| 538 |
Lotar a servidora KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de São Sebastião.... |
2012 |
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| 538 |
PORTARIA Nº 538, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Passo de Camaragibe;
CONSIDERANDO que o magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo; e, designado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe Portaria nº 2.585, de 08.07.2016 , estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, Juízo Substituto Legal da Comarca de Passo de Camaragibe, encontra-se designado para responder pela Comarca de Paripueira Portaria nº 324, de 24.04.2017 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Matriz de Camaragibe;
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, encontra-se designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe Portaria nº 368, de 10.05.2017 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Paripueira;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade Porto Calvo da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias; ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, titular da 12ª Vara Cível da Capital, para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão das férias do magistrado designado, José Eduardo Nobre Carlos, no decorrer do mês de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 537 |
PORTARIA Nº 537, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 02/04/2019, promoveu, a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular da Comarca de Boca da Mata, de 1ª entrância, para a 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, conforme Portaria nº 806, de 02 de abril de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HÉLIO PINHEIRO PINTO, Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão da sua vacância, a partir do dia 05 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 537 |
PORTARIA CGJ Nº 537, DE 14 DE JUNHO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos
Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de
audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades
presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ
nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, de 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JULHO de
2021, de acordo com a Portaria CGJ nº 402, de 30 de abril de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2021 |
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| 537 |
Lotar o servidor CÍCERO DOS SANTOS LEANDRO JÚNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela.... |
2012 |
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| 537 |
PORTARIA Nº 537, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Matriz de Camaragibe;
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, Juízo Substituto Legal; e, designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe Portaria nº 368, de 10.05.2017 , estará de férias no decorrer do mês de julho do corrente ano;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Paripueira e Passo de Camaragibe;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, encontra-se designado para responder pela Comarca de Paripueira Portaria nº 324, de 24.04.2017 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade Porto Calvo da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, todos os Juízes Titulares da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, seja em razão de férias; ou, ainda, por estar substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado JERÔNIMO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Titular da 11ª Vara Cível da Capital, para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão das férias do magistrado designado, Wilamo de Omena Lopes, no decorrer do mês de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 536 |
PORTARIA Nº 536, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 24 e 25 de Setembro de 2016.... |
2016 |
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| 536 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital /
Sucessões, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Portaria nº 16, de 04.01.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado João Dirceu Soares Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, Juízo Substituto
Legal da 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes dos Subgrupos V Família e VI Infância
e Juventude , próximos Juízos na linha de substituição legal, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades
Judiciárias;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata de afi nidade e de correlação = compatibilidade
de matérias existentes as Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Capital, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, em razão das férias do magistrado
titular, João Dirceu Soares Moraes, no decorrer do mês de julho do ano em curso Portaria nº 535, de 18.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 2ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, titular da 2ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, em razão das férias do magistrado designado, João Dirceu Soares
Moraes, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 536 |
PORTARIA Nº 536, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maribondo e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, substituto da Comarca de Feira Grande, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão da sua vacância, a partir do dia 08 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 514, de 13/06/2018, DJE de 14/06/2018, que designou a magistrada, Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, Titular da Comarca de Boca da Mata, à época, para responder pela Comarca de Maribondo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 536 |
Lotar o servidor BENEDITO ADELMO TEOTÔNIO LINS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Colônia de Leopoldina.... |
2012 |
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| 536 |
PORTARIA Nº 536, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Teotônio Vilela;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Américo Galvão Filho, titular da 3ª Vara da Comarca de Penedo; e, designado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela - Portaria nº 69, de 20.01.2017 -, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de São Sebastião, Juízo Substituto Legal da Comarca de Teotônio Vilela;
CONSIDERANDO a vacância das Comarcas de Porto Real do Colégio, Igreja Nova e Piaçabuçu;
