| 614 |
PORTARIA Nº 614, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 10, 17, 21, 22, 23, 24, 28 e 29 de novembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 10, 17, 21, 22, 23, 24, 28 e 29 de novembro de 2016.... |
2016 |
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| 613 |
PORTARIA Nº 613, DE 24 DE JULHO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que persistem os motivos que ensejaram as anteriores suspensões de recebimento pelo Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados da data de publicação desta Portaria, o recebimento de objetos/bens oriundos de apreensões, pelo Centro de Custódia Temporária de Objetos e Bens Apreendidos da Capital. Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das determinações judiciais concernentes à destinação dos bens custodiados no referido Centro.... |
2017 |
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| 613 |
PORTARIA CGJ Nº 613 , DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4823.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Vinícius Garcia
Modesto, no período de 10 a 13/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 613 |
PORTARIA Nº 613, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 07, 08, 09, 16, 18, 28 e 29 de novembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 07, 08, 09, 16, 18, 28 e 29 de novembro de 2016.
... |
2016 |
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| 613 |
PORTARIA Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processos com trâmite regular na 30ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital averbou
suspeição nos autos do Processo nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-68.2023.8.02.0001, em trâmite regular na referida unidade
judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 30ª Vara Cível da Capital é o da 14ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública
Municipal, tendo como titular o magistrado ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, que também averbou suspeição para processar e
julgar os feitos, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, consoante comunicações enviadas por meio dos Ofícios nº
71-115/2023 e 72-115/2023;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos
I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública
Estadual, para processar e julgar os Processos nº 0706836-11.2023.8.02.0001 e 0700857-68.2023.8.02.0001, com trâmite regular na
30ª Vara Cível da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 613 |
PORTARIA Nº 613, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Raul Cabús estará de férias no período de 1º a 20/06/2020, e que o substituto legal da Comarca de Traipu é a
Comarca de Girau do Ponciano, que se encontra vaga, até a presente data.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão das férias do Juiz designado Raul Cabús, no período de 1º a 19/06/2020, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 612 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 612, 21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema
Fone: (82) 3621-1940
Av. Pres. Dutra, BR 316, Monumento
Escrivã: Zuleide Soares Vieira Chagas
Assessora: Vanessa de Gusmão Coêlho
Oficial de Justiça: Ernande Rodrigues de Lima
JULHO
23
Analista Judiciário: Luiz Euclides dos Santos
Assessora: Vanessa de Gusmão Coêlho
Oficial de Justiça: Ernande Rodrigues de Lima
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 612 |
PORTARIA CGJ Nº 612, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4823.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da compensação de plantão do Juiz
titular Vinícius Garcia Modesto, no período de 10 a 13/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 612 |
PORTARIA Nº 612, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 04, 08, 11, 16, 18, 21, 22, 25, 29 e 30 de novembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 04, 08, 11, 16, 18, 21, 22, 25, 29 e 30 de novembro de 2016.... |
2016 |
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| 612 |
PORTARIA Nº 612, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda
Pública Estadual e Municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR, titular da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e
Juizado Adjunto da Fazenda Pública Estadual e Municipal averbou suspeição nos autos do Processo nº 0702287-26.2021.8.02.0001 ,
em trâmite regular na referida unidade judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública
Estadual e Municipal é o da 16ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual, tendo como titular o magistrado JOSÉ CAVALCANTI
MANSO NETO, que declarou estar impedido para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 147 do Código de Processo Civil,
consoante comunicação enviada por meio do Ofício nº 107-426/2023 ;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo I Cível, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos
I e II,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30ª Vara Cível da Capital, para processar e
julgar o Processo nº 0702287-26.2021.8.02.0001, com trâmite regular na 31ª Vara Cível da Comarca da Capital e Juizado Adjunto da
Fazenda Pública Estadual e Municipal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO... |
2023 |
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| 612 |
PORTARIA Nº 612, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Elielson dos Santos Pereira se encontrará de férias no período de 03 a 22/06/2020, e que o substituto da
