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PORTARIA Nº 551, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 01 e 02 de Outubro de 2016.... |
2016 |
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Dispõe sobre o horário de expediente nas Serventias Extrajudiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a possibilidade de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as fases seguintes da Copa do Mundo FIFA 2018;
CONSIDERANDO que a suspensão das atividades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol não resultará em prejuízo para os jurisdicionados;
CONSIDERANDO que as Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas mantêm horário de funcionamento definido por esta Corregedoria-Geral de Justiça;
CONSIDERANDO, finalmente, que, por meio do Ato Normativo nº 20, de 20 de junho de 2018, a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu o expediente nas Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a suspensão das atividades das Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, pelos notários e registradores, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, no horário compreendido entre 01 (uma) hora antes do início da partida e 01 (uma) hora após o seu término.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 551, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, comunicou a esta
Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 62-47/2024, que a partir do dia 26/04/2024 entrará em licença paternidade,
RESOLVE:
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3531 16
Art. 1º Designar o magistrado CHARLES DE SOUSA ALVES, titular da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da licença paternidade do magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS,
sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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| 551 |
PORTARIA Nº 551, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Gra;
CONSIDERANDO que a substituição legal do 1º Juizado Cível da Capital é o Juizado do 7º Juizado Especial Cível da Capital, e que Dra. Silvana Lessa Omena, Juíza do 7º Juizado Especial Cível da Capital, estará participando do Seminário "Ações Penais na Justiça Eleitoral e o combate à Corrupção", na Escola Paulista da Magistratura, e que a titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, Dra. Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo se encontra de férias no mês de abril do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada DENISE LIMA CALJHEIROS, Juíza do 6º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível da Capital, durante os dias 08 e 09 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 551, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO INTERIOR, referente ao ano vigente.
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2015 |
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| 551 |
PORTARIA CGJ Nº 551, DE 21 DE JUNHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte
ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de JULHO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ n º 403, de 30 de abril de 2021;
a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 551 |
Lotar a servidora THAÍS VEIGA BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Quebrangulo.... |
2012 |
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| 550 |
PORTARIA CGJ Nº 550, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maribondo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/2037,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da compensação de plantão do Juiz RAUL CABÚS,
no dia 31/03/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 550 |
PORTARIA CGJ Nº 550, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO, titular da Comarca de São Sebastião, estará
em gozo de férias no período de 02 a 21 de maio do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, titular da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, no período de 02 a 21/05/2024, em razão das férias do magistrado RAFAEL
WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAÚJO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 550 |
PORTARIA Nº 550, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Gra;
CONSIDERANDO que a substituição legal do 7º Juizado Cível da Capital é o Juizado do 1º Juizado Especial Cível da Capital, e que Dra. Maria Verônica Correia Carvalho Souza Araújo, Juíza do 1º Juizado Especial Cível da Capital, se encontra de férias no mês de abril do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA, Juíza do 11º Juizado Especial Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital, em razão da participação da magistrada Silvana Lessa Omena no Seminário "Ações Penais na Justiça Eleitoral e o combate à Corrupção", na Escola Paulista da Magistratura, durante os dias 08 e 09 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 550 |
PORTARIA CGJ Nº 550, DE 21 DE JUNHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos
Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de
audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades
presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ
nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, de 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de 2021,
de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 550 |
Lotar o servidor SÓSTENES LUIS CALHEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Flexeiras.... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 549, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maribondo. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4049.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Paula de Góes
Brito Pontes, nos dias 19 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 549, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do magistrado RAFAEL WANDERLEY
DE SIQUEIRA ARAÚJO, no período de 11 a 30/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as razões expostas no Ofício intrajus n. 161-427/2016, da lavra da Juíza de Direito Dra. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, e CONSIDERANDO o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria CGJ/AL nº 534, de 21 de setembro de 2016, que lotou o servidor José Nansilvio Nunes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, excepcionalmente, na 6ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, retornando o citado servidor ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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| 549 |
PORTARIA CGJ Nº 549, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Murici.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Murici, estará em gozo de férias no
período de 03 a 22/05/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Murici, no período de 03 a 22/05/2024, em razão das férias da magistrada PAULA DE
GÓES BRITO PONTES.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 549, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a necessidade de distribuir, da melhor maneira possível, os servidores nas unidades judiciárias, observando as peculiaridades dos serviços a serem prestados, a fim de contribuir para a excelência da prestação jurisdicional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Gláucio Guimarães Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Criminal da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou o sobredito servidor na 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Capital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 549 |
Lotar o servidor RAFAEL JOSÉ CORREIA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.... |
2012 |
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| 548 |
PORTARIA CGJ Nº 548, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/4049.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Paula de Góes
Brito Pontes, nos dias 19 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 548 |
PORTARIA CGJ Nº 548, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável assubstituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado EDIVALDO LANDEOSI, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão das férias da magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA
SILVEIRA, no período de 11 a 30/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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