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PORTARIA Nº 425, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Remoção provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO a decisão emitida no Processo Administrativo Disciplinar nº 0001181 43.2024.8.02.0073, que revogou a decisão cautelar de afastamento da servidora; CONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-102430, que determinou a lotação da servidora em unidade administrativa ou judiciária deficitária; e CONSIDERANDO, por fim, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, provisoriamente, a servidora Larissa de Oliveira Rocha, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, para a 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Revogar a Portaria nº 969, de 3 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 425, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO
de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 1479, de 24/10/2022; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
MÊS DIAS JUIZ (A)
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3254 79
MARÇO 13 a 17/03
Central de Audiências de Custódia da Capital
Dr. Antônio José Bittencourt Araújo
11ª Vara Criminal da Capital
Fórum Des. Jairon Maia Fernandes
Telefones: (82) 4009-3045/4009-3184/99189-5494
Av. Juca Sampaio, 206 Barro Duro
audienciadecustodia@tjal.jus.br
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas... |
2023 |
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PORTARIA Nº 424, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL AGOSTO/2016
PERÍODO: 01 a 31 de agosto de 2016
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2016 |
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PORTARIA Nº 424, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 445, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Thayane Criscia Souto de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário, na Comarca da Capital, permanecendo a atuar no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, conforme Portaria nº 1424/10, revogando-se as disposições em contrário.... |
2012 |
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PORTARIA Nº 424, DE 18 DE MAIO DE 2018. ... |
2018 |
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PORTARIA Nº 424, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício intrajus nº 272-75/2014, encaminhado pelo Magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCONES ALVES FELICIANO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, lotado na 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para que desenvolva suas atividades no aludido Juizado, no período de 4 a 14 de dezembro do corrente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça em exercício... |
2014 |
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PORTARIA Nº 424, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Matriz do Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Proc. SAI nº 2020/2075;
CONSIDERANDO o ofício nº 171-342/2020, encaminhado pelo magistrado Douglas Beckhauser de Freitas a Corregedoria Geral da Justiça.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado RAUL CABÚS, titular da Comarca de Maribondo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Matriz do Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 27 e 28/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça a gestão do Depósito Judiciário da Capital; CONSIDERANDO a segurança dos servidores, bem como dos bens apreendidos e sob sua custódia, RESOLVE: Art. 1º PROIBIR a entrada, permanência e/ou circulação de qualquer servidor, não lotado na unidade, ou terceiro, nas dependências do Depósito Judiciário da Capital. Art. 2º O servidor, ali lotado, que infringir o disposto no artigo antecedente, ficará sujeito as penalidades previstas na legislação pertinente à matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 424, 19 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
PLANTÃO INTERIOR
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
MAIO
20
Comarca de Capela
Fone: 3287-1273
Rua Inácio Moraes, s/n, Centro 57780-000
Analista Judiciário: Creuza Correia de Almeida
Assessor: Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha
Oficial de Justiça: Sérgio Roberto de Almeida
MAIO
21
Analista Judiciário: Célio Roberto de Almeida
Assessor: Alexandre Bonaldi Figueiredo Rocha
Oficial de Justiça: Sérgio Roberto de Almeida
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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2017 |
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PORTARIA Nº 424, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 708, de 20 de março de 2025, no Dje de 24.03.24, a qual dispensou o servidor Carlos Eduardo Jar e Silva, Técnico Judiciário, da função de Encarregado da Conferência de Autos Judiciários, com lotação no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eduardo Jar e Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Paripueira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 424, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Julia Ângela Timóteo dos Santos, Técnica Judiciária, lotada na Vara
Única da Comarca de Teotônio Vilela; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000524-38.2023.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, a servidora Julia Ângela Timóteo dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
da Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, para a 15ª Vara Cível/Fazenda Pública Municipal da Comarca da Capital, sem percepção
da ajuda de custo prevista no art. 35, IV c/c art. 47, parágrafo único, ambos da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA Nº 423, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 416, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Sidney David da Trindade Calheiros, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Messias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a anuência do Dr. Paulo Zacarias da Silva, Magistrado Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n. 029/2018, datado de 15 de maio do corrente ano, originário da Dra. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, Juíza Coordenadora do Setor de Orientação e Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum da Capital; e,
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/6435,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA DE OLIVEIRA ROCHA VASCO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, no Setor de Orientação e Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum da Capital.... |
2018 |
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Lotar a servidora VANESSA MANUELLA SILVA CEDRIM, Analista Judiciário, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital... |
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PORTARIA Nº 423, 13 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 15 e 16 de Agosto de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 423, DE 06 DE MAIO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os
seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, para o mês de MAIO de 2021, de acordo com o
PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 423 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 15 de Dezembro de 2014 a 31 de Janeiro de 2015.
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2014 |
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PORTARIA Nº 423, DE 1º DE ABRIL DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Proc. SAI nº 2020/2075.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas, nos dias 27 e 28/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 423, 19 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013 e PROVIMENTO 07/2015, para o mês de MAIO DE 2017.
PLANTÃO CAPITAL
MÊS
DIAS
SERVIDORES PLANTONISTAS
MAIO 17
Juizado do Torcedor localizado nas dependências do Estádio Rei Pelé.
Av. Siqueira Campos, nº 01, Trapiche da Barra
Analista Judiciário: Leyla Silveira Carvalho Menezes
Auxiliar Judiciário: Sóstenes Luís Calheiros da Silva
Assessora: Ana Paula de Mello Gomes Barros
MAIO 20 e 21
5º Juizado Especial Cível e Criminal
Fone: 2126-9777
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2107, Mutange 57017-515
Analista Judiciário: Leyla Silveira Carvalho Menezes
Auxiliar Judiciário: Sóstenes Luís Calheiros da Silva
Assessora: Ana Paula de Mello Gomes Barros
DES. PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça
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