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PROVIMENTO Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2017. Altera o caput do art. 7º do Provimento nº 04, de 30 de março de 2011, suprime o ANEXO III e renomeia o ANEXO IV do mesmo dispositivo.
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2014. Revoga o Provimento nº 27, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas nos Juízos Criminais do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 14/2007. Dispõe sobre a competência das Varas Cíveis da Capital de abrangência residual para apreciação de pedidos de registro de nascimento após o decurso do prazo.... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Revoga o inciso II do art. 3º e o ANEXO I, do Provimento nº 10, de 25 de abril de 2011,bem como altera o inciso III e o ANEXO II, do mesmo instrumento legal.... |
2015 |
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Estabelece o procedimento de intimação pessoal dos
Procuradores Federais da Procuradoria Federal
Especializada junto ao INSS em Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 01, de 08 de janeiro de 2010)... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2026. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio
de 2023.... |
2026 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Regulamenta a transferência de processos judiciais físicos digitalizados pelas Unidades Judiciárias da Comarca da Capital para o galpão situado na Avenida Menino Marcelo (Serraria).(Efeitos suspensos pelo Provimento nº 18, de 07 de junho de 2017)
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2017 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2016. Estabelece normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos serviços notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica, no âmbito do Estado de Alagoas.(Alterado pelo Provimento nº 27, de 04 de dezembro de 2018)... |
2016 |
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Dispõe sobre a imediata expedição de documentos em audiência. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2009 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento CGJ/AL nº 13, de 23 de março de 2020.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Determina aos Juízes de Direito das Varas Cíveis, no Estado de Alagoas, a inserção, nos alvarás judiciais, do máximo prazo de quarenta e oito (48) horas para pagamento pela rede bancária ao beneficiário, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2010 |
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PROVIMENTO Nº 14/1996. Recomenda aos Magistrados o rigoroso controle quando da expedição de mandados; determina aos Srs. Escrivães que promovam as intimações dos membros do Ministério Público pessoalmente e em Cartório, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1996 |
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Compila as normas gerais necessárias ao processamento de Cartas Rogatórias ativas, com vistas a unificar e conferir celeridade ao instrumento rogatório. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 14/1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Magistrado realizar audiência Pública nos Termos Judiciários. ... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a utilização de comunicados pelos Tabelionados de Protesto do Estado de Alagoas, em seus procedimentos, para orientar os credores e devedores no fornecimento de informação complementar, acerca dos protestos e sobre os dados ou elementos do registro.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dá nova redação ao art. 328 do Provimento CGJ/AL nº
15, de 02 de setembro de 2019, bem como acrescenta
os arts. 461-B, 461-C, 461-D e o ANEXO XI ao mesmo
diploma legal.... |
2022 |
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PROVIMENTO Nº 14/2002. Dispõe sobre o recebimento de feitos executivos fiscais do Município de Maceió, durante o mês de dezembro do corrente ano.(Revogado pelo Provimento nº 21, de 31 de maio de 2016) ... |
2002 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Acrescenta os arts. 537-A e 777-A ao Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023 (Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas).
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dá nova redação aos artigos 10, 11, 12, e 13, §2º, do Provimento CGJ/AL n.º 19, de 19 de junho de 2017.
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2018 |
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PROVIMENTO N. 14, DE 06 DE JUNHO DE 2012. Institui a utilização, exclusiva e obrigatória, dos Sistemas de Remessa de Alvará de Soltura e Mandado de Prisão como instrumentos eletrônicos para envio das respectivas ordens judiciais às unidades prisionais e policiais cadastradas, e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2012 |
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