Comarca de Feira Grande é a Comarca de Traipu, que se encontra vaga, até a presente data;
CONSIDERANDO que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão das férias do Juiz designado
Elielson dos Santos Pereira, no período de 03 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 611 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 611, 21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
Comarca de São José da Laje
Fone: (82) 3285-1113
Praça Osman Costa Pino, Centro
Escrivã: Maria Solange Galvão Evaristo
Oficial de Justiça: Ednor Emídio da Costa Lima Gonzaga Júnior
JULHO
23
Analista Judiciário: Pedro Henrique Soares Lopes de Morais
Oficial de Justiça: Robson Alan Nogueira Lemos
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 611 |
PORTARIA CGJ Nº 611, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela 25ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4364;
CONSIDERANDO que o Magistrado Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital, foi designado para presidir, com
prejuízo de suas funções, a comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (FUNJURIS), até ulterior deliberação,
conforme Portaria nº 683, de 01/04/2022, DJE de 04/04/2022;
CONSIDERANDO o Ofício nº 124-126/2022, datado de 04/04/2022, oriundo do Magistrado Carlos Aley Santos de Melo, em que há
a indicação da Magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, para substituí-lo na 25ª Vara Cível da Capital, no período de 03
a 06/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 25ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do
Juiz titular Carlos Aley Santos Melo, no período de 03 a 06/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 611 |
PORTARIA Nº 611, de 28 de outubro de 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL NOVEMBRO/2016 PERÍODO: 03 a 30 de novembro de 2016.
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2016 |
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| 611 |
PORTARIA Nº 611, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Designa interina para responder pelo Cartório do Registro Civil do Distrito de Entremontes da Comarca de Piranhas. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição da República, nos arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no Provimento n.77/2018 da Corregedoria Nacional da Justiça e na decisão proferida
no Procedimento de Controle Administrativo/ CNJ 0005060-22.2016.2.00.0000, RESOLVE: Art. 1º. Designar ÁLIDA MORAIS ARAÚJO, pedagoga, CPF nº 077.202.334-41, RG nº 3.353.545-0 SSP/AL, para responder pelo referido CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO ENTREMONTES DA COMARCA DE PIRANHAS/AL, na qualidade de responsável interina, até que seja provido por concurso público ou em ato de substituição desta Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º. A posse da nova interina deve ocorrer imediatamente, bem como a correspectiva transmissão do acervo. Art. 3º. Determinar que a nova interina, para o fi el desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, preste o compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.935/94, bem ainda cumprir as demais disposições do Provimento n. 77/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 611 |
PORTARIA Nº 611, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado Thiago Augusto Lopes de Morais estará de férias no período de 04 a 23/6/2020, e que o recesso judiciário
iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do Juiz titular Thiago Augusto Lopes de Morais, no período de 04 a
19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 610 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 610 ,21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios
Fone: 3421-4526
Rua Dep. Jota Duarte, 23, Jucá Sampaio
Auxiliar Judiciário: Valdemir Ferreira Rocha
Assessora: Rayane Cristina da Silva Ramos
Oficial de Justiça: Márcio Viana de Almeida
JULHO
23
Analista Judiciário: Edimeia Pereira Feitoza
Assessora: Rayane Cristina da Silva Ramos
Oficial de Justiça: Cleber César Cavalcante
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 610 |
PORTARIA CGJ Nº 610, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/3076.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos
dias 05 e 06/05/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 610 |
PORTARIA Nº 610, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba estará de férias no período de 04 a 23/06/2020, e que o substituto
legal da Comarca de Murici é a Comarca de Joaquim Gomes, que se encontra vaga, até a presente data;
CONSIDERANDO que o recesso judiciário iniciará no dia 22/06/2020, conforme disposto no Ato Normativo nº 04, de 03/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, em razão das férias da Juíza titular Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, no período
de 04 a 19/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 609 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 609, 21 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
22
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo
Fone: 3261-1526
Rua Dona Judite Paiva, 34, Centro - 57100-000
Escrivã: Pollyana Veiga Moreira
Assessor: Rafael José Alves Barboza
Oficiala de Justiça: Andréia Melo Alves
JULHO
23
Escrivã: Pollyana Veiga Moreira
Assessor: Rafael José Alves Barboza
Oficiala de Justiça: Joseane Ricardo Gomes Valença
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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