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PORTARIA Nº 419, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 442, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Roberta Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível/Sucessões da Comarca de Santana do Ipanema.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 419, 17 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares,
para participar do Seminário do Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura, realizado no Estado da Bahia, no decorrer
do período de 17.05.2018 a 19.05.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares,
Juízo Substituto Legal da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, encontra-se de férias no decorrer do período de 02.05.2018 a
31.05.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Yulli Roter Maia, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares,
em razão do afastamento do magistrado designado, Anderson Santos dos Passos, para participar do Seminário do Colégio Permanente
de Escolas Estaduais de Magistratura, realizado no Estado da Bahia, no decorrer do período de 17.05.2018 a 19.05.2018 Portaria nº
418, de 17.05.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão do afastamento do magistrado titular,
Anderson Santos dos Passos, para participar do Seminário do Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura, realizado no
Estado da Bahia, no decorrer do período de 17.05.2018 a 19.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17.05.2018. ... |
2018 |
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Lotar a servidora MAURA LÚCIA DA SILVA, Oficiala de Justiça, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 419, DE 06 DE MAIO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os
seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, para o mês de MAIO de 2021, de acordo com o
PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 419, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Piaçabuçu;
CONSIDERANDO que o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, Juiz Substituto Designado para responder pela Comarca de Piaçabuçu Portaria nº 3390, de 26.10.2016 -, encontra-se de férias no decorrer do período de 24 de maio a 22 de junho de 2017;
CONSIDERANDO que a magistrada titular da Comarca de Junqueiro, Fabíola Melo Feijão, substituta legal da Comarca de Piaçabuçu, encontra-se de férias no período de 02 a 31 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Igreja Nova, Porto Realdo Colégio, São Sebastião; e, Teotônio Vilela;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 1ª Vara de Coruripe, Mauro Baldini, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de São Sebastião Portaria nº 2103, de 11.05.2016 -;
CONSIDERANDO, por fim, que, na linha de substituição legal, o próximo é o Juízo da 2ª Vara de Coruripe, que o magistrado titular, Nelson Fernando de Medeiros Martins, não está atuando na substituição de nenhuma outra Unidade Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, Titular da 2ª Vara de Coruripe, para responder pela Comarca de Piaçabuçu, em razão das férias do magistrado substituto designado, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, no período de 24.05.2017 a 22.06.2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2017 |
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PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 77, de 9 de janeiro de 2023, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 10 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Cristiane Cunha da Silva, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Contadoria Judicial Unifi cada da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 418, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 398, de 26 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Natália Vila Nova Alves de Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 69, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 418 |
PORTARIA Nº 418, 17 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares,
encontra-se de férias no decorrer do período de 02.05.2018 a 31.05.2018;
CONSIDERANDO o afastamento do magistrado Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares,
Juízo Substituto Legal do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares, para participar do Seminário do Colégio Permanente
de Escolas Estaduais de Magistratura, realizado no Estado da Bahia, no decorrer do período de 17.05.2018 a 19.05.2018;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado YULLI ROTER MAIA, titular da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder, excepcional
e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, em razão do afastamento do magistrado
designado, Anderson Santos dos Passos, para participar do Seminário do Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura,
realizado no Estado da Bahia, no decorrer do período de 17.05.2018 a 19.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17.05.2018.
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2018 |
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| 418 |
Lotar o servidor MÁRIO LUIZ VIEIRA DO CARMO, Oficial de Justiça, na 29ª Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários... |
2012 |
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PORTARIA Nº 418, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor HENRIQUE TADEU TAVARES DE ALMEIDA LINS, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes, em face da desativação da Comarca de Flexeiras, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Ficam mantidos os termos da Portaria CGJ/AL n. 65, de 31 de janeiro de 2013, a qual determinou a remoção temporária do aludido servidor para a Vara Única da Comarca de Paripueira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 418, DE 06 DE MAIO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar
os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, para o mês de MAIO de 2021, de acordo com o
PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas... |
2021 |
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PORTARIA Nº 418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I DETERMINAR a instauração de Sindicância, em desfavor do Magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 01301-4.2013.002 DPD/CGJ; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Silvana Lessa Omena, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto e Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
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2013 |
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PORTARIA Nº 418, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Paripueira;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi; e, Juiz Substituto Designado para responder pela Comarca de Paripueira Portaria nº 324, de 24.04.2017 -, encontra-se de férias no decorrer do período de 26 de maio a 24 de junho de 2017;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Passo de Camaragibe, Juízo Substituto Legal da Comarca de Paripueira;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, Wilamo de Omena Lopes, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe Portaria nº 368, de 10.05.2017 - ;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 1ª Vara de Porto Calvo, João Paulo Martins da Costa, encontra-se designado para auxiliar a 1ª Vara Criminal da Capital Portaria nº 91, de 30.01.2017 -;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 2ª vara de Porto Calvo, José Eduardo Nobre Carlos, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe Portaria nº 2585, de 08.07.2016 - ;
CONSIDERANDO, por fim, que não obstante o art. 2º, § 3º, da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, determine que a designação excepcional, em regra, deve respeitar os limites da circunscrição, in casu, conforme acima exposto, todos os Juízes Titulares da 5ª Circunscrição Judiciária de Alagoas encontram-se impossibilitados de substituírem, por estarem substituindo excepcionalmente outra Unidade Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado JOSÉ ALBERTO RAMOS, Titular da Comarca de São José da Laje, para responder pela Comarca de Paripueira, em razão das férias do magistrado substituto designado, Diogo de Mendonça Furtado, no período de 26 de maio a 24 de junho de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2017 |
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PORTARIA Nº 417, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 414, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Luciano Tadeu Rios Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 5ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA, Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 417, DE 06 DE MAIO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar
os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, para o mês de MAIO de 2021, de acordo com o
PROVIMENTO Nº 15/2019 Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas... |
2021 |
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PORTARIA Nº 417, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor JOSÉ RONALDO BRANDÃO MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes, em face da desativação da Comarca de Flexeiras, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Ficam mantidos os termos da Portaria TJ/AL n. 912, de 14 de maio de 2015, a qual designou o servidor para exercer a função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, e da Portaria TJ/AL n. 935, de 18 de maio de 2015, que o lotou no Departamento de Engenharia e Arquitetura o Tribunal de Justiça de Alagoas, até ulterior deliberação.
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2015 |
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PORTARIA Nº 417, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Boca da Mata.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata, em razão das férias do Juiz titular Bruno Araújo Massoud, no período de 13/04 a 02/05/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 417, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Outubro de 2013 19 e 20/10/2013 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
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2013 |
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PORTARIA Nº 417, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Designa magistrados para auxiliarem Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para auxiliar o Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2017 |
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