/4117; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL nº 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para a 16ª Vara Criminal da Capital, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 426, de 15 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 663 |
PORTARIA Nº 663, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 597/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
07 e 08 de maio de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
07 e 08-05-2022 Cível: Jorge Alves Bezerra
Criminal: Adriana de Santana Zacarias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2022 |
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| 663 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Juíza Substituta designada da Comarca de Santa
Luzia do Norte, em virtude de licença maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22.04.2018 Processo nº
2018/5268 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, Juízo Substituto Legal da
Comarca de Santa Luzia do Norte, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO
E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de
Alagoas, nesta Capital Portaria nº 701, de 1º.08.2018, DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Pilar, no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018,
em razão do afastamento autorizado do magistrado titular, Sandro Augusto dos Santos Portaria nº 662, de 06.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Capela, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão do afastamento do
magistrado titular, Léo Denisson Bezerra de Almeida Portaria nº 604, de 12.07.2018, DJe de 13.07.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Cajueiro,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Juiz Substituto designado da Comarca de Cajueiro, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em virtude do afastamento do magistrado designado, Sandro
Augusto dos Santos, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À
LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de
Alagoas, nesta Capital.... |
2018 |
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| 663 |
PORTARIA Nº 663, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a Juíza da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, Carolina Sampaio Valões da Rocha, participará do curso A Mulher Juíza: Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, na cidade de Brasília-DF, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, JuIz da Comarca de Igaci, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, durante os dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 662 |
PORTARIA Nº 662, DE 07 DE AGOSTO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Deraldo Fernando Porfírio Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 11 a 13 de Agosto de 2017;... |
2017 |
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| 662 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Sandro Augusto dos Santos, titular da Comarca de Pilar, para participar do CURSO
DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será realizado no
decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital Portaria nº 701, de 1º.08.2018,
DJe de 03.08.2018 ;
CONSIDERANDO o afastamento da magistrada Paula de Góes Brito Pontes, Juíza Substituta designada da Comarca de Santa
Luzia do Norte, Juízo Substituto Legal da Comarca de Pilar, em virtude de licença maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 22.04.2018 Processo nº 2018/5268;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Atalaia,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS, titular da Comarca de Atalaia, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em virtude do afastamento do magistrado titular, Sandro Augusto dos Santos, para participar
do CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO, que será
realizado no decorrer do período de 07.08.2018 a 10.08.2018, na Sede da Justiça Federal de Alagoas, nesta Capital.... |
2018 |
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| 662 |
PORTARIA Nº 662, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Revoga portaria e designa magistrado para auxiliar a 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a remoção do magistrado KLEBER BORBA ROCHA, então titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema,
para a 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, conforme Portaria nº 1018, de 18 de abril de 2023, disponibilizada no DJE em 19
de abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 590, de 11 de abril de 2023, e designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da
Comarca de União dos Palmares, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 662 |
PORTARIA Nº 662, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 05 a 08 de Dezembro de 2015.... |
2015 |
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| 661 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 482, de 04 de junho de 2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do
Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO/2018.
... |
2018 |
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| 661 |
PORTARIA CGJ Nº 661, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2086,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da compensação de plantão do Magistrado RAUL CABÚS, nos dias 04 e
05/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 660 |
PORTARIA CGJ Nº 660, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2067,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de União dos Palmares, em razão da compensação de plantão da Juíza LIGIA MONT´ALVERNE JUCÁ SEABRA, nos dias 04, 05, 08 e
09/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
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| 660 |
PORTARIA CGJ Nº 660, DE 28 DE JULHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de AGOSTO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 403, de 30
de abril de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2021 |
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| 659 |
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca
de Arapiraca, está em licença para tratamento de saúde no período de 23/04 a 22/05/2023, nos termos do Processo Administrativo
Virtual nº 2023/105691, conforme comunicação encaminhada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, via mensagem, pelo whastApp,
no dia 25/04/2023 e mediante informação, oriunda do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida DSQV, por meio do Ofício n°
8-167/2023, enviado dia 25/04/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Magistrada BRUNA FANNY DE OLIVEIRA LEMOS, titular da Comarca de Maribondo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a licença para tratamento de saúde da Magistrada SILVANA
MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 25/04 a 22/05/2023, sem prejuízo de
suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25 de abril de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 659 |
PORTARIA CGJ Nº 659, DE 28 DE JULHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou o Ato Normativo Conjunto nº 09, de 27/07/2021, DJE de 28/07/2021,
que regulamenta o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário Alagoano e adota outras providências.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de AGOSTO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2021 |
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| 658 |
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 460/2023, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 05
a 09 de abril de 2023 da Comarca de Maceió/AL:
29 a 01-05-2023 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Anderson Vieira Cavalcante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 657, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; eCONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão ordinário de dias úteis, referente ao
mês de maio de 2023, da Comarca de Maceió/AL:
02-05-2023 Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
- Rosalvo José Barreto Vieira
03-05-2023 Saara Sândola da Silva Tenório
- Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
04-05-2023 Willie Vieira de Castro
- Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
- Aécio Flávio de Brito Júnior
05-05-2023 Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
08-05-2023 Ana Cláudia Costa Moura
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
- Cláudio Jorge Pereira dos Santos
09-05-2023 Cristiano Silva Magalhães
- Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
10-05-2023 Danielle Reneee Gomes Machado
- Dilton Silva Magalhães
- Eliane de Oliveira
11-05-2023 Eliel dos Santos Nascimento
- Elisângela Torres Lins
- Erothyldes Tojal de Carvalho Milito
12-05-2023 Fânia Alves de Lira
- Filipe Oliveira de Menezes
- Gabriella Dorvillé de Melo
15-05-2023 Gelma Souza Nascimento
- Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
16-05-2023 Gustavo Afonso Pitta Duarte
- Hender Borges de Souza
- Hiamasack Castanha Magalhães
17-05-2023 Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
- Jáder de Medeiros Mariz Neto
18-05-2023 Jaime Costa Braz Júnior
- Jamil Carlos Vitor dos Santos
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
19-05-2023 João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
- Jorge Alves Bezerra
- Jorge Gonçalves da Silva
22-05-2023 José Agnaldo Acioli Araújo
- José Josinaldo Soares dos Santos
- Juliano Vieira Bernardi
23-05-2023 Karina Nobre de Araújo
- Kátia Maria Rocha de Morais
- Luiz Carlos da Silva Costa
24-05-2023 Mário Luis Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima
25-05-2023 Mylane de Holanda Marques
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
26-05-2023 Rachel Barbosa da Silva
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
29-05-2023 Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
30-05-2023 Roosevelt Cirino Santos
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sândola da Silva Tenório
31-05-2023 Walker Tavares Rodrigues
- Willie Vieira de Castro
- Adamstor César de Lacerda Accioly Júnior
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para
o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2156 31
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o afastamento do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, em virtude de licença
médica, no decorrer do período de 30.07 a 03.08.2018;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para
participar do curso Questões polêmicas e práticas positivas da Lei nº 11.101/05. Bases econômicas e bem sucedidas dos institutos de
recuperação Judicial e falência, promovido pela Escola Nacional da Magistratura em parceria com o Instituto Recupera Brasil IRB, no
período de 01 a 03 de agosto do corrente ano, em Brasília/DF Portaria nº 695, de 31.07.2018, DJe de 1º.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado João Paulo Martins da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, Juízo Substituto
Legal da 2ª Vara de Porto Calvo, encontra-se de férias, no decorrer de 24.07.2018 a 23.08.2018;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo III da 5ª Circunscrição Judiciária de
Alagoas, por se encontrarem-se de férias ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que a magistrada Soraya Maranhão Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, próximo Juízo
na linha de substituição legal, encontra-se designada para auxiliar o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital Portaria nº 3207,
DJe de 20.09.2016 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Yulli Roter Maia, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, próximo Juízo na linha
de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância Portaria nº 516,
DJe de 14.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos
Palmares, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara de Porto Calvo, em razão do
afastamento autorizado do magistrado designado, José Eduardo Nobre Carlos Portaria nº 655, de 1º.08.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, no decorrer de 1º a 03.08.2018, em razão do
afastamento do magistrado titular, José Eduardo Nobre Carlos, para participar do curso Questões polêmicas e práticas positivas da Lei
nº 11.101/05. Bases econômicas e bem sucedidas dos institutos de recuperação Judicial e falência, promovido pela Escola Nacional da
magistratura em parceria com o Instituto Recupera Brasil IRB, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
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PORTARIA Nº 656, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão de fi nal de semana e feriados,
referente ao período mês de maio de 2023, da Comarca de Maceió/AL:
06 e 07-05-2023 Cível: Alessandra Machado Lessa
Criminal: Ana Luzia Torres Ribeiro
13 e 14-05-2023 Cível: Ana Maria Batista da Silva
Criminal: André Ricardo Caminha Alves
20 e 21-05-2023 Cível: Anna Carolina Costa de Albuquerque
Criminal: Bianca Holanda Pedrosa
27 e 28-05-2023 Cível: Carlos Jorge da Silva Tenório
Criminal: Cícero Mariano Gomes Filho
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para
o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 656, DE 27 DE JULHO DE 2021.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 495/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 31
de julho e 01 de agosto de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
31/07/2021 e 01/08/2021 Cível: Flávio Nobre Soares
Criminal: Alexandre Alves de Aquino Fonseca
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
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