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PORTARIA Nº 435, DE 23 DE MAIO DE 2018.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Cícero de Noronha Santos para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos
dias 26 e 27 de Maio de 2018;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 23 de Maio de 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 435, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 341, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Reuel Willys de Souza Albuquerque, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 79, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor LUIZ GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, Escrivão, na 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios... |
2012 |
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PORTARIA Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO solicitação contida no Ofício nº /2015, encaminhado pelo Dr. , Juiz de Direito , RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, o servidor RENIVALDO AVELINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 435, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 12, 14, 19, 20 e 26 de janeiro de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 12, 14, 19, 20 e 26 de janeiro de 2015.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 435, DE 23 DE MAIO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga Portaria nº 43, de 16.01.2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Traipu;
CONSIDERANDO que o Juiz Designado para responder pela Comarca de Traipu, Dr. Antônio Barros da Silva Lima Portaria nº 43, de 16.01.2017, DJe de 18.01.2017 encontra-se de férias no decorrer do período de 25 de maio a 23 de junho do corrente ano;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Girau do Ponciano, Juízo Substituto Legal da Comarca de Traipu conforme disposto no Anexo Único, da Resolução nº 05/2013, alterado pela Resolução nº 38/2016; CONSIDERANDO que o artigo 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determina que nas designações de substituições excepcionais deve ser respeitada, em regra, a circunscrição,
RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, Titular da 3ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder pela Comarca de Traipu, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 435, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/2994.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Amine Mafra Chukr
Conrado, nos dias 25 e 28/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 434, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Igreja Nova.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/105601, que deferiu
folga compensatória à Magistrada PATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, titular da Comarca de Igreja Nova, para ser usufruída
nos dias 10, 11 e 12/04/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4ª Vara da Comarca de Penedo, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igreja Nova, em razão da compensação de plantão da Magistrada
PATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS CURVELO, nos dias 10, 11 e 12/04/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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Designa magistrado para responder por Unidade.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, estará de férias no decorrer do período de 24.05.2018 a 22.06.2018;
CONSIDERANDO que a vacância da Comarca de Matriz de Camaragibe, Juízo Substituto Legal da Comarca de Maragogi;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão das férias do magistrado titular, Diogo de Mendonça Furtado, no decorrer do período de 24.05.2018 a 22.06.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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| 434 |
PORTARIA Nº 434, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 339, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rafael da Silva Andrade, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 77, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 434 |
RESOLVE lotar o servidor LUIZ CARLOS MACIEL RODRIGUES, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Viçosa... |
2012 |
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PORTARIA Nº 434 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Setembro de 2014
02 À 04/01/2015 André Francisco dos Santos... |
2014 |
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| 434 |
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
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2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 434, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela 4ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/2891.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 4ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Nelson Fernando de Medeiros Martins, nos dias 23, 24 e 25/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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Designa magistrada para responder por Unidade.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a vacância da Comarca de Matriz de Camaragibe;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi; e, designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe Portaria nº 1107, de 19.12.2018, DJe de 20.12.2017 , estará de férias no decorrer do período de 24.05.2018 a 22.06.2018;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfica entre as Unidades Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, Juíza Substituta designada da Comarca de Passo de Camaragibe, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão das férias do magistrado designado, Diogo de Mendonça Furtado, no decorrer do período de 24.05.2018 a 22.06.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 433, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Revoga designação de magistrado para auxiliar na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 491, de 21 de março de 2023 que designou o Magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara
Cível da Comarca de Palmeira dos Índios, para auxiliar, excepcional e cumulativamente a 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos
Índios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 433, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 355, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Paulo Roberto da Silva Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 91, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 433 |
RESOLVE lotar o servidor JOSÉ ROBSON BARBOSA DOS SANTOS, Oficial de Justiça, na 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares... |
2012 |
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PORTARIA Nº 433, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da Justiça expedir instruções visando ao bom e regular funcionamento da Corregedoria-Geral; e CONSIDERANDO, ainda, a segurança das informações e a organização administrativa deste Órgão Censor, RESOLVE: Art. 1º Determinar que os processos administrativos em trâmite ou arquivados neste Órgão somente poderão ser retirados em carga ou para obtenção de cópias, mediante autorização do Corregedor-Geral da Justiça. § 1º O requerimento para autorização deverá ser direcionado ao Corregedor-Geral da Justiça. § 2º A regra contida no caput deste artigo não se aplica aos advogados devidamente habilitado nos autos. Art. 2º A não observância ao disposto neste provimento deverá ser levado ao conhecimento do Corregedor-Geral da Justiça, para adoção das providências necessárias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 433, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as metas traçadas pela e. Corregedoria Nacional de Justiça, bem como as ações propostas no planejamento Estratégico desta Corregedoria Geral da Justiça CGJ; CONSIDERANDO a necessidade de efetivo cumprimento das metas estabelecidas, com atenção especial àquelas concernentes à realização de inspeções de caráter orientador nas unidades jurisdicionais da Capital e do Interior;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos constantes na Seção IV, do Capitulo VI, da Lei Estadual nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária COJAL), aplicáveis à espécie; e CONSIDERANDO, por fim, que os resultados das referenciadas inspeções trarão elementos informativos imprescindíveis para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a realização de inspeção de cunho orientativo na unidade jurisdicional constante do Anexo Único desta Portaria, devendo existir a necessária escala, para que haja a presença de servidor(es) em ambos os turnos, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas no decorrer dos horários estabelecidos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 17 de setembro de 2013.... |
2013 |
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