| 534 |
Lotar o servidor YURI HAMERSON DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Cajueiro.... |
2012 |
|
| 534 |
PORTARIA Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Olho DÁgua das Flores;
CONSIDERANDO que o magistrado Fausto Magno David Alves, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema; e, designado para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores - Portaria nº 466, de 06.06.2017 -, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Piranhas, Juízo Substituto Legal da Comarca de Olho DÁgua das Flores;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as comarcas de Água Branca, Mata Grande, Maravilha, Cacimbinhas, Major Isidoro e São José da Tapera;
CONSIDERANDO que o magistrado Edivaldo Landeosi, titular da Comarca de Pão de Açúcar, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Subgrupo I da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores, em razão das férias do magistrado designado, Fausto Magno David Alves, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
|
| 533 |
PORTARIA CGJ Nº 533, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/2132.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LÍGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Lívia
Maria Mattos Melo Lima, nos dias 11 e 12/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
|
| 533 |
PORTARIA Nº 533, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ROSSANE DE MELO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2016 |
|
| 533 |
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado José Cícero Alves da Silva, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará de
férias no decorrer do período de 02.07.2018 a 31.07.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Capital, Juízo Substituto Legal do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de julho do
ano em curso;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de Magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfi ca entre as Unidades
Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, titular do 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado
titular, José Cícero Alves da Silva, no decorrer do período de 02.07.2018 a 31.07.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.... |
2018 |
|
| 533 |
Lotar o servidor RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas.... |
2012 |
|
| 533 |
PORTARIA Nº 533, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Cacimbinhas;
CONSIDERANDO que o magistrado John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri; e, designado para responder pela Comarca de Cacimbinhas - Portaria nº 1.343, de 04.08.2015 -, estará de férias no decorrer do mês julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Major Isidoro, Juízo Substituto Legal da Comarca de Cacimbinhas;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de São José da Tapera;
CONSIDERANDO que o magistrado Edivaldo Landeosi, titular da Comarca de Pão de Açúcar, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as comarcas de Olho DÁgua das Flores, Piranhas, Água Branca, Mata Grande e Maravilha;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Subgrupo I da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela Comarca de Cacimbinhas, em razão das férias do magistrado designado, John Silas da Silva, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
|
| 532 |
PORTARIA CGJ Nº 532, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,toriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/2276;
CONSIDERANDO que o Magistrado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, indicado para substituir nos dias 11 e 12/04/2022 o Juiz titular da
2ª Vara Cível na sua compensação de plantão já deferida, foi promovido ao cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o Ofício nº 74-103/2022, datado de 23/03/2022, oriundo do Magistrado Pedro Ivens Simões de França, em que há
a indicação do Magistrado Henrique Gomes de Barros Teixeira, para substituí-lo na 2ª Vara Cível da Capital, nos dias 11 e 12/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Pedro Ivens Simões
de França, nos dias 11 e 12/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
|
| 532 |
PORTARIA Nº 532, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Revoga designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a revogação da Portaria nº 206, de 13 de janeiro de 2023, que designou o magistrado VINÍCIUS GARCIA
MODESTO, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância, para atuar junto à Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, consoante dicção da Portaria nº 824, de 28 de março de 2023, disponibilizada no Diário da
Justiça Eletrônico do dia 29 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 76, de 16 de janeiro de 2023, que designou o magistrado WILIANS ALENCAR COELHO
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3274 86
JÚNIOR, Juiz Substituto da Comarca de Cacimbinhas, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da
Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
|
| 532 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer
do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, Juízo
Substituto Legal da 13ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio José Bittencourt Araújo, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, próximo Juízo na linha
de substituição legal, encontra-se designado para responder pela 12ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular,
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, no decorrer do mês de julho do ano em curso Portaria nº 531, de 18.06.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 10ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GEORGE LEÃO DE OMENA, titular da 10ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 13ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, José Cavalcanti Manso Neto, no decorrer
do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2018 |
|
| 532 |
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2020/4122,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 981, de 17 de setembro de 2020, que removeu, de ofício, José Ronério da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário: área Oficial de Justiça Avaliador para a Comarca de Pilar, devendo o servidor retornar às suas atividades laborais na Central de Mandados da Capital.
