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PORTARIA Nº 590, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Joyce Araújo dos Santos, titular da Comarca de Viçosa, estará de férias no decorrer do período de 19.07.2017 a 18.08.2017;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Cajueiro, Juízo Substituto Legal da Comarca de Viçosa;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Aley Santos de Melo, titular da Comarca de Capela, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Cajueiro Portaria nº 191, de 24.02.2017 ;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é a Comarca de Pilar;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da Comarca de Pilar, para responder pela Comarca de Viçosa, em razão das férias da magistrada titular, Joyce Araújo dos Santos, no decorrer do período de 19.07.2017 a 18.08.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas em substituição
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2017 |
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PORTARIA Nº 590, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 474/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
21, 23 e 24 de abril de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
21, 23 e 24/04/2022 Cível: Ivanise Gomes Ventura
Criminal: Anderson Vieira Cavalcante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 590, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública; e CONSIDERANDO a solicitação enviada por meio do Ofício intrajus n. 179-31/2016, da lavra do Juiz de Direito Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, RESOLVE: Art. 1º Manter a remoção temporária da servidora MARIA SELMA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Piranhas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, até ulterior deliberação.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 590, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrado para auxiliar a 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do o determinar,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para auxiliar,
excepcional e cumulativamente a 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 590, DE 03 DE MAIO DE 2024.
Designa Juíza Corregedora Permanente nos serviços extrajudiciais da Comarca de Rio Largo/AL, nos moldes delimitados pelo
Provimento CGJ/AL n.º 03/2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal, que atribui ao Poder Judiciário a fi scalização das serventias
extrajudiciais;
CONSIDERANDO o que determinam os arts. 37 e 38 da Lei Federal n.º 8.935/94;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o teor do Provimento CGJ/AL nº 03/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônica em 28 de janeiro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada Renata Malafaia Vianna, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos/AL, para o
exercício das atribuições de Juíza Corregedora Permanente dos serviços extrajudiciais do Cartório do Serviço Notarial e Registral de
São Miguel dos Campos, do Cartório do 2º Ofício de Notas de São Miguel dos Campos, do Cartório do Registro Civil de São Miguel dos
Campos, do Cartório do Registro Civil de Barra de São Miguel, do Cartório do Registro Civil de Roteiro e do Cartório do Registro Civil de
Jequiá da Praia nos moldes delimitados pelo Provimento CGJ/AL nº 03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias n.º 1091 e 1092, ambas de 04 de agosto de 2023, disponibilizadas no DJe de 07/08/23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3537 11
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 590, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 589, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Piaçabuçu;
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Junqueiro; e, designada para responder pela Comarca de Piaçabuçu Portaria nº 474, de 08.06.2017 , estará de férias no decorrer do período de 17.07.2017 a 15.08.2017;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Teotônio Vilela, São Sebastião, Porto Real do Colégio e Igreja Nova, próximos Juízos na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Diego Araújo Dantas, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas Portaria nº 143, de 02.02.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Claudemiro Avelino de Souza, titular da 2ª Vara da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Igreja Nova Portaria nº 477, de 08.06.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Américo Galvão Filho, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, próximo Juízo na linha de substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio Portaria nº 562, de 05.07.2017 ;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado LEONILZO DE MELO FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo, para responder pela Comarca de Piaçabuçu, em razão das férias da magistrada designada, Fabíola Melo Feijão, no decorrer do período de 17.07.2017 a 15.08.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas em substituição
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2017 |
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| 589 |
PORTARIA Nº 589, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 714, de 6 de abril de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente dtodo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Dyego Ítallo Silva Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 589, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias foi designada para responder pela 4ª Vara Cível da Comarca
de Arapiraca durante as férias do juiz titular, no período de 10 a 29/04/2023, conforme Ofício n° 69/2023/REMIP-GCGJ;
CONSIDERANDO que à magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias foi deferida folga compensatória nos dias 13 e 14/04/2023,
conforme decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1568 e que foi indicada a
magistrada Joyce Araújo Florentino para lhe substituir nos referidos dias, conforme ofício n° 51-64/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão da magistrada LUCIANA JOSUÉ
RAPOSO LIMA DIAS, nos dias 13 e 14/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 589, DE 03 DE MAIO DE 2024.