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Junqueiro, encontra-se designada para responder pela Comarca de Piaçabuçu Portaria nº 474, de 08.06.2017 -;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I Comarcas de Vara Única da 4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que a próxima Unidade Judiciária na linha de substituição legal é a 2ª Vara da Comarca de Coruripe;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão das férias do magistrado designado, Luciano Américo Galvão Filho, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 535 |
PORTARIA Nº 535, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 474/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias
09 e 10 de abril de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
09-04 e 10-04-2022 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Rosalvo José Barreto Vieira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.... |
2022 |
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| 535 |
PORTARIA Nº 535, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Parágrafo Único do artigo 3º, da Resolução n.º 95, de 29 de outubro de 2009, da lavra do Colendo Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar equipe de interlocutores formada pelos Juízes Auxiliares da CGJ, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e José Cícero Alves da Silva, bem como pelos servidores Fernanda Maíra Lima de Almeida, Karla Quintiliano Cabral Silva, Patrícia Falcão Silveira Barros e Hamilton Ramos de Azevedo, para atuarem junto ao Coordenador da equipe de transição indicada pelo futuro Corregedor-Geral da Justiça para o biênio 2017/2018, conforme Portaria Conjunta n.º 002, de 14 de setembro de 2016, com alterações constantes na Portaria Conjunta n.º 003, de 15 de setembro de 2016. Art. 2º Determinar que os responsáveis de todos os setores da Corregedoria-Geral da Justiça, quando solicitados, forneçam em tempo hábil e com a necessária precisão, o relatório preconizado no art. 4º, da Resolução CNJ n.º 95/2009.... |
2016 |
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| 535 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado João Dirceu Soares Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, estará de férias
no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital /
Sucessões, Juízo Substituto Legal da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça de
Alagoas Portaria nº 16, de 04.01.2017 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes dos Subgrupos V Família e VI Infância
e Juventude , próximos Juízos na linha de substituição legal, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades
Judiciárias;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata de afi nidade e de correlação = compatibilidade
de matérias existentes as Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 1ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR, titular da 1ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, em razão das férias do magistrado titular, João Dirceu Soares Moraes,
no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 535 |
PORTARIA Nº 535, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
Revoga a Portaria que designou o magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, substituta da Comarca de Passo de Camaragibe, interrompeu sua licença médica, de acordo com o ofício nº 171-342/2019, para retorno às atividades jurisdicionais a contar do próximo dia 08 de abril do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 455, de 18/03/2019, DJE 19/03/2019, a partir do dia 08 de abril de 2019, que designou o magistrado André Luís Parizio Maia Paiva, substituto da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 535 |
Lotar a servidora ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Taquarana.... |
2012 |
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| 535 |
PORTARIA Nº 535, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Porto Real do Colégio;
CONSIDERANDO que o magistrado Jandir Barros Carvalho, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca; e, designado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio - Portaria nº 87, de 26.01.2017 -, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Igreja Nova, Juízo Substituto Legal da Comarca de Porto Real do Colégio;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Piaçabuçu;
CONSIDERANDO que a magistrada Fabíola Melo Feijão, titular da Comarca de Junqueiro, encontra-se designada para responder pela Comarca de Piaçabuçu Portaria nº 474, de 08.06.2017 -;
CONSIDERANDO a vacância das Comarcas de Teotônio Vilela e São Sebastião;
CONSIDERANDO que a próxima Unidade Judiciária na linha de substituição legal é a 4ª Vara da Comarca de Penedo Subgrupo I da 4ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para responder pela Comarca de Porto Real de Colégio, em razão das férias do magistrado designado, Jandir de Barros Carvalho, no decorrer do período do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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| 534 |
PORTARIA Nº 534, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO reunião realizada no dia 19 do corrente mês e ano, com o Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça, a Secretaria-Geral substituta, o Magistrado e a Escrivã da 6ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, a Presidenta e a Diretora Administrativa do Sindicato dos Servidores do Estado de Alagoas e a Presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas, e CONSIDERANDO o interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor José Nansilvio Nunes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, excepcionalmente, na 6ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, até o dia 19 de dezembro de 2016.... |
2016 |
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| 534 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Capital, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado José Cícero Alves da Silva, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, Juízo
Substituto Legal do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, estará de férias no decorrer do período de
02.07.2018 a 31.07.2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfi ca entre as Unidades
Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital,
para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em razão
das férias do magistrado titular, Paulo Zacarias da Silva, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações.
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PORTARIA Nº 534, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular da 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, em razão da licença médica do magistrado designado, Geneir Marques de Carvalho Filho, no período de 03 a 05 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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