| 596 |
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE MAIO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 16, de 28 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que instituiu a
Contadoria Judicial Unifi cada CJU;
CONSIDERANDO a necessidade de unifi car os cálculos de custas e atualizações nas unidades jurisdicionais; e
CONSIDERANDO que as comarcas de terceira entrância e o segundo grau já utilizam os serviços da CJU, obrigatoriamente;
CONSIDERANDO, por fi m, o disposto do § 2º, art.12, da Resolução nº 16/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar obrigatória a utilização da Contadoria Judicial Unifi cada CJU, a partir de 22 de maio do corrente ano para todas as
Comarcas de segunda entrância do Estado de Alagoas, e a partir de 05 de junho deste, para as comarcas de primeira entrância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 595 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 595,13 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
15 e 16
1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia
Fone: 3641-1926
Av. José Oliveira Rocha, s/n Bairro Novo 57480-000
Chefe de Secretaria: Nyddya Gabryella Feitoza da Silva
Analista Judiciário: Cláudia Maria Vieira e Siqueira
Oficial de Justiça: Ademir Alves de Oliveira
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 595 |
PORTARIA Nº 595, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete a esta Corregedoria-Geral da Justiça adequar o quantitativo de servidores para cada unidade jurisdicional, nos moldes da Resolução TJ/AL n. 9, de 4 de setembro de 2012; e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 2016/8343, RESOLVE: Art. 1º Lotar temporariamente o servidor WASHINGTON ALOÍSIO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 11ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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| 595 |
PORTARIA Nº 595, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Revoga designação de magistrada para auxiliar unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos
Campos, de 2ª entrância, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Capital, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 892, de 04 de abril de 2023, disponibilizada no DJE do dia 05 de
abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 1.452, de 13 de julho de 2022, que designou a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, então titular
da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, no Juízo de Direito da 28ª Vara
Cível da Capital Infância e Juventude.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 595 |
PORTARIA Nº 595, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Revoga as Portarias nºs. 311/2017, 214/2018, 313/2017, 215/2018, 205/2019, 217/2018, 218/2018, 219/2018, 220/2018, 221/2018, 222/2018, 223/2018, 224/2018, 225/2018, 226/2018, 227/2018, 228/2018, 229/2018, 230/2018, 231/2018, 232/2018, 233/2018, 234/2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Administrativa, realizada em 26 de março de 2019, resolveu titularizar os Juízes Substitutos aprovados no último Concurso para algumas Unidades Judiciárias, de acordo com a ordem de antiguidade, conforme Portaria nº 863, de 11/04/2019.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 311, de 07/04/2017, DJE de 11/04/2017, que designou o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, para responder pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão de sua vacância.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 214, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão de sua vacância.
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 313, de 07/04/2017, DJE de 11/04/2017, que designou o magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, para responder pela Comarca de Água Branca, em razão de sua vacância.
Art. 4º REVOGAR a Portaria nº 215, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, para responder pela Comarca de Cacimbinhas, em razão de sua vacância.
Art. 5º REVOGAR a Portaria nº 205, de 1º/02/2019, DJE de 04/02/2019, que designou o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância.
Art. 6º REVOGAR a Portaria nº 217, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão de sua vacância.
Art. 7º REVOGAR a Portaria nº 218, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, para responder pela Comarca de Piaçabuçu, em razão de sua vacância.
Art. 8º REVOGAR a Portaria nº 219, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, para responder pela Comarca de Cajueiro, em razão de sua vacância.
Art. 9º REVOGAR a Portaria nº 220, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, para responder pela Comarca de Igaci, em razão de sua vacância.
Art. 10º REVOGAR a Portaria nº 221, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, para responder pela Comarca de Batalha, em razão de sua vacância.
Art. 11º REVOGAR a Portaria nº 222, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão de sua vacância.
Art. 12º REVOGAR a Portaria nº 223, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada MARCELlA WALESKA COSTA PONTES DE MENDONÇA, para responder pela Comarca de Maravilha, em razão de sua vacância.
Art. 13º REVOGAR a Portaria nº 224, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, para responder pela Comarca de São José da Tapera, em razão de sua vacância.
Art. 14º REVOGAR a Portaria nº 225, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, para responder pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão de sua vacância.
Art. 15º REVOGAR a Portaria nº 226, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, para responder pela Comarca de Traipu, em razão de sua vacância.
Art. 16º REVOGAR a Portaria nº 227, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, para responder pela Comarca de Feira Grande, em razão de sua vacância.
Art. 17º REVOGAR a Portaria nº 228, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, para responder pela Comarca de Igreja Nova, em razão de sua vacância.
Art. 18º REVOGAR a Portaria nº 229, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão de sua vacância.
Art. 19º REVOGAR a Portaria nº 230, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, para responder pela Comarca de Major Izidoro, em razão de sua vacância.
Art. 20º REVOGAR a Portaria nº 231, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, para responder pela Comarca de Taquarana, em razão de sua vacância.
Art. 21º REVOGAR a Portaria nº 232, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado RAUL CABUS, para responder pela Comarca de Piranhas, em razão de sua vacância.
Art. 22º REVOGAR a Portaria nº 233, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores, em razão de sua vacância.
Art. 23º REVOGAR a Portaria nº 234, de 05/03/2018, DJE de 06/03/2018, que designou o magistrado VINICIUS GARCIA MODESTO, para responder pela Comarca de Mata Grande, em razão de sua vacância.
