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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 427, 19 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
MAIO
20
1ª Vara da Comarca de Porto Calvo
Fone: 3292-1390
Rua Professor Guedes de Miranda, 01, Centro - 57900-000
Chefe de Secretaria: Maria José Santana Venâncio
Assessor: Lucas Henrique Acioli Lopes
Oficial de Justiça: Gefton Rufino da Silva
MAIO
21
Chefe de Secretaria: Maria José Santana Venâncio
Assessor: Lucas Henrique Acioli Lopes
Oficial de Justiça: Wellington Maciel de Melo
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 427, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/708.RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Lígia MontAlverne Jucá
Seabra, nos dias 18, 21 e 22/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2022 |
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| 426 |
PORTARIA Nº 426, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça: Cristiano Silva Magalhães e Danielle Renée Gomes Machado, para o plantão referente a todas as sessões do 2º Tribunal de Júri desta Capital, que serão realizadas no mês de agosto de 2016.
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2016 |
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| 426 |
PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 436, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago da Rocha Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal/Entorpecentes/Tribunal do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 426 |
RESOLVE lotar o servidor CLÉCIO CLÊNIO DE MORAES SILVA, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Colônia de Leopoldina... |
2012 |
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| 426 |
PORTARIA Nº 426, DE 7 DE MAIO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Ruy de Queiroz Barbosa pelo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Atalaia;
e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/5499,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ruy de Queiroz Barbosa, Técnico Judiciário, para desempenhar as funções de seu respectivo cargo
na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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| 426 |
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 01645-0.2014.002, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 180, de 9 de maio de 2013, que designou o servidor, JOÃO CARLOS GOMES SILVA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para desenvolver suas atividades, concomitante e temporariamente, 3 (três) vezes por semana na 1ª Vara da sobredita Comarca e 2 (duas) vezes no correspondente Juizado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em exercício... |
2014 |
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| 426 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 426, 19 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
MAIO
20 e 21
2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema
Fone: 3621-1956
Av. Pres. Dutra, BR 316, Monumento - 57500-000
Escrivão: José Vaneir Soares Vieira
Assessor: Lucas Lima de Almeida
Oficial de Justiça: Jorge Luiz do Nascimento
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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| 426 |
PORTARIA CGJ Nº 426, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/2810;
CONSIDERANDO que a Magistrada Soraya Maranhão Silva, titular da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, está
respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão das férias da Juíza titular Fabíola Melo Feijão, no período de 02
a 21/03/2022, consoante a Portaria nº 394, de 25/02/2022, DJE de 03/03/2022;
CONSIDERANDO o Ofício nº 161-368/2022, datado de 11/03/2022, oriundo da Magistrada Soraya Maranhão Silva, em que há a
indicação da Magistrada Luciana Josué Raposo Lima Dias, para substituí-la na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, nos dias 18
e 21/03/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, em razão da compensação de plantão
da Juíza designada Soraya Maranhão Silva, nos dias 18 e 21/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2022 |
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| 426 |
PORTARIA CGJ Nº 426, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de MARÇO de 2023, de acordo com a
Portaria CGJ nº 1480, de 24 de outubro de 2022, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a
celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala,
realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE
de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS
MÊS DIA JUIZ DESIGNADO
MARÇO 10
(sexta-feira)
Dr. Wlademir Paes de Lira
Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Capital
Telefones: (82) 4009-5700/5725/5724/5716/99332-7383
Avenida Juca Sampaio, 206 Barro Duro
Edifício Jairon Maia Fernandes, 3º andar,
2º Salão do Júri
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 425, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça: Cláudio Jorge Pereira dos Santos e Cristiana de Melo Leite, para o plantão referente a todas as sessões do 1º Tribunal de Júri desta Capital, que serão realizadas no mês de agosto de 2016.
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2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 425, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE DESIGNAR o Ofi cial de Justiça Avaliador abaixo relacionado para a escala de plantão de fi nal de semana, referente aos
dias 13 e 14 do mês de abril/2024, da Comarca de Arapiraca/AL, de acordo com o Provimento CGJ nº 13/2023 Código de Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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PORTARIA Nº 425, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 441, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Zenilda Silva de Assunção, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Família da Comarca de Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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RESOLVE lotar o servidor ANTÔNIO FABRÍCIO FÉLIX NETTO, Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Canapí... |
2012 |
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PORTARIA Nº 425, DE 7 DE MAIO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o expediente encaminhado pelo Magistrado Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador da Secretaria de Processamento
Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Paulo Oliveira Costa pelo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível/Fazenda Pública Estadual
e Municipal da Comarca de Arapiraca; e CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/5499,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Oliveira Costa, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de seu respectivo cargo na
Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 425, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MOYSES REMÍGIO COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para desenvolver suas atividades, cumulativamente, 3 (três) vezes por semana na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da aludida Comarca e 2 (duas) vezes no correspondente Juizado, pelo período de 12 (doze) meses, em face de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 01645-0.2014.002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em exercício... |
2014 |
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PORTARIA Nº 425, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pelo servidor Israel Alves Nogueira Filho, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Processamento Unificado de Judiciais - SPU, proferido no Processo Administrativo nº 2020/2847, RESOLVE:
Art. 1º REMOVER o servidor Israel Alves Nogueira Filho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para a 3ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução de Tít. Extrajudicial da Comarca de Penedo, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual nª 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 812, de 12 de junho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 425, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão proferida no processo administrativo nº 02031-0.2012.002; CONSIDERANDO o art. 2º, do Provimento CGJ nº 08/2012, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias do servidor CLÁUDIO MARTINS DA COSTA, Oficial de Justiça, lotado no Depósito Judiciário da Capital, designadas para o mês de novembro do corrente ano, em virtude da imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 425, 19 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
MAIO
20
3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios
Fone: 3421-4526
Rua Dep. Jota Duarte, 23, Jucá Sampaio - 57600-970
Analista Judiciário: Mara Fabiana Tavares Machado Feitosa
Analista Judiciário: Maria de Fátima Holanda Pinto de Almeida
Oficial de Justiça: Francisco Tenório Neto
MAIO
21
Analista Judiciário: Mara Fabiana Tavares Machado Feitosa
Assessora: Palloma Jaine Evangelista dos Santos
Oficial de Justiça: Juarez de Siqueira e Silva
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 425, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Designa magistrada para responder pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça em substituição, nos autos do Processo SAI nº 2022/2810.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em
razão da compensação de plantão da Juíza titular Soraya Maranhão Silva, nos dias 18 e 21/03/2022, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2022 |
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