| 461 |
PORTARIA Nº 461, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Designa o Juízo da comarca de Murici para atuar no processo nº 0700120-91.2017.8.02.0028
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, substituto da Comarca de Paripueira e designado para responder pela comarca de Messias, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700120-91.2017.8.02.0028, cientificando esta Corregedoria por meio do Processo SAI nº 3984/2019;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Subgrupo III Comarcas de Vara Única da 5ª Circunscrição Judiciária Grupo Interior da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, a substituta direta da Vara do Único Ofício de Messias é a comarca de Paripueira, tendo como substituto legal o próprio Juíz André Luis Parizio Maia Paiva;
CONSIDERANDO, por fim, que o juízo de Murici, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da supradita Resolução.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o juízo da Comarca de Murici, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0700120-91.2017.8.02.0028.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 461 |
PORTARIA CGJ Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos
Índios, está afastado temporariamente da jurisdição para participar de curso de Doutorado, conforme Portaria n.° 707, de 10 de março de 2023, publicada no DJE em 13 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta NATHALYA ATAIDE FERNANDES, para responder pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira
dos Índios, durante o afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 461 |
RESOLVE lotar a servidora CLAUDIENE SALES DOS SANTOS, Analista Judiciário, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Infância e Juventude... |
2012 |
|
| 461 |
PORTARIA Nº 461, 31 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 05,06 e 07 de setembro de 2015.... |
2015 |
|
| 461 |
PORTARIA Nº 461, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Designa o Juízo da 22ª Vara Cível da Capital para atuar nos Processos nºs. 05661-3.2005.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001 e dependentes, em trâmite na 27ª Vara Cível da Capital, e revoga designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a analista judiciário, lotada na 27ª Vara Cível da Capital, Maíra Valença Ramalho, mais uma vez, oficiou a esta Corregedoria-Geral, consoante o Ofício nº 64-128/2020, datado de 03 de abril de 2020, de ordem da magistrada Olívia Medeiros, solicitando a designação de um Juiz para atuar nos Processos nºs 0085969-71.2008.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001/01, 05661-53.2005.8.02.0001/02 e dependentes, tendo em vista a averbação de suspeição da referida magistrada titular da 23ª Vara Cível da Capital, designada mediante da Portaria nº 414, de 27/03/2020, DJE de 30/03/2020;
CONSIDERANDO que, diante dos supramencionados fatos, de acordo com a Resolução nº 10, de 24/04/2018, alterada pelas Resoluções nº 17, de 04/06/2019 e nº 39, de 03/12/2019, no art. 4º, anexo II, Subgrupo V - Família, o próximo Juízo substituto é o da 22ª Vara Cível da Capital, cujo titular é a Magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas;
CONSIDERANDO a decisão prolatada por este Corregedor nos autos do Processo SAI nº 2020/5522;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atuar nos autos dos Processos nºs 05661-53.2005.8.02.0001, 0085969-71.2008.8.02.0001 e dependentes.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 414, de 27/03/2020, DJE de 30/03/2020, que designou a magistrada Olívia Medeiros para atuar nos referidos processos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 460 |
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão de fi nal de semana e feriados,
referente ao período mês de abril de 2023, da Comarca de Maceió/AL:
01 e 02-04-2023 Cível: Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
Criminal: Willie Vieira de Castro
05 a 09-04-2023 Cível: Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
Criminal: Aécio Flávio de Brito Júnior
15 e 16-04-2023 Cível: Walker Tavares Rodrigues
Criminal: Alberth Augusto Araújo Pinheiro
21 a 23-04-2023 Cível: Alexandre Alves de Aquino Fonseca
Criminal: Alexandre Wanderley Torres
29-04 a 01-05-2023 Cível: Allan Souza de Farias
Criminal: Ana Cláudia Costa Moura
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 460 |
PORTARIA CGJ Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária e revoga designação anterior.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 24-82/2024, enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça em 03/04/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto FLAVIO RENATO ALMEIDA REYES, para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo,
sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 415, de 04 de abril de 2024, que designou o magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS
SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 460 |
RESOLVE lotar a servidora ANA MEYRE TENÓRIO SILVEIRA, Escrivã, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital... |
2012 |
|
| 460 |
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2020/4192.
RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Maribondo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, em razão da compensação de plantão da Juíza designada Amine Mafra Chukr Conrado, no dia 30/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 459 |
PORTARIA Nº 459, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão ordinário de dias úteis, referente
ao mês de abril de 2023, da Comarca de Maceió/AL:
03-04-2023 Cláudio Jorge Pereira dos Santos
- Cláudio Martins Costa
- Cristiano Silva Magalhães
04-04-2023 Damaris Siqueira Sales
- Daniel Faião Rodrigues
- Dilton Silva Magalhães
10-04-2023 Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa
- Eliel dos Santos Nascimento
- Elisângela Torres Lins
11-04-2023 Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Fânia Alves de Lira
12-04-2023 Filipe Oliveira de Menezes
- Flávio Rocha Peixoto
- Gabriella Dorvillé de Melo
13-04-2023 Gelma Souza Nascimento
- Gilmar Bezerra
- Gustavo Afonso Pitta Duarte
14-04-2023 Hender Borges de Souza
- Hiamasack Castanha Magalhães
- Ismar Nascimento da Silva Filho
17-04-2023 Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
18-04-2023 Jáder de Medeiros Mariz Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
- Jamil Carlos Vitor dos Santos
19-04-2023 Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
- Jorge Alves Bezerra
20-04-2023 Jorge Gonçalves da Silva
- José Agnaldo Acioli Araújo
- José Eudenisson Souza
24-04-2023 José Josinaldo Soares dos Santos
- Juliano Vieira Bernardi
- Karina Nobre de Araújo
25-04-2023 Kátia Maria Rocha de Morais
- Kléber Rocha Loureiro
- Luiz Carlos da Silva Costa
26-04-2023 Mário Luiz Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima
27-04-2023 Mylane de Holanda Marques
- Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
- Pollyane Lima da Silva
28-04-2023 Rachel Barbosa Acioli
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
|
| 459 |
PORTARIA Nº 459, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Designa a escala de plantão dos Ofi ciais de Justiça para a Comarca de Maceió.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e,
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça para os plantões da Comarca de Maceió a serem realizados no período de 31 de maio a 01 de julho
de 2018, conforme a seguinte escala:... |
2018 |
|
| 459 |
PORTARIA CGJ Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto CAIO NUNES DE BARROS, para auxiliar a 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/
Idoso/Defi ciente e Vulneráve l, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
|
| 459 |
PORTARIA Nº 459 , DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Deraldo Fernando Porfírio Silva, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, referente aos dias 23 e 24 de março de 2019.
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 18 de março de 2019.
Des.Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
| 459 |
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SAI nº 2020/4192.
RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada RAQUEL DAVID TORRES DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Amine Mafra Chukr Conrado, nos dias 30/04 e 04/05/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
|
| 459 |
PORTARIA Nº 459, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 458, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, publicada em 27 de novembro, a qual alterou parcialmente o Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Capital, referente ao dia 29 de novembro do corrente ano.
... |
2013 |
|
| 459 |
RESOLVE alterar, em parte, a portaria nº 253, para modificar o PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL... |
2012 |
|
| 459 |
PORTARIA Nº 459, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a manifestação encaminhada pela servidora Jennyfer Nascimento Silva, Técnica Judiciária, na qual renuncia à
escolha de sua lotação, em conformidade com a ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico
Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dentre as unidades disponíveis, à época, para ocupar cargo em
comissão de Assessor de Juiz,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Jennyfer Nascimento Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2022 |
|
| 458 |
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 18 e 19 de março de 2023.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2023 |
|
| 458 |
PORTARIA Nº 458, DE 29 DE MAIO DE 2018.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente ao período compreendido entre 31
de Maio de 2018 a 03 de Junho de 2018:... |
2018 |
|
| 458 |
PORTARIA CGJ Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA , titular do Juizado Especial Cível e Criminal e
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Largo, foi autorizado a se afastar temporariamente, para curso
de Mestrado, durante o período de dois anos, por meio da Portaria nº 891, de 04 de abril de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 05 de abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS, para responder pelo Juizado Especial Cível e
Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Largo, durante o afastamento do titular da referida
unidade, o Juiz de Direito CARLOS EDUARDO CANUTO MENDONÇA, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
|
