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PROVIMENTO Nº 14, DE 26 DE MARÇO DE 2020.
Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento CGJ/AL nº 13, de 23 de março de 2020.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Determina aos Juízes de Direito das Varas Cíveis, no Estado de Alagoas, a inserção, nos alvarás judiciais, do máximo prazo de quarenta e oito (48) horas para pagamento pela rede bancária ao beneficiário, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2010 |
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PROVIMENTO Nº 14/1996. Recomenda aos Magistrados o rigoroso controle quando da expedição de mandados; determina aos Srs. Escrivães que promovam as intimações dos membros do Ministério Público pessoalmente e em Cartório, e dá outras providências.(Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016) ... |
1996 |
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Compila as normas gerais necessárias ao processamento de Cartas Rogatórias ativas, com vistas a unificar e conferir celeridade ao instrumento rogatório. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 14/1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Magistrado realizar audiência Pública nos Termos Judiciários. ... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a utilização de comunicados pelos Tabelionados de Protesto do Estado de Alagoas, em seus procedimentos, para orientar os credores e devedores no fornecimento de informação complementar, acerca dos protestos e sobre os dados ou elementos do registro.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dá nova redação ao art. 328 do Provimento CGJ/AL nº
15, de 02 de setembro de 2019, bem como acrescenta
os arts. 461-B, 461-C, 461-D e o ANEXO XI ao mesmo
diploma legal.... |
2022 |
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PROVIMENTO Nº 14/2002. Dispõe sobre o recebimento de feitos executivos fiscais do Município de Maceió, durante o mês de dezembro do corrente ano.(Revogado pelo Provimento nº 21, de 31 de maio de 2016) ... |
2002 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Acrescenta os arts. 537-A e 777-A ao Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023 (Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas).
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2023 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dá nova redação aos artigos 10, 11, 12, e 13, §2º, do Provimento CGJ/AL n.º 19, de 19 de junho de 2017.
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2018 |
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PROVIMENTO N. 14, DE 06 DE JUNHO DE 2012. Institui a utilização, exclusiva e obrigatória, dos Sistemas de Remessa de Alvará de Soltura e Mandado de Prisão como instrumentos eletrônicos para envio das respectivas ordens judiciais às unidades prisionais e policiais cadastradas, e adota providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2012 |
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PROVIMENTO N.º 14, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o Programa Proteger e Reparar, altera o Provimento CGJ/AL n.º 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL, e dá outras providências.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 09 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa mensal dos balancetes contábeis pelos delegatários interinos de Alagoas, revoga os Provimentos nº 09 e nº 11 de 2012 e adota providências correlatas.(Revogado pelo Provimento nº 19, de 07 de junho de 2017)
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2013 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 02 DE MAIO DE 2024. Altera o art. 362, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24
de maio de 2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2019. Sistematiza a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp e demais aplicativos de envio de mensagens eletrônicas para intimações e prática de outros atos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e dá outras providências correlatas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2019 |
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PROVIMENTO Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2014. Disciplina o número mínimo de júris a serem realizados, mensalmente, pelos Juízos Criminais do Estado de Alagoas, com competência para o Tribunal do Júri, e adota outras providências. Revoga os Provimentos n. 27, de 9 de novembro de 2012, n. 15, de 15 de julho de 2013 e n. 13, de 7 de maio de 2014. (Revogado pelo Provimento nº 35, de 27 de novembro de 2017)... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 13, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Provimento n. 04, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre novos critérios para a nomeação e atuação dos Agentes de Proteção das Varas de Infância e da Juventude do Estado de Alagoas, estabelece nova padronização das correspondentes cédulas funcionais para as Comarcas do interior e adota providências correlatas, dando nova redação ao caput do art. 6º, bem como acrescentando o art. 6º-A.
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2015 |
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PROVIMENTO Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação SFH, e dá outras providências, revogando o Provimento CGJ nº 04, de 17 de fevereiro de 2016.(Alterado pelo Provimento nº 16, de 12 de julho de 2018)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 13, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta a redistribuição de feitos concernentes ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em obediência às determinações contidas na Resolução nº 11, de 26 de março de 2019, e adota providências correlatas.
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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