Art. 2º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo este, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ciência da decisão proferida no referenciado processo, devolver os mandados da Comarca de Pilar que se encontram em seu poder, justificando eventual devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
* Republicada por incorreção.
... |
2021 |
|
| 532 |
PORTARIA Nº 532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de estruturar a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ, instituída pela Resolução TJ/AL n. 014/2010, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor JOSÉ HAMILTON RAMOS AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, para, no período de 30 de setembro a 18 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em jornada extraordinária, desenvolver ações relativas ao monitoramento e à fiscalização do Sistema Nacional da Infância e da Juventude, do Conselho Nacional de Justiça, o qual abrange os Cadastros Nacionais de Adoção, de Crianças Acolhidas, de Adolescentes em Conflito com a Lei e de Inspeção em Unidades de Internação e de Semiliberdade, assim como a adoção de outras medidas relativas à matéria de Infância e Juventude.... |
2015 |
|
| 532 |
Lotar a servidora MARTA REJANE GUIMARÃES, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Campo Alegre.... |
2012 |
|
| 532 |
PORTARIA Nº 532, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de São José da Tapera;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital; e, designado para responder pela Comarca de São José da Tapera - Portaria nº 718, de 29.04.2013 -, estará de férias no decorrer do mês julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado Edivaldo Landeosi, titular da Comarca de Pão de Açúcar, Juízo Substituto Legal da Comarca de São José da Tapera, também estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as comarcas de e Olho DÁgua das Flores, Piranhas, Água Branca, Mata Grande, Maravilha, Cacimbinhas e Major Isidoro;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo I da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas, por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia Subgrupo II da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder pela Comarca de São José da Tapera, em razão das férias do magistrado designado, Carlos Henrique Pita Duarte, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
|
| 531 |
PORTARIA CGJ Nº 531, DE 01 DE ABRIL DE 2022
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/2634.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca
de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de
plantão da Juíza titular Marcli Guimarães de Aguiar, nos dias 06, 07, 08, 11 e 12/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
|
| 531 |
PORTARIA CGJ Nº 531, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1988,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do juiz JOSÉ
MIRANDA SANTOS JÚNIOR, no dia 04/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 531 |
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, unanimemente aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, titular da 12ª Vara Criminal da Capital, estará de
férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o magistrado José Cavalcanti Manso Neto, titular da 13ª Vara Criminal da Capital, Juízo Substituto Legal da
12ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 11ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Capital, em razão das férias do magistrado titular, Jamil Amil Albuquerque de
Hollanda Ferreira, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
|
| 531 |
PORTARIA Nº 531, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar o setor de inspeção deste Órgão Correcional; e
CONSIDERANDO, por fim, a aquiescência do Magistrado Bruno Acioli Araújo, Juiz designado para responder pela 1ª Vara Criminal/Infância e Juventude da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Daniella Jeanne de Araújo Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Setor de Inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 391, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 531 |
Lotar a servidora SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares.... |
2012 |
|
| 531 |
PORTARIA Nº 531, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Edivaldo Landeosi, titular da Comarca de Pão de Açúcar, estará de férias no decorrer do mês julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Olho DÁgua das Flores, Juízo Substituto Legal da Comarca de Pão de Açúcar;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as comarcas de Piranhas, Água Branca, Mata Grande, Maravilha, Cacimbinhas, Major Isidoro e São José da Tapera;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é a 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema Subgrupo I da 3ª Circunscrição Judiciária de Alagoas ;
CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que, nas designações de substituições excepcionais, deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder pela Comarca de Pão de Açúcar, em razão das férias do magistrado titular, Edivaldo Landeosi, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
|
