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PORTARIA CGJ Nº 541, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/2132;
CONSIDERANDO que a Magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, foi designada
mediante a Portaria nº 330, de 16/02/2022, DJE de 17/02/2022, para responder juntamente com a Magistrada Luana Cavalcante
de Freitas, titular do JECC da Comarca de Palmeira dos Índios, pela 8ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Júri, em virtude do
afastamento do Magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, titular da referida Unidade Judiciária, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO o Ofício nº 219-57/2022, datado de 05/04/2022, oriundo da Magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, em que há
a indicação do Magistrado Filipe Ferreira Munguba, para substituí-la na 8ª Vara Criminal da Capital, nos dias 11, 12, 18, 19 e 20/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado FILIPE FERREIRA MUNGUBA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 8ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Lívia Maria Mattos Melo
Lima, nos dias 11, 12, 18, 19 e 20/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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PORTARIA Nº 541, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar ,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, Juiz Substituto da Comarca de Traipu, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, durante o afastamento da titular da referida unidade, a Juíza de Direito MARCELLA
WALESKA COSTA PONTES GARCIA, convocada para, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do
Estado de Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , por meio da Portaria n.º 825, de 28 de março
de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de março de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 541, 20 DE JUNHO DE 2018.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 467, de 30.05.2018 DJe de 04.06.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que o Juízo Substituto Legal
da Comarca de Limoeiro de Anadia é o da Comarca de Taquarana,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Juiz Substituto designado da Comarca de
Taquarana, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de sua vacância, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações, a partir de 02.07.2018, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 467, de 30.05.2018, DJe de 04.06.2018, que designou a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, titular
da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de sua vacância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.07.2018.
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2018 |
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PORTARIA Nº 541, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 29 de junho a 02 de julho de 2021;
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados;
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 541, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 03 e 04 de Outubro de 2015.... |
2015 |
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Lotar o servidor VALDEMIR FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Taquarana.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 541, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Geraldo Cavalcante Amorim, através da Portaria nº 402, de 12.05.17, para exercer a função de Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que o magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, Juízo Substituto Legal da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri; e, Juiz Designado para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Portaria nº 383, de 15.05.2017 -, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que a magistrada Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, titular da 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, encontra-se designada para responder pela 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado titular, John Silas da Silva, no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que, não obstante os critérios adotados pela vigente Resolução nº 005/2013, há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, aquele que trata de afinidade e de correlação = compatibilidade de matérias existentes entre as Varas do Tribunal do Júri e as das Varas Criminais Residuais;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é a 4ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, Titular da 4ª Vara Criminal da Capital, para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri, em razão das férias do magistrado designado, John Silas da Silva, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 540, DE 06 DE ABRIL DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2022,
de acordo com a Portaria CGJ nº 153, de 27 de janeiro de 2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
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2022 |
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| 540 |
PORTARIA Nº 540, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para auxiliar a 1ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado SÓSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, titular da 1.ª Vara Criminal da Capital - Infância e
Juventude, atualmente exercendo a Presidência da Associação Alagoana de Magistrados ALMAGIS, foi autorizado a comparecer uma
vez por semana à referida unidade judiciária, nos termos da Portaria n.º 1019, de 24 de maio de 2022, disponibilizada no DJE do dia 26
de maio de 2022,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado VINICIUS GARCIA MODESTO, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de União do Palmares, para
auxiliar, excepcional e cumulativamente a 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art.2º Revogar a Portaria n.º 1.030, de 26 de maio de 2022, que designou a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS,
titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 1ª Vara Criminal da Capital - Infância
e Juventude.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 540 |
PORTARIA Nº 540, 20 DE JUNHO DE 2018.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, Juiz Substituto designado da Comarca
de Feira Grande, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, a partir de 02.07.2018, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02.07.2018.
