| 575 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 575, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO 23 e 24
1ª Vara Cível da Capital
Fone: 4009-3507/3607
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro 57040-600
Analista Judiciário: Roberta Rocha de Mello Gonzaga
Assessora: Lírian Raffaella Torres
JUNHO 25, 26 e 27
Analista Judiciário: Patrícia Maria Sarmento Lopes
Assessora: Lírian Raffaella Torres
DES.PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 575 |
PORTARIA CGJ Nº 575, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4209.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão do Juiz designado
Vinícius Garcia Modesto, no período de 25 a 29/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo... |
2022 |
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| 575 |
PORTARIA Nº 575, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto DIEGO CADORE PEDROSO, para responder pela Comarca de Taquarana, sem prejuízo de outras
designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 574 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 574, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08
Vara do Único Ofício de Maragogi
Fone: (82) 3296-1390
Rodovia AL 101 Norte, s/n,
Assessor de Juiz: Ana Carolina Correia Gomes Cabral
Analista Judiciário: Adriano Calaça de Lima
Oficial de Justiça: Dilma Maria Cavalcanti de Albuquerque
JULHO
09
Assessor de Juiz: Ana Carolina Correia Gomes Cabral
Analista Judiciário: Fábio José dos Santos
Oficial de Justiça: Dilma Maria Cavalcanti de Albuquerque
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2017 |
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| 574 |
PORTARIA CGJ Nº 574, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4209.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, em razão da compensação de plantão do Juiz
titular Vinícius Garcia Modesto, no período de 25 a 29/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 574 |
PORTARIA Nº 574, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juíza Substituta para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA, para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 573 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 573, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08 e 09
1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia
Fone: 3641-1926
Av. José Oliveira Rocha, s/n Bairro Novo 57480-000
Chefe de Secretaria: Cibele Kristina Moreira Gonzaga
Analista Judiciário: Edjane Rodrigues
Oficial de Justiça: Jair Celso Joventino Freire
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 573 |
PORTARIA CGJ Nº 573, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Mata Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3201.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Thiago
Augusto Lopes de Morais, nos dias 19, 20, 22, 25 e 26/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 573 |
PORTARIA Nº 573, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto CHARLES DE SOUZA ALVES, para responder pela Comarca de Paripueira, sem prejuízo de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
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| 573 |
PORTARIA CGJ Nº 573, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Revogação de designação para a Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria CGJ nº 551, de 25/04/2024, que designou o Magistrado CHARLES DE SOUSA ALVES, titular da Comarca
de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da licença paternidade do juiz
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 572 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 572, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08 e 09
2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca
Fone: 3482-1700
Av. Ventura de Farias, 600, Eldorado
Analista Judiciário: Genivaldo dos Santos
Assessor: Wictor Jônatas Gonzaga de Carvalho
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 572 |
PORTARIA Nº 572, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, para responder pela Comarca de Piaçabuçu, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 572 |
PORTARIA CGJ Nº 572, DE 30 DE ABRIL DE 2024.Designa magistrado para responder pela Comarca de Piaçabuçu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/1060 que deferiu folga
compensatória ao Magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para ser usufruída no dia
03/05/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Piaçabuçu, em razão da compensação de plantão do Magistrado FELIPE
VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, no dia 03/05/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 571 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 571, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08
Comarca de Boca da Mata
Fone: 3279-1396
Rua Ladislau Coimbra, 09, Centro 57680-000
Analista Judiciário: Fabrícia Duda da Costa Guimarães
Assessor: Leandro José Lima do Rego
Oficial de Justiça: Jorge Alberto da Costa Ribeiro
JULHO
09
Escrivão: Izaías de Vasconcelos Almeida
Assessor: Leandro José Lima do Rego
Oficiala de Justiça: Ana Virgínia da Silva Teles
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2017 |
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| 571 |
PORTARIA Nº 571, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juiz Substituto para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto FELIPE PACHECO CAVALCANTI, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, sem
prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 571 |
PORTARIA CGJ Nº 571, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/104299 que deferiu
folga compensatória ao Magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, para ser
usufruída nos dias 02 e 03/05/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Magistrado CARLOS
BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, nos dias 02 e 03/05/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 570 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 570, 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO
08 e 09
2ª Vara Criminal da Capital
Telefone: 4009-3533/3528
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Chefe de Secretaria: Rozirene Machado Rodrigues Calheiros
Analista Judiciário: José Ulisses Brotherhood Medeiros
Analista Judiciário: José Gilson da Silva Cidreira
JULHO
09
Juizado do Torcedor localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Coordenador Fiscal: Wladimir Souto Gonçalves
Chefe de Secretaria: Rozirene Machado Rodrigues Calheiros
Analista Judiciário: José Ulisses Brotherhood Medeiros
Analista Judiciário: José Gilson da Silva Cidreira
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2017 |
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| 570 |
PORTARIA Nº 570, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Designa Juíza Substituta para responder por unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a conclusão do Curso de Formação Inicial conduzido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
ESMAL, em 10 de abril de 2023;
CONSIDERANDO a escolha de forma democrática e consensual entre os 13 (treze) novos magistrados do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, para designação em cada uma das Comarcas vagas, após apresentada uma lista com a respectiva relação,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, para responder pela Comarca de Igreja Nova,
sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 570 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que, no decorrer do período de 03 a 06 de julho de 2018, o magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, encontrava-se escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Antônio Barros da Silva Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, em razão de licença médica para tratamento de saúde, no decorrer do período de 02.07.2018 a 06.07.2018;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: ... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na Escala, já foi designado para presidir as Audiências de Custódia no decorrer do período de 11 a 15.06.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na Escala, encontra-se de férias, no decorrer do período de 02.07.2018 a 16.07.2018;
CONSIDERANDO que o próximo magistrado a ser escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital é o Dr. Rodolfo Osório Gatto Hermann, Juiz Titular da 6ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE alterar a Portaria nº 445, de 23.05.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO, que passa a ter a seguinte redação:... |
2018 |
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| 569 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 569 , 07 DE JULHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JULHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JULHO 08 e 09
4ª Vara Cível da Capital
Fone: 4009-3510
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro 57040-600
Chefe de Secretaria: Marcelo Rodrigo Falcão Vieira
Assessora: Aline Tatiane de Lima Moura
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2017 |
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