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PORTARIA Nº 457, DE 02 DE JUNHO DE 2017. ... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 457, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o afastamento cautelar da jurisdição do Magistrado titular da 13ª Vara Cível da Capital, até ulterior deliberação,
em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pedido de Providências nº 0008096-96.2021.2.00.0000
PJe, conforme Portaria TJ/AL n° 1.487, de 20 de junho de 2023, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 21 de junho de
2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz SubstitutoROBERIO MONTEIRO DE SOUZA, para responder pela 13ª Vara Cível da Capital, enquanto
perdurar o afastamento cautelar do titular da referida unidade jurisdicional, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 333, de 12 de março de 2024, que designou o magistrado CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
RAMOS, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 13ª Vara Cível da
Capital.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 457, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Água Branca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, em razão das férias do Juiz designado André Gêda Peixoto Melo, no período de 23/04 a 12/05/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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Designa magistrados para auxiliarem Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir,
excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, Juiz Substituto designado da Comarca de Joaquim Gomes; e,
designado para auxiliar o Juízo da Comarca de Paripueira Portaria nº 379, de 08.05.2018, DJe de 09.05.2018 , encontra-se de férias
no decorrer do período de 24.05.2018 a 22.06.2018; e, 02.07.2018 a 31.07.2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, os magistrados YULLI ROTER MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares;
e, PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, titular da Comarca de Capela, para auxiliarem o Juízo da Comarca de Paripueira, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações, no decorrer do período de 28.05.2018 a 22.06.2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 456, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do
Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na
Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, o servidor Reichardt Sydney Barbosa da Rocha Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário área judiciária, para a 16ª Vara Criminal/Execuções Penais da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 397, de 27 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 456, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a designação do magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São
Miguel dos Campos, para responder, excepcionalmente e com prejuízo de suas funções , pela 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções
Penais, durante o afastamento dos titulares da referida unidade, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria CGJ nº 249, de 22 de
fevereiro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado GABRIEL MEIRA NOBREGA DE LIMA, para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel
dos Campos, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 250, de 22 de fevereiro de 2024, que designou o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA
FILHO, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de São
Miguel dos Campos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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RESOLVE lotar a servidora VALKÍRIA MALTA GAIA FERREIRA, Escrivã, na Vara Única da Comarca de Batalha... |
2012 |
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PORTARIA Nº 456, DE 2 DE JUNHO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor José Roberto Morais de Oliveira, Analista Judiciário lotado na 12ª Vara Criminal da Capital, remetido por meio do Ofício n. 143-141/2017, solicitando sua transferência para o 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, CONSIDERANDO a anuência do Dr. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, Juiz Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ ROBERTO MORAIS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 3ª Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
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2017 |
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PORTARIA Nº 455, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Revoga designação de magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares,
de 2ª Entrância, foi removido para a Comarca de São Luiz do Quitunde, de igual entrância, nos termos da Portaria nº 685, de 07 de
março de 2023, disponibilizada no DJE do dia 09 de março de 2023;
CONSIDERANDO que o referido magistrado comunicou, por meio do Ofício n.º 97-73/2023, a assunção da Unidade Judiciária de
São Luiz do Quitunde a partir do dia 09 de março de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria nº 2.411, de 21 de novembro de 2022, que designou a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA
PORANGABA , titular da 21ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de São Luiz do
Quitunde .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 455 |
PORTARIA CGJ Nº 455, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juíza Substituta para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS , titular da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância,
Juventude e Família, foi convocado para, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de
Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Portaria nº 2.426, de 25 de outubro de
2023, disponibilizada no DJE do 26/10/2023;RESOLVE:
Art.1º Designar a Juíza Substituta ALANA MENDONCA OLIVEIRA, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância,
Juventude e Família, durante o afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 1.433, de 26 de outubro de 2023, que designou o magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, titular
da Comarca de Junqueiro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude
e Família.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 455 |
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, substituto da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão da licença médica da magistrada substituta, Dra. Lívia Maria Mattos Melo Lima, durante o período de 20 de março a 13 de abril de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor SANDRO DE SOUZA, Analista Judiciário, na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Fazenda Municipal... |
2012 |
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| 455 |
PORTARIA Nº 455, DE 2 DE JUNHO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 4 de setembro de 2012; e CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 473-220/2017, datado de 1º de junho do ano em curso, encaminhado pelo Diretor Adjunto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Sr. Klístenes Silva Lessa Santos, solicitando a lotação do servidor Eduardo Henrique Mello Porto, Analista Judiciário, em face de seu retorno às atividades neste Poder, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor EDUARDO HENRIQUE MELLO PORTO, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 454, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de União dos Palmares,
de 2ª Entrância, foi removido para a Comarca de São Luiz do Quitunde, de igual entrância, nos termos da Portaria nº 685, de 07 de
março de 2023, disponibilizada no DJE do dia 09 de março de 2023;
CONSIDERANDO que o referido magistrado comunicou, por meio do Ofício n.º 97-73/2023, a assunção da unidade judiciária de São
Luiz do Quitunde a partir do dia 09 de março de 2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares é o da 2ª Vara da referida Comarca,
tendo como titular o magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, que foi convocado, por meio da Portaria nº 206, de 13 de janeiro de
2023, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LIGIA MONT´ALVERNE JUCÁ SEABRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão de
sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA CGJ Nº 454, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a designação do magistrado PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, titular da Comarca de Anadia, para responder,
excepcionalmente e com prejuízo de suas funções , pela 12ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do titular da referida
unidade, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria CGJ nº 453, de 12 de abril de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz Substituto DAVI MANCEBO COUTINHO FERNANDES, para responder pela Comarca de Anadia, durante o
afastamento do titular da referida unidade, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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PORTARIA Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca e revoga as designações anteriores.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Batalha, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 182, de 31/01/2019, DJE de 1º/02/2019, que designou a magistrada, Ana Raquel da Silva Gama, Titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela 9ª Vara da Comarca de Arapiraca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar a servidora ROSELLY FERNANDES DE ALBUQUERQUE CUNHA PEIXOTO, Analista Judiciário, no 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital... |
2012 |
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PORTARIA Nº 454, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/
AL, referente aos dias 26 e 27 de março de 2022.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2022 |
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PORTARIA Nº 454, DE 02 DE JUNHO DE 2017. ... |
2017 |
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| 453 |
PORTARIA CGJ Nº 453, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar ,
CONSIDERANDO que o magistrado JOAO PAULO MARTINS DA COSTA , titular da 12ª Vara Criminal da Capital, foi convocado
para, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 264, de 13 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 16 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado PEDRO CAMPANHOLO MARQUES, titular da Comarca de Anadia, para responder, excepcionalmente
e com prejuízo de suas funções, pela 12ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento do titular da referida unidade, até ulterior
deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria CGJ nº 74, de 16 de janeiro de 2023, que designou o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS,
titular do Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Penedo, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 12ª Vara Criminal da Capital.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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