| 504 |
PORTARIA CGJ Nº 504, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Água Branca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1758,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Titular da Comarca de Pão de Açúcar, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, em razão da compensação de plantão do Magistrado MARCOS
VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, nos dias 03 e 04/04/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 504 |
PORTARIA CGJ Nº 504, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional
de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de
jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da
objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de
ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a
escala de plantão ordinário de dias úteis, referente ao mês de MAIO/2024, da Comarca de
Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 504 |
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, substituto da Comarca de Igreja Nova, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado designado, Claudemiro Avelino de Souza, durante o período de 06 a 30 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 504 |
PORTARIA Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a instalação da 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em 17 de setembro de 2015; e CONSIDERANDO o contido no Provimento CGJ/AL n. 20, de 14 de setembro de 2015, que regulamenta a redistribuição de feitos concernentes às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Marechal Deodoro, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora PATRÍCIA MARTINS VELOSO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Escrivão Judiciário, na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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| 504 |
Lotar a servidora HULDA RAFAELA CAVALCANTE PEDROSA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, no 9º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital.... |
2012 |
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| 503 |
PORTARIA Nº 503, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 400, de 3 de março de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de março de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Nadir Cancio de Albuquerque, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2022 |
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| 503 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 503, 16 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
15
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo
Fone: 3551-3078 / 3551-3322
Rua Francisco Guerra, s/n, Lagoa do Oiteiro - 57200-000
Escrivão: Renivaldo Avelino de Souza
Assessor: José Jasson Rocha Tenório Filho
Oficial de Justiça: Kleiner Santos de Santana
JUNHO
17 e 18
Analista Judiciário: Israel Alves Nogueira Filho
Assessor: José Jasson Rocha Tenório Filho
Oficial de Justiça: Kleiner Santos de Santana
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 503 |
PORTARIA CGJ Nº 503, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição
Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça -
CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e
célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a escala de
plantão ordinário de dias úteis, referente ao mês de MAIO/2024 da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o
PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 503 |
PORTARIA Nº 503, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrada para responder pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, substituta da Comarca de Piaçabuçu, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado designado, Claudemiro Avelino de Souza, durante o período de 1º a 05 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 503 |
PORTARIA Nº 503, DE 1º DE JUNHO DE 2021.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 - Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 823, de 6 de abril de 2021, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 7 de abril de 2021;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0700940-26.2019.8.02.001; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades
Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela
Resolução TJ/AL nº 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Kleber Rabelo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao
quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 503 |
Lotar o servidor WELLINTON DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Murici.... |
2012 |
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| 502 |
PORTARIA Nº 502, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 309, de 14 de fevereiro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 15 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Mauro Andrade de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 502 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 502, 16 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
15
2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios
Fone: 3421-4526
Rua Dep. Jota Duarte, 23, Jucá Sampaio - 57600-970
Analista Judiciário: Edvânia Barros Neves
Assessora: Polyana Maria Barbosa da Silva
Oficial de Justiça: José Petrúcio Ferraz
JUNHO
17
Analista Judiciário: Geane Maria da Silva Souza
Assessora: Polyana Maria Barbosa da Silva
Oficiala de Justiça: Maria Madalena Ferreira da Silva
JUNHO
18
Escrivão: Wilton José dos Santos
Assessora: Polyana Maria Barbosa da Silva
Oficiala de Justiça: Maria Madalena Ferreira da Silva
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 502 |
PORTARIA CGJ Nº 502, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional
de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de
jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da
objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de
ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR os(as) Oficiais(las) de Justiça Avaliadores(as) abaixo relacionados(as) para a
escala de plantão de final de semana e feriados, referente ao mês de MAIO/2024, da Comarca de
Maceió/AL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 13/2023 Código de Normas da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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| 502 |
PORTARIA Nº 502, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, substituta da Comarca de Piaçabuçu, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Penedo, em razão das férias do magistrado titular, Claudemiro Avelino de Souza, durante o período de 1º a 30 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 502 |
Lotar a servidora GABRIELA LESSA RAMOS GALVÃO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.... |
2012 |
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| 501 |
PORTARIA CGJ Nº 501, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pelo JECC da Comarca de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/3371;
CONSIDERANDO que o Magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, titular do JECC da Comarca de União dos Palmares, estará de
férias no período de 06 a 25/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, em razão da compensação de plantão
do Juiz substituto Lisandro Suassuna de Oliveira, nos dias 08, 11 e 12/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 501 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 501, 16 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
15
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo
Fone: 3261-2227
Rua Dona Judite Paiva, 34, Centro - 57100-970
Escrivão: Neuza Maria Medeiros da Silva
Auxiliar Judiciário: Diogo Izidoro Sampaio dos Santos
Oficial de Justiça: Daciel Oliveira da Silva
JUNHO
17
Escrivão: Neuza Maria Medeiros da Silva
Assessora: Mirnna Rocha Cézar Peixoto
Oficial de Justiça: Daciel Oliveira da Silva
JUNHO
18
Escrivã em substituição: Ana Paula de Freitas Carneiro Pedrosa
Assessora: Mirnna Rocha Cézar Peixoto
Oficial de Justiça: Daciel Oliveira da Silva
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 501 |
PORTARIA Nº 501, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 26-51/2023, encaminhado pelo Magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça, Titular do
Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Largo,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, a servidora Rayra Sayara Souza dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário
área judiciária, da 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Rio Largo, para o Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da referida Comarca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 501 |
PORTARIA Nº 501, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n. 70-67/2018, datado de 24 de maio do corrente ano, originário do Dr. Ihering Silva de Carvalho, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Arapiraca;
CONSIDERANDO a anuência do Dr. Alfredo dos Santos Mesquita, Juiz de Direito Substituto do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca; e,
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/7053,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA SILVANEIDE ALVES DA SILVA RIOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 2ª Vara Cível/Residual de Arapiraca.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 439, de 24 de dezembro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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