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PROVIMENTO Nº 41, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a proibição de designação de Oficial de Justiça Ad Hoc pelos Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 42, de 21 de setembro de 2016)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 41, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 41/1999. Dispõe sobre o afastamento de Juiz de Direito de suas funções.(Revogado pelo Provimento nº 15, de 12 de maio de 2016)... |
1999 |
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Revoga os Provimentos nº 9, de 19 de abril de 2007 e 21, de 7 de novembro de 2007, estabelece nova composição das zonas de trabalho concernentes à Central de Mandados da Capital, e adota providências correlatas. (Alterado pelo Provimento nº 04, de 06 de fevereiro de 2014 e Revogado pelo Provimento nº 45, de 10 de novembro de 2016) ... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera o ANEXO ÚNICO do Provimento nº 18, de 21
de maio de 2024.... |
2024 |
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| 40 |
PROVIMENTO Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o envio de informações de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, revogando o Provimento CGJ/AL nº 15/2010.
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 40, DE 27 NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA PRÁTICA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, PREFERENCIALMENTE POR MEIO PRESENCIAL E EXCEPCIONALMENTE, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS POR MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2020 |
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Autoriza o processamento de pedido de casamento entre pessoas do mesmo sexo perante as Serventias Extrajudiciais.... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 39, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Acrescenta o art. 5º-B, ao Título IV, da Consolidação
Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas,
para dispor sobre o registro facultativo de
declaração de guarda de animais de estimação e
silvestres domesticados... |
2024 |
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| 39 |
PROVIMENTO Nº 39, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Estabelece a obrigatoriedade de remessa de cópias de peças processuais ao Procurador-Geral de Justiça, nas hipóteses de condenação de militares a pena privativa de liberdade superior a dois anos. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2016 |
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| 39 |
PROVIMENTO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Acrescenta os arts. 424-C e 424-D, ao Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de 2019.
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 39/1999. Dispõe sobre o ATENDIMENTO, por Notários e Oficiais dos Registros Públicos, prioritário, não remunerado, e no menor espaço de tempo possível, a REQUISIÇÕES dos INSS, em Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 23, de 09 de junho de 2016) ... |
1999 |
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| 39 |
Dispõe sobre a lavratura de Escritura Pública de Declaração de União Homoafetiva. ... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 38, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Altera o Provimento nº 35, de 12 de dezembro de
2023, que dispõe sobre a urgência na tramitação dos processos que envolvam a crise socioambiental
em Maceió, decorrente da extração mineral de sal-gema.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 38, DE 04 DE AGOSTO DE 2016. Revoga o Provimento CGJ de nº 01/2011, que estabelece normas e procedimentos para aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos Administrativos produzidos e recebidos pela Corregedoria- Geral da Justiça. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2016 |
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PROVIMENTO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Acrescenta o Capítulo XX, ao Título V, do Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, regulamentando a apresentação, para execução, dos acordos de não persecução penal
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2020 |
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PROVIMENTO Nº 38/1999. Recomenda a Oficiais de Registro de Imóveis, e respectivos Escreventes, o cumprimento, em particular, da Lei n.º 6.739, de 05.12.79 (sobre Imóveis Rurais). ... |
1999 |
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Altera o Provimento nº 12/2011, que instituiu o Plantão dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, fixando novo horário de funcionamento.... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 38, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Acrescenta o § 3º ao art. 1º do Provimento nº 07, de
06 de fevereiro de 2020.... |
2023 |
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