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RESOLVE lotar o servidor RONALDO FÁBIO DA SILVA, Oficial de Justiça, na 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema... |
2012 |
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| 442 |
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora POLYNE MARIA CARDOSO OLIVEIRA DE GOES MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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| 442 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 442, 29 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 442, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o deferimento por este Corregedor-Geral da Justiça do pedido de permuta na escala de Audiências de Custódia
entre os Magistrados Geneir Marques de Carvalho Filho e André Avancini D`Ávila, ambos titulares da 17ª Vara Criminal da Capital,
comunicado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante os Ofícios nºs 165-283/2022 e 166-283/2022, respectivamente, datados de
16/03/2022.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para os meses de MARÇO/
ABRIL de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de
Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 263-71/2016, encaminhado pelo Dr. Diego Araújo Dantas, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RONALDO FÁBIO DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e cumulativamente, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 2 a 17 de agosto do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2016 |
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| 441 |
PORTARIA CGJ N° 441, DE lo DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento n° 13, de 24/05/2023, que
disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, de escala trimestral dos JuIzes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia
na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5° da Resolução TJ/AL n° 02, de 30 de
janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE
CUSTODIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2024, de acordo com a
Portaria CGJ n° 294, de 10/03/2024, a Resolução n° 02/2018, do Tribunal de Justiça de
Alagoas, e o Provimento n° 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2024 |
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| 441 |
RESOLVE lotar a servidora RAQUEL VENTURA GOMES, Escrivã, na Vara Única da Comarca de Atalaia... |
2012 |
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| 441 |
PORTARIA Nº 441, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FÁBIO HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA DUARTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
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2014 |
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| 441 |
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18 de dezembro de 2013, conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI
PERÍODO: 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18 de dezembro de 2013.
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2013 |
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| 441 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 441, 29 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 440, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para atuar no processo nº 0705364-14.2019.8.02.0001
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado André Luis Parizio Maia Paiva, substituto da Vara do Único Ofício de Paripueira, averbou-se suspeito para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0705364-14.2019.8.02.0001;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Subgrupo III Comarcas de Vara Única da 5ª Circunscrição Judiciária Grupo Interior da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2018, a substituta direta da Vara do Único Ofício de Messias é a comarca de Paripueira, a qual se encontra vaga, tendo como substituto legal o próprio Juiz André Luis Parizio Maia Paiva;
CONSIDERANDO, por fim, que o juízo de Murici, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo II da supradita Resolução.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o juízo de Direito da Comarca de Murici, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0705364-14.2019.8.02.0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 440 |
RESOLVE lotar o servidor RAMON AURELIANO DA SILVA, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Viçosa... |
2012 |
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| 440 |
PORTARIA Nº 440, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 86/2014, encaminhado pelo Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz Superintendente do Fórum de Arapiraca RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, pelo período de 1 (um) ano, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Corregedor-Geral da Justiça
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2014 |
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| 440 |
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - DEZEMBRO
PERÍODO: 02 de dezembro de 2013 a 01 de janeiro de 2014.
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2013 |
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| 440 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 440, 29 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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| 439 |
RESOLVE lotar, a título precário, o servidor SILVIO ANDRÉ DOS SANTOS MAGALHÃES, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Pilar... |
2012 |
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| 439 |
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 86/2014, encaminhado pelo Dr. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, Juiz Superintendente do Fórum de Arapiraca, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA SILVANEIDE ALVES DA SILVA RIOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça
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2014 |
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| 439 |
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 239-154/2017, encaminhado pelo Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROOSEVELT CIRINO SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e exclusivamente, no 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, enquanto perdurar o afastamento dos Oficiais lotados no sobredito Juizado.... |
2017 |
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| 439 |
PORTARIA CGJ Nº 439, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/11835.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Eliana Augusta Acioly
Machado de Oliveira, no período de 28/03 a 01/04/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2022 |
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| 439 |
PORTARIA Nº 439, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ ROBERTO ROCHA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente
aos dias 11 e 12 de março de 2023.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3255 17
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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