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2018 |
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| 540 |
PORTARIA Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de JULHO de 2021, da
Comarca de Arapiraca/AL:
05-07-2021 Cícero de Noronha Santos
06-07-2021 Denilson Teles dos Santos
07-07-2021 Deraldo Fernando Porfírio Silva
08-07-2021 Genival Nunes de Souza Araújo
09-07-2021 José Alessandro Cavalcante Lessa
12-07-2021 José Edinaldo Ramos Silva
13-07-2021 José Roberto Rocha
14-07-2021 José Romilson Soares dos Santos
15-07-2021 Lourenço Pedro dos Santos
16-07-2021 Marcos Antônio Lira
19-07-2021 Niraldo Henrique de Brito
20-07-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura
21-07-2021 Pedro Paulo Bezerra Neto
22-07-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
23-07-2021 Sérgio Tavares Dias
26-07-2021 Wilde de Almeida Andrade
27-07-2021 Wilson Salustiano da Silva
28-07-2021 Anderson Protazio Dino da Silva
29-07-2021 Cícero de Noronha Santos
30-07-2021 Denilson Teles dos Santos
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados;
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 540 |
PORTARIA Nº 540, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. O Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em Substituição, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os resultados obtidos pelas inspeções de cunho orientativo realizadas por esta Corregedoria-Geral da Justiça na Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, visando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o anexo único da Portaria n.º 32 de 15 de janeiro de 2015, incluindo novas unidades jurisdicionais para realização de inspeção, conforme tabela constante do anexo único desta Portaria. Parágrafo único. As Unidades Jurisdicionais deverão observar as datas determinadas para a realização das inspeções, estabelecendo a necessária escala, para que haja a presença de servidor(es) em ambos os turnos, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas. Art. 2º Quando da realização das inspeções a que se refere o artigo antecedente, deve-se observar os comandos contidos no arts. 2º, 4º e 5º, da Portaria nº 32, de 15 de janeiro de 2015, desta CGJ.... |
2015 |
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| 540 |
Lotar o servidor PEDRO HENRIQUE MENDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Boca da Mata.... |
2012 |
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| 540 |
PORTARIA Nº 540, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Joaquim Gomes;
CONSIDERANDO que a magistrada Soraya Maranhão Silva, titular da 1ª Vara de União dos Palmares; e, designada para responder pela Comarca de Joaquim Gomes Portaria nº 347, de 03.05.2017 , estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que a Comarca de Messias, Juízo Substituto Legal da Comarca de Joaquim Gomes, permanece vaga;
CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, titular da Comarca de Murici, encontra-se designada para responder pela Comarca de Messias Portaria nº 327, de 26.04.2017 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a Comarca de São José da Laje, sendo certo que o magistrado titular, José Alberto Ramos, não está atuando na substituição de nenhuma outra Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, Titular da Comarca de São José da Laje, para responder pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão das férias da magistrada designada, Soraya Maranhão Silva, no decorrer do mês de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
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| 539 |
PORTARIA Nº 539, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Designa a escala de plantão dos Ofi ciais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe
sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 01 a 31 de agosto
de 2018, conforme a seguinte escala:
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2018 |
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| 539 |
Lotar a servidora MÁRCIA VANESSA MARINHO DE SÁ, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela.... |
2012 |
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| 539 |
PORTARIA Nº 539 , DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Paripueira, Juízo Substituto Legal da Comarca de São Luís do Quitunde;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Passo de Camaragibe;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, encontra-se designado para responder pela Comarca de Paripueira Portaria nº 324, de 24.04.2017 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Matriz de Camaragibe;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade Porto Calvo da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias; ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária,RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, para responder pela Comarca de São Luís do Quitunde, em razão das férias do magistrado titular, Wilamo de Omena Lopes, no decorrer do mês de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 538 |
PORTARIA Nº 538, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Designa a escala de plantão dos Ofi ciais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 02 a 31 de julho de
2018, conforme a seguinte escala:
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2018 |
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| 538 |
PORTARIA Nº 538, 05 DE ABRIL DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 277, de 25 de fevereiro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL DE 2019.... |
2019 |
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PORTARIA Nº 538, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Ofi cial de Justiça DERALDO FERNANDO PORFÍRIO SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/
AL, referente aos dias 19 e 20 de junho de 2021;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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