| 483 |
PORTARIA Nº 483, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Andréia Augusta da Rocha Santos Behrmann, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 697, de 10 de maio de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 483 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 483, 09 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
10
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Largo
Fone: 3261-2127
Rua Dona Judite Paiva, 34, Centro - 57100-970
Escrivã: Vânia Jaqueline Buarque Antunes
Assessor: Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade
Oficial de Justiça: José Jacinto Macena da Silva
JUNHO
11
Escrivã: Vânia Jaqueline Buarque Antunes
Assessor: Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade
Oficial de Justiça: Claudio Ary Alves Torres
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2017 |
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| 482 |
PORTARIA Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 2º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 2º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 19, 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2016.... |
2016 |
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| 482 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que, no decorrer do período de 09 a 13 de julho de 2018, o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, encontrava-se escalado para presidir as Audiências de Custódia da Capital;
CONSIDERANDO a edição da Portaria nº 472, de 04.06.2018, originária da Corregedoria-Geral da Justiça, que designou o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, para presidir as Audiências de Custódia da Capital, no decorrer do período de 11 a 15 de junho de 2018, em razão da licença médica do magistrado primitivamente designado, Dr. Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 05.06.2018 processo nº 2018/7246 ;
CONSIDERANDO a disciplinação normativa concebida pelo art. 5º, caput, do Provimento nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, a diagnosticar que, verbis: ... caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz de Direito que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já será divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso. ...;
CONSIDERANDO que a próxima magistrada a ser escalada para presidir as Audiências de Custódia da Capital é a Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, Juíza Titular da 17ª Vara Criminal da Capital,
RESOLVE rerratificar a Portaria nº 442, de 23.05.2018, que designou a ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para os meses de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2018, que passa a ter a seguinte redação:... |
2018 |
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| 482 |
PORTARIA Nº 482, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelp servidor Nilson Silva Dantas, Analista Judiciário, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2018/10798,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Nilson Silva Dantas, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 482 |
RESOLVE deseficacizar a Portaria nº 448/2012, disponibilizada em 18 de dezembro de 2012, mantendo a servidora GLÍCIA VERGETTI DE SIQUEIRA MELLO, Analista Judiciário, na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.... |
2012 |
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| 482 |
PORTARIA Nº 482, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Andréa do Nascimento Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 398, de 15 de março de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 482 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 482, 09 DE JUNHO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO
06
Juizado Torcedor localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Coordenador Fiscal: Wladimir Souto Gonçalves
Escrivã: Virgínia de Albuquerque Silveira de Maia Gomes
Analista Judiciário: Wilton Emanuel Ávila da Silva
Assessor: Lucas Passos de Araújo Jorge
JUNHO
10
3º Juizado Especial Cível e Criminal
Fone: 2126-9700
Rua Saldanha da Gama, 395, Farol 57051-580
Escrivã: Virgínia de Albuquerque Silveira de Maia Gomes
Auxiliar Judiciário: Alexandre Marques dos Santos
Assessor: Lucas Passos de Araújo Jorge
JUNHO
11
Analista Judiciário: Ilná Tatiane Barros Alves
Analista Judiciário: Zey Lucena de Oliveira Almeida
Assessor: Lucas Passos de Araújo Jorge
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2017 |
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| 481 |
PORTARIA Nº 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 20, 21, 26, 27 e 28 de setembro de 2016.... |
2016 |
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| 481 |
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Eliana Maria Siebel, Analista Judiciário;
CONSIDERANDO a anuência da Magistrada Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito da Capital; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/2550,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Eliana Maria Siebel, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 445, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 481 |
Lotar a servidora AMANDA DE AZEVEDO SOUTO SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Novo Lino.... |
2012 |
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| 481 |
PORTARIA Nº 481, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER o servidor André de Lima Ramires Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 09, de 6 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 481 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de JUNHO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
JUNHO 10 e 11
7ª Vara Cível da Capital
Fone: 4009-3513 / 3613
Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro 57040-600
Escrivão: Daniel Braga de Vasconcelos
Analista Judiciário: José Alexandrino de Melo Junior
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2017 |
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| 480 |
PORTARIA Nº 480, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processos em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal e da Violência Doméstica e Familiar
da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar da Comarca de Palmeira dos Índios, em 15/03/2023, por meio do Ofício nº 100-54/2023, comunicou que averbou
suspeição nos autos dos Processos nº 0700565-79.2022.8.02.0046 e 0700171-63.2022.8.02.0146 , em trâmite regular na referida
unidade judiciária;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do Juizado Especial Cível e Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca
de Palmeira dos Índios é o da 4ª Vara Criminal da referida Comarca, tendo como titular o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA,
que está afastado temporariamente da jurisdição para participar de curso de Doutorado, conforme Portaria n.° 707, de 10 de março de
2023, publicada no DJE em 13 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição Judiciária, Subgrupo I Comarcas com mais de uma unidade
Palmeira dos Índios, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos I e III,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para processar
e julgar os Processos nº 0700565-79.2022.8.02.0046 e 0700171-63.2022.8.02.0146, com trâmite regular no Juizado Especial Cível e
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Palmeira dos Índios, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 480 |
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL SETEMBRO/2016 PERÍODO: 01 a 30 de setembro de 2016.... |
2016 |
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| 480 |
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração;
CONSIDERANDO solicitação encaminhada pela Dra. Raquel David Torres de Oliveira, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2019/4165,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Jair Celso Joventino Freire e Jean Márcio da Silva, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário área Oficial de Justiça Avaliador, lotados na 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juv./Trib. do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia, para que atuem, cumulativamente, no Juizado Especial Cível e Criminal da sobredita Comarca, até o dia 12 de abril do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 480 |
PORTARIA CGJ Nº 480, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/815, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca
de Teotônio Vilela, para ser usufruída nos dias 22, 23, 24, 25 e 26/04/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, titular da Comarca de Anadia, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, em razão da compensação de plantão do Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO,
nos dias 22, 23, 24, 25 e 26/04/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NET... |
2024 |
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| 480 |
Lotar o servidor ALYSSON CABRAL DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.... |
2012 |
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| 480 |
PORTARIA Nº 480, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO INTERIOR, referente ao ano vigente.... |
2015 |
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| 480 |
PORTARIA Nº 480, DE 21 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação do Edital DAGP nº 2/2020, no Diário da Justiça Eletrônico, em 13.02.20, que tornou público o resultado fi nal do 1º Concurso Interno de Remoção, promovido pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; e CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/940, RESOLVE: Art. 1º REMOVER a servidora Thiana Silvia de Oliveira Souza Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 42, de 13 de janeiro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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