| 548 |
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Hélio Pinheiro Pinto, titular da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para atuar
junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Portaria nº 650, de 07.07.2017 ;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Léo Denisson Bezerra de Almeida, titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal
Deodoro, Juízo Substituto Legal da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, através do Ato Normativo nº 160, de 09.11.2016;
CONSIDERANDO que a magistrada Luciana Josué Rapôso Lima Dias, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos; e, designada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro Portaria nº 577, de 10.07.2017, DJe de 12.07.2017 , estará
de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por
se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfi ca entre as Unidades
Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a);
CONSIDERANDO que o magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, no decorrer do mês de julho
do ano em curso, em razão das férias do magistrado titular, João Dirceu Soares Moraes Portaria nº 535, de 18.06.2018, DJe de
19.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Pedro Ivens Simões de França, titular da 2ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, no decorrer do mês de julho do
ano em curso, em razão das férias do magistrado designado, João Dirceu Soares Moraes Portaria nº 536, de 18.06.2018, DJe de
19.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Henrique Gomes de Barros Teixeira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha
de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, no decorrer do período de
02.07.2018 a 16.07.2018 Portaria nº 547, de 20.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 4ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado AYRTON DE LUNA TENÓRIO, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da magistrada designada, Luciana Josué Rapôso
Lima Dias, no decorrer do período de 02.07.2018 a 16.07.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 548 |
PORTARIA CGJ Nº 548, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente aos
dias 1º, 04 e 05 de maio de 2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
DIAS OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
1º, 04 e 05 MARCOS ANTÔNIO LIRA
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2024 |
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| 548 |
Lotar o servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Feira Grande.... |
2012 |
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| 547 |
PORTARIA CGJ Nº 547, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3916.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza designada
Luana Cavalcante de Freitas, nos dias 18, 19 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 547 |
PORTARIA CGJ Nº 547, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da 21ª Vara Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão das férias da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS
VICTOR LACERDA, no período de 10 a 29/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 547 |
PORTARIA Nº 547, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 19, 21, 24, 25, 26 e 31 de outubro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 19, 21, 24, 25, 26 e 31 de outubro de 2016.... |
2016 |
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| 547 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 217, de 12.03.2018 DJe de 13.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código
de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, Léo Denisson Bezerra de
Almeida - Ato Normativo nº 160, de 09.11.2016 -;
CONSIDERANDO que o magistrado Gustavo Souza Lima, titular da 12ª Vara Cível da Capital; e, designado para responder pela 1ª
Vara da Comarca de Marechal Deodoro Portaria nº 217, de 12.03.2018, DJe de 13.03.2018 , estará de férias no decorrer do mês de
julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes da 1ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por
se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfi ca entre as Unidades
Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a);
CONSIDERANDO que o magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, no decorrer do mês de julho
do ano em curso, em razão das férias do magistrado titular, João Dirceu Soares Moraes Portaria nº 535, de 18.06.2018, DJe de
19.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o magistrado Pedro Ivens Simões de França, titular da 2ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, no decorrer do mês de julho do
ano em curso, em razão das férias do magistrado designado, João Dirceu Soares Moraes Portaria nº 536, de 18.06.2018, DJe de
19.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 3ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, no decorrer do período de 02.07.2018 a 16.07.2018,
em razão do afastamento do magistrado titular, Léo Denisson Bezerra de Almeida, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.... |
2018 |
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| 547 |
PORTARIA CGJ Nº 547, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3530 21
CONSIDERANDO que a Magistrada PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, titular da Comarca de Igreja Nova, comunicou
a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 71-15/2024, que a partir do dia 25/04/2024 entrará em licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto FLÁVIO RENATO ALMEIDA REYES, para responder, excepcional e cumulativamente, pela
Comarca de Igreja Nova, em razão da licença maternidade da Magistrada PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, sem prejuízo
de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 547 |
PORTARIA Nº 547, DE 04 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de São José da Tapera.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São José da Tapera, em razão das férias do Juiz designado John Silas da Silva, no período de 14/05 a 02/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
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| 547 |
Lotar o servidor LUIS EDUARDO FREITAS GOULART, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no 2º Ofício da Comarca de Coruripe.... |
2012 |
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| 546 |
PORTARIA CGJ Nº 546, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3801.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, em razão da compensação de plantão do
Juiz titular Bruno Araújo Massoud, nos dias 18, 19 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 546 |
PORTARIA CGJ Nº 546, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, no
período de 10 a 30/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 546 |
PORTARIA Nº 546, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 04, 07, 14, 18 e 21 de outubro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 04, 07, 14, 18 e 21 de outubro de 2016.... |
2016 |
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| 546 |
Designa magistrada para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada LIGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, Juíza Substituta designada da Comarca
de Colônia Leopoldina, para auxiliar o Juízo da Comarca de Paripueira, a partir de 02.07.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações, até ulterior deliberação.... |
2018 |
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| 546 |
PORTARIA Nº 546, DE 04 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o substituto legal da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital é o Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital, cujo Juiz titular Sóstenes Alex Costa de Andrade, se encontra afastado por estar exercendo a função de Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Alagoas ALMAGIS, pelo triênio de 2020/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão das férias do Juiz titular John Silas da Silva, no período de 14/05 a 02/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 546 |
Lotar o servidor JOSÉ WILDO BISPO ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo.... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 545, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3431.RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado Antônio Barros da Silva Lima, nos dias 18, 19 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 545 |
PORTARIA CGJ Nº 545, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, no
período de 10 a 30/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 545 |
PORTARIA Nº 545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL OUTUBRO/2016 PERÍODO: 01 a 31 de outubro de 2016.
... |
2016 |
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PORTARIA Nº 545, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO solicitação originária da Magistrada Maria Ester Fontan Cavalcante Manso, Juíza de Direito Titular da 16ª Vara
Cível da Capital/Fazenda Estadual;
CONSIDERANDO a anuência do Dr. Paulo Zacarias da Silva, Magistrado Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Capital;
CONSIDERANDO, ainda, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais
do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/8381,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, na 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 92, de 13 de maio de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2018 |
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