Revoga designação de magistrada para auxiliar os trabalhos no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 622, de 13/04/2023, que designou a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular
do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Arapiraca, para auxiliar os trabalhos no 1º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 589, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 06, 13, 18, 23, 24 e 25 de novembro de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 06, 13, 18, 23, 24 e 25 de novembro de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 589, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 470/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 29 de
junho a 02 de julho de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
29/06/2021 a 02/07/2021 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Roosevelt Cirino Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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PORTARIA Nº 588, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Junqueiro, estará de férias no decorrer do período de 17.07.2017 a 15.08.2017;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Teotônio Vilela, Juízo Substituto Legal da Comarca de Junqueiro;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de São Sebastião, Porto Real do Colégio, Igreja Nova e Piaçabuçu, próximos Juízos na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes dos Subgrupos I Comarcas com mais de uma unidade Penedo ; e, II Comarcas com mais de uma unidade Coruripe da 4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias; ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Junqueiro, em razão das férias da magistrada titular, Fabíola Melo Feijão, no decorrer do período de 17.07.2017 a 15.08.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas em substituição
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2017 |
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PORTARIA Nº 588, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 460/2023, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 05
a 09 de abril de 2023 da Comarca de Maceió/AL:
05 a 09-04-2023 Cível: Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA Nº 588, DE 15 DE MAIO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Colônia Leopoldina.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Colônia Leopoldina é o Juízo da Comarca de São José da Laje;
CONSIDERANDO que o magistrado José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, está designado para responder
pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão de sua vacância, até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 609, de 23/04/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Colônia Leopoldina, em razão das férias do Juiz designado José Alberto Ramos, no
período de 22/05 a 20/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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PORTARIA Nº 587, DE 13 DE JULHO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e
CONSIDERANDO o contido no Ofício sob o n. 91-112/2017, da lavra do Dr. Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ARLINDO MANOEL DOS SANTOS, Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e exclusivamente, na Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe, no período de 14 a 28 de julho do corrente ano.... |
2017 |
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| 587 |
PORTARIA Nº 587, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Outubro de 2016
12, 15 e 16/10/2016 Wilde de Almeida Andrade... |
2016 |
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| 587 |
PORTARIA CGJ Nº 587, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz de Direito Formador para orientação, acompanhamento e avaliação de Juiz(a) Vitaliciando(a).
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Provimento nº 15, de 02/09/2019, inerente ao Código de Normas das Serventias Judiciais da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina acerca da orientação, do acompanhamento e da avaliação dos Juízes Substitutos
do Estado de Alagoas, no período de vitaliciamento;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no art. 46, e § único, do mencionado Provimento, no que concerne ao período de
avaliação do Juiz Substituto do Estado de Alagoas, para a aquisição da vitaliciedade, no qual se inicia a contar do exercício no cargo,
em que a orientação, o acompanhamento e a avaliação dos Juízes vitaliciandos constituem atribuição do Corregedor-Geral da Justiça,
coadjuvado por Juízes de Direito Formadores;
CONSIDERANDO que os Juízes Formadores deverão contar com mais de cinco anos na carreira, conduta profi ssional exemplar
e ausência de sanção disciplinar e que poderá acompanhar, de forma simultânea, o processo de vitaliciamento de até 10 (dez) juízes;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, orientação e avaliação do(a) Juiz(a) Vitaliciando(a) Charles de Souza Alves
e Veridiana Oliveira de Lima,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, na qualidade de Juiz
de Direito Formador, para acompanhar, orientar e avaliar os Juízes Substitutos descritos abaixo.
Juiz(a) Substituto(a) Comarca
Charles de Souza Alves Paripueira
Veridiana Oliveira de Lima Santa Luzia do Norte
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 587 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Edivânia Santos Silva da Palma, Analista Judiciária, atualmente lotada na 6ª Vara Cível da Capital;
CONSIDERANDO a autorização do Dr. Orlando Rocha Filho, Magistrado Titular da 6ª Vara Cível da Capital;
CONSIDERANDO a aquiescência do Dr. Cláudio José Gomes Lopes, Magistrado Titular da 15ª Vara Criminal da Capital/Entorpecentes;
CONSIDERANDO, ainda, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/8345,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Edivânia Santos Silva da Palma, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 15ª Vara Criminal da Capital/Entorpecentes.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 587, DE 03 DE MAIO DE 2024.
Revoga designação de magistrado para responder pela Comarca de Batalha.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a Portaria nº 819, de 30 de abril de 2024, que removeu o magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, Titular da
Vara do Único Ofício da Comarca de Junqueiro, para a Vara do Único Ofício da Comarca de Batalha, ambas de 1ª entrância, bem como
a sua assunção na aludida Comarca, na data de hoje, consoante comunicação a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício
nº 78-17/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 407, de 03 de abril de 2024, que designou o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA,
titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Batalha, em
razão da vacância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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