Art. 24º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 595 |
PORTARIA Nº 595, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 03 de Novembro a 18 de Dezembro de 2015.... |
2015 |
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| 595 |
PORTARIA Nº 595, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igaci.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/1070.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, em razão das férias do magistrado titular Elielson dos Santos Pereira, no período de 03 a
22/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 594 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 594,13 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
15 e 16
3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios
Fone: 3421-4526
Rua Dep. Jota Duarte, 23, Jucá Sampaio - 57600-970
Escrivão: Jorge Luiz de Barros
Assessora: Palloma Jaine Evangelista dos Santos
Oficial de Justiça: Francisco Tenório Neto
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
... |
2017 |
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| 594 |
PORTARIA Nº 594, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Revoga designação de magistrado para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos
Campos, de 2ª entrância, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Capital, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 892, de 04 de abril de 2023, disponibilizada no DJE do dia 05 de
abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 99, de 17 de janeiro de 2023, que designou o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara
da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Capital.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 594 |
PORTARIA CGJ Nº 594, DE 06 DE MAIO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 502/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 11 e 12 de maio de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAIS(LAS) DE JUSTIÇA AVALIADORES(AS)
11 e 12 Cível: Adelson Brandão Júnior
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 594 |
PORTARIA Nº 594, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 547-363/2015, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 367, de 28 de julho de 2015, e designar o servidor JOÃO LUIZ SANTOS, Analista Judiciário, para substituir o Coordenador do Depósito Judiciário da Capital, em suas férias, licenças e afastamentos, até ulterior deliberação.
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2015 |
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| 594 |
PORTARIA Nº 594, DE 19 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Quebrangulo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/1070.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LIGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de Cajueiro, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Quebrangulo, em razão das férias do Juiz titular Guilherme Bubolz Bohm, no período de 1º a
20/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2020 |
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| 593 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 593,13 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
15 e 16
2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos
Fone: 3211-0231
Rua Cel. Francisco Cavalcante, 51, Centro - 57240-000
Chefe de Secretaria: Rosângela Barbosa Trindade
Assessora: Rafaella Cristine Bezerra da Silva Santos
Oficial de Justiça: Edmilson José de Freitas Sena
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 593 |
PORTARIA Nº 593, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Revoga, em parte, designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO foi designado para responder pela Comarca de Anadia,
a partir do dia 11 de abril de 2023, conforme Portaria n° 577, de 10 de abril de 2023,
CONSIDERANDO que o magistrado VINÍCIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO, então designado para responder pela Comarca de
Anadia, por meio da Portaria n° 1.222, de 20/06/2022, está de férias no período de 01 a 20/04/2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar, em parte, a Portaria nº 492, de 21 de março de 2023, que designou o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, titular
da Comarca de São José da Laje, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em razão das férias do
magistrado VINÍCIUS AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 593 |
PORTARIA CGJ Nº 593, DE 06 DE MAIO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente ao
mês de MAIO/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
11 e 12 NIRALDO HENRIQUE DE BRITO
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 593 |
PORTARIA Nº 593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO as ações que serão desenvolvidas por esta Corregedoria-Geral para a realização do primeiro leilão judicial eletrônico, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para que, sem prejuízo de suas atribuições originárias, deem continuidade, em jornada extraordinária, às ações relativas ao levantamento de bens existentes no Depósito Judiciário da Capital, bem como a adoção de outras medidas necessárias à realização do primeiro leilão unificado: ... |
2015 |
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| 592 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 592, 13 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO 11 e 15
Juizado do Torcedor localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Coordenador Fiscal: Wladimir Souto Gonçalves
Escrivã: Emília Raquel Almeida Cavalcanti
Escrivão: Eliezer Gonçalves Melo
Assessora: Layla Gabriela Barros dos Santos
JULHO 15
14ª Vara Criminal da Capital Trânsito
Fone: 4009-3577 / 3574
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro 57040-600
Escrivã: Emília Raquel Almeida Cavalcanti
Escrivão: Eliezer Gonçalves Melo
Assessora: Layla Gabriela Barros dos Santos
JULHO 16
Escrivã: Emília Raquel Almeida Cavalcanti
Analista Judiciário: Helder Torres Cavalcante
Assessora: Layla Gabriela Barros dos Santos
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 592 |
PORTARIA CGJ Nº 592, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA foi designada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo,
conforme Portaria n° 77, de 16/01/2023, em razão da convocação do Titular da Unidade Jurisdicional, Dr. ANDERSON SANTOS DOS
PASSOS, para atuar junto a esta Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Portaria n° 210, de 15/01/2021;
CONSIDERANDO a informação enviada pela magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, por meio do Ofício n° 65-66/2023, de que
estará em licença para tratamento de saúde no período de 10/04 a 09/05/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 1ª Vara de Penedo é o da 3ª Vara da referida Comarca, tendo como titular o
magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, o qual foi designado para atuar na 2ª Vara da Comarca de Penedo, conforme Portaria
n° 544/2023, em razão das férias do juiz titular, Dr. CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, no período de 13/04 e 02/05/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, juiz substituto da Comarca de Piaçabuçu, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão de licença da magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA,
no período de 11/04 a 09/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 591 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 591, 13 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO 15 e 16
27ª Vara Cível da Capital Família
Fone: 4009-3636 / 3503
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro 57040-600
Escrivão: Flávio Luiz de Lima Mendonça
Assessora: Laísa Fernanda Correia Rosa
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça em substituição
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2017 |
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| 591 |
PORTARIA CGJ Nº 591, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, titular da 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, enviou
informação, por meio do Ofício n° 65-66/2023, de que estará em licença para tratamento de saúde no período de 10/04 a 09/05/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 3ª Vara de São Miguel dos Campos é o da 2ª Vara da referida Comarca, e que a
titular, Dra. SORAYA MARANHÃO SILVA, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Capital, de 3ª entrância, nos termos da Portaria nº 892, de 04 de abril de 2023, disponibilizada no DJE do dia 05 de
abril de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão de licença da magistrada RENATA
MALAFAIA VIANNA, no período de 10/04 a 09/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 10 de abril de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
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