| 516 |
PORTARIA Nº 516, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor OVÍDIO JOSÉ SOUTO GALVÃO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 516 |
PORTARIA CGJ Nº 516, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/4631.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado Nelson Fernando de Medeiros Martins, nos dias 21, 22 e 23/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 516 |
Lotar a servidora KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital.... |
2012 |
|
| 516 |
PORTARIA Nº 516, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Portaria nº 16, de 04.01.2017 ;
CONSIDERANDO que o magistrado João Dirceu Soares Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, Juízo Substituto Legal da 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo V Família ; e, do Subgrupo VI Infância e Juventude , por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é o 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, Titular do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder pela 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, em razão das férias do magistrado designado, João Dirceu Soares Moraes, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2017 |
|
| 515 |
PORTARIA Nº 515, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 405, de 3 de março de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Emanuel Lúcio da Silva Rocha, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2022 |
|
| 515 |
PORTARIA Nº 515, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 01 e 02 de abril de 2023.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 515 |
PORTARIA Nº 515, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor KAEL MALTA PORTO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 515 |
PORTARIA CGJ Nº 515, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Campo Alegre.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/5661.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Campo Alegre, em razão da compensação de plantão da Juíza titular
Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, nos dias 18, 21, 22 e 23/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 515 |
Lotar a servidora JUCIELLY MENDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.... |
2012 |
|
| 515 |
PORTARIA Nº 515, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado João Dirceu Soares Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital / Sucessões, Juízo Substituto Legal da 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Portaria nº 16, de 04.01.2017 ;
CONSIDERANDO a momentânea impossibilidade dos Juízes de Direito integrantes do Subgrupo V Família ; e, do Subgrupo VI Infância e Juventude , por se encontrarem de férias e/ou substituindo outras Unidades Judiciárias;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é o 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital,
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado SÉRGIO ROBERTO DA SILVA CARVALHO, Titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, para responder pela 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões, em razão das férias do magistrado titular, João Dirceu Soares Moraes, no decorrer do mês de julho do ano em curso, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
|
| 514 |
PORTARIA Nº 514, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 403, de 3 de março de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Danilo Leite Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2022 |
|
| 514 |
PORTARIA Nº 514, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do
serviço o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, está em licença para tratamento de saúde no período de 23/03 a 21/04/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual
nº 2023/103080,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Igaci, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a licença para tratamento de saúde da magistrada
SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 23/03 a 21/04/2023, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 514 |
PORTARIA CGJ Nº 514, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para auxiliar a 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre
inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o
interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a remoção da Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Comarca de Feira
Grande, para 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, nos termos da Portaria nº 744, de 16 de abril de 2024, disponibilizada
no DJE de 17 de abril de 2024 e sua respectiva assunção em 18/04/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO, Juiz Substituto, para atuar na qualidade de auxiliar na
1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria nº 464, de 12 de abril de 2024, que designou o Juiz Substituto EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA
NETO, para responder, pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão da sua vacância.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18/04/2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2024 |
|
| 514 |
PORTARIA Nº 514, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, substituto da Comarca de Cajueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão das férias da magistrada substituta, Paula de Góes Brito Pontes, no período de 28/03/2019 a 16/04/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 514 |
PORTARIA Nº 514, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e
CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JESUALDO ALENCAR RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Ficam mantidos os termos da Portaria CGJ/AL n. 346, de 25 de setembro de 2014, a qual determinou a remoção temporária do aludido servidor para a Vara Única da Comarca de Pilar, em face de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 01262-7.2014.002. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 514 |
PORTARIA CGJ Nº 514, DE 08 DE JUNHO DE 2021
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/5649.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado Allysson Jorge Lira de Amorim, nos dias 11, 21, 22 e 23/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 514 |
Lotar o servidor JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Girau do Ponciano.... |
2012 |
|
| 514 |
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Geraldo Tenório Silveira Júnior, Titular do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, estará de férias no decorrer do período de 03.07.2017 a 01.08.2017;
CONSIDERANDO que o magistrado Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, Juízo Substituto Legal do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, estará de férias no decorrer do mês de julho do ano em curso;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é a 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, Titular da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Pública, para responder pelo Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, em razão das férias do magistrado titular, Geraldo Tenório Silveira Júnior, no decorrer do período de 03.07.2017 a 01.08.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
... |
2017 |
|
| 513 |
PORTARIA Nº 513, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 603, de 28 de março de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Marília de Novaes Marques, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais
SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
|
| 513 |
PORTARIA CGJ Nº 513, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Feira Grande.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a remoção da Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Comarca de Feira Grande,
para 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, nos termos da Portaria nº 744, de 16 de abril de 2024, disponibilizada no DJE de 17
de abril de 2024 e sua respectiva assunção em 18/04/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado EVALDO DA CUNHA MACHADO, titular da Comarca de Traipu, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Feira Grande, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações,
até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 541, de 30 de março de 2023.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18 de abril de 2024.
(a)
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 19 de abril de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3526 2
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
