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PORTARIA Nº 513, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara de Marechal Deodoro e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, substituto da Comarca de Girau do Ponciano, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão do afastamento do magistrado titular, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 06, de 04/01/2019, DJE de 07/01/2019, que designou o magistrado Hélio Pinheiro Pinto para responder pela 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CHRISTOPHE PEDROSA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 513, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Designa Magistrado para responder pela Comarca de Olho D`Água das Flores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/5325.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Olho D`Água das Flores, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, nos dias 17 e 18/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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Lotar o servidor JOSÉ JOÃO CLÁUDIO COSTA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Roldão Oliveira Neto, titular da 8ª Vara Cível da Capital, encontra-se de licença para tratamento de saúde por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 13.03.2017 - Processo nº 2016/3760 -;
CONSIDERANDO que o magistrado Luciano Andrade de Souza, titular da 7ª Vara Cível da Capital; e, Juiz Designado para atuar na 8ª Vara Cível da Capital Portaria nº 283, de 31.03.2017, DJe de 03.04.2017 , estará de férias no decorrer do mês de julho do corrente ano;
CONSIDERANDO que, na linha de substituição legal, a próxima Unidade Judiciária é a 5ª Vara Cível da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, Titular da 5ª Vara Cível da Capital, para responder pela 8ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do magistrado designado, Luciano Andrade de Souza, no decorrer do mês de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
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2017 |
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PORTARIA Nº 512, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 506, de 15 de março de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 16 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Thaissa Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais
SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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Fixa a data de início da atuação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU no cumprimento de atos processuais nas 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Comarca da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, que assegura a todos o acesso pleno à justiça, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da suso mencionada Carta Constitucional;
CONSIDERANDO a disciplina estatuída pela Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que trata da informatização do processo judicial, especialmente a regra inserta no art. 18, que autoriza a sua regulamentação pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que, a partir do processo judicial eletrônico, os atos próprios do cartório podem ser praticados de qualquer local;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme a Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos respectivos serviços judiciários;
CONSIDERANDO a alta demanda existente e o número insuficiente de servidores, circunstâncias que impõem a necessidade de otimização da prestação jurisdicional e da força de trabalho;
CONSIDERANDO, por fim, a publicação da Resolução nº 32, de 28 de novembro de 2017, que criou a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU ,
RESOLVE:
Art. 1º A Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU passará a atuar nas 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Comarca da Capital, experimentalmente, a partir do dia 13 de junho de 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 512, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Pilar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 512 |
PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora STEPHANE LARISSA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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| 512 |
PORTARIA CGJ Nº 512, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Designa Magistrado para responder pela Comarca de Major Izidoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/5325.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Lucas
Carvalho Tenório de Albuquerque, nos dias 17 e 18/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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Lotar o servidor JOSÉ CLÁUDIO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Junqueiro.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 512, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Arapiraca/AL. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário referente ao mês de Julho de 2017 na Comarca de Arapiraca/AL:
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2017 |
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PORTARIA Nº 511, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 412, de 3 de março de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Carolina Ramos Pinto, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária,
pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 511, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maribondo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado RAUL CABÚS, designado para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de
Maribondo, comunicou o falecimento de pessoa de sua família, e, portanto, estará de licença no período de 23 a 30/03/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, no período de 23 a 30/03/2023, em razão de licença relativa ao falecimento
de pessoa da família do magistrado designado para a referida unidade, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 23/03/2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 511, 11 DE JUNHO DE 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da
Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 207, de 12 de março de
2018; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da
Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JUNHO/2018.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 511, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder
pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega
ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e
substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável
as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos,
suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos
autos do Processo nº 2024/900 que deferiu folga compensatória ao Magistrado ALBERTO
DE ALMEIDA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela 8ª Vara da
comarca de Arapiraca, para ser usufruída nos dias 19 e 26/04/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª
Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª
Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Magistrado
ALBERTO DE ALMEIDA, nos dias 19 e 26/04/2024, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.... |
2024 |
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PORTARIA Nº 511, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, substituto da Comarca de Taquarana, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão das férias do magistrado designado, Carlos Aley Santos de Melo, no período de 28/03/2019 a 05/04/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 250, de 20/02/2019, DJE de 21/02/2019, que designou a magistrada Luciana Josué Rapôso Lima Dias, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder pela Comarca de São Sebastião.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 511, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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| 511 |
Lotar o servidor JOSÉ AGOSTINHO DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 511, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Designa a escala de plantão dos Oficiais de Justiça para a Comarca de Arapiraca/AL.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão do período compreendido entre 23 de Junho a 02 de Julho de 2017 (Recesso Forense) da Comarca de Arapiraca/AL:
23/06 a 27/06/2017 Wilson Salustiano da Silva
28/06 a 30/06/2017 José Edinaldo Ramos Silva
01/07 a 02/07/2017 Anderson Protazio Dino da Silva
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2017 |
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