| 545 |
PORTARIA Nº 545, DE 04 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, em razão das férias do Juiz titular Wilamo de Omena Lopes, no período de 11 a 30/05/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 545 |
Lotar o servidor IVANILDO BARBOSA DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Pilar.... |
2012 |
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| 544 |
PORTARIA CGJ Nº 544, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3863.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Lígia
MontAlverne Jucá Seabra, no dia 18/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 544 |
PORTARIA CGJ Nº 544, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo, para responderexcepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE
SOUZA, no período de 13/04 a 02/05/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 544 |
PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Sandra Mara Costa de Oliveira, Analista Judiciária, que se encontrava
licenciada para mandato classista pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO a anuência da Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Magistrada Titular da 17ª Vara Criminal da
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2130 147
Capital;
CONSIDERANDO, ainda, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais
do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/7756,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora SANDRA MARA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 5ª Vara
Criminal da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 92, de 13 de maio de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2018 |
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| 544 |
PORTARIA 544, DE 04 DE MAIO DE 2020. Designa magistrado para responder pela Comarca de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Anadia é o Juízo da Comarca de Campo Alegre;
CONSIDERANDO que a magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, titular da Comarca de Campo Alegre, se encontra designada para responder pela Comarca de Anadia, em razão de sua vacância, até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 105, de 29/01/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Anadia, em razão das férias da Juíza designada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, no período de 14/05 a 02/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 544 |
Lotar o servidor GILBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Água Branca.... |
2012 |
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| 544 |
PORTARIA Nº 544, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Revoga a Portaria nº 541, de 21.06.2017 DJe de 22.06.2017 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo nº 2017/6645 DJe de 22.06.2017 , que deferiu o pedido de transferência das férias do magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri; e, designado para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Portaria nº 383, de 15.05.2017 -, para serem usufruídas no mês de agosto do ano em curso, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 541, de 21.06.2017 DJe de 22.06.2017 , que designou o magistrado Josemir Pereira de Souza, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado designado, John Silas da Silva, no decorrer do mês de julho do ano em curso.... |
2017 |
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| 543 |
PORTARIA CGJ Nº 543, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3680.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 15ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Fausto Magno David
Alves, no dia 18/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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| 543 |
PORTARIA CGJ Nº 543, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1363,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCIANO ANDRADE DE SOUZA, titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da compensação de plantão do magistrado DIOGO DE
MENDONÇA FURTADO, nos dias 11 e 13/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 543 |
PORTARIA Nº 543, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n. 169-63/2018, datado de 14 de junho de 2018, originário do Dr. Wilamo de
Omena Lopes, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Luiz do Quitunde; e,
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/8346,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, a servidora DELMA MENDES DE MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: Ofi cial
de Justiça Avaliador da Comarca de Passo de Camaragibe, para a Comarca de São Luiz do Quitunde, pelo tempo que durar a licença
médica do Sr. Alexandre Rostand de Lucena Dourado, respeitado o prazo máximo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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| 543 |
Portaria nº 543, 04 DE MAIO DE 2020. Designa magistrada para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Juízo substituto da Comarca de Campo Alegre é a Comarca de Anadia, que atualmente se encontra vaga, estando inclusive como Juíza designada a própria magistrada da Comarca de Campo Alegre, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão das férias da Juíza titular Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, no período de 14/05 a 02/06/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 543 |
Lotar o servidor CLAUDINERI SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Batalha.... |
2012 |
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| 543 |
PORTARIA Nº 543, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Deseficaciza a Portaria nº 533, de 21.06.2017 DJe de 22.06.2017 . O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo nº 2017/6645 DJe de 22.06.2017 , que deferiu o pedido de transferência das férias do magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri; e, designado para responder pela Comarca de Cacimbinhas - Portaria nº 1.343, de 04.08.2015 , para serem usufruídas no mês de agosto do ano em curso,
RESOLVE:
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 533, de 21.06.2017 DJe de 22.06.2017 , que designou o magistrado Leandro de Castro Folly, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela Comarca de Cacimbinhas, em razão das férias do magistrado designado, John Silas da Silva, no decorrer do mês de julho do ano em curso.
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2017 |
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| 542 |
PORTARIA CGJ Nº 542, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3680.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Fausto
Magno David Alves, nos dias 12 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
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2022 |
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| 542 |
PORTARIA CGJ Nº 542, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pelas Comarcas de Passo de Camaragibe e de Messias.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1653,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DARLAN SOARES SOUZA, Juiz Substituto da Comarca de Colônia Leopoldina e designado para
responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe, para responder, excepcional e cumulativamente, pelas Comarcas de Passo de
Camaragibe e de Messias, em razão da compensação de plantão da magistrada BRUNA MENDES DALMEIDA, no período de 10 a
14/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 542, DE 20 DE JUNHO DE 2018. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os Oficiais de Justiça para a escala de Plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente ao período compreendido entre 27 de Junho de 2018 a 01 de Julho de 2018:
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2018 |
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| 542 |
PORTARIA Nº 542, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindpível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 470/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
19 e 20 de junho de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
19 e 20/06/2021 Cível: Izaldir Lima Correia
Criminal: Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 542 |
Lotar o servidor ALBERLAN RAMOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Piaçabuçu.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 542, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO que o magistrado Alexandre Machado de Oliveira, titular da 2ª Vara de Rio Largo; e, designado para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital Portaria nº 417, de 19.05.2017 , estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo II Fazenda Pública Capital, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é o 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para auxiliar o Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital, em razão das férias do magistrado designado, Alexandre Machado de Oliveira, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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