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PORTARIA CGJ Nº 417, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1672,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Penedo, em razão da compensação de plantão
da magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, nos dias 29, 30 e 31/03 e 03 e 04/04, do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 416, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 413, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Leopoldo José Cachate da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor MARCUS VINÍCIUS VIEIRA GUIMARÃES, Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Olho d'Água das Flores, mantendo a designação para exercer a Função Comissionada Estratégica FCE-3, na Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em contrário.... |
2012 |
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| 416 |
PORTARIA Nº 416, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e
CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor BRUNO SOARES DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes, em face da desativação da Comarca de Flexeiras, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 416, DE 05 DE MAIO DE 2021
Designa Magistrado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/4034;
CONSIDERANDO que o Magistrado Lisandro Suassuna de Oliveira foi designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em virtude das férias da Juíza designada Vilma Renata Jatobá de
Carvalho, no período de 03 a 22/05/2021, conforme Portaria nº 933/2021, DJE de 30/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 155-289/2021, datado de 04/05/2021, oriundo do Magistrado Lisandro Suassuna de Oliveira, em
que há a indicação do Magistrado Allysson Jorge Lira de Amorim para substituí-lo na Comarca de Santa Luzia do Norte nos dias 10 e
14/05/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da compensação de plantão do Juiz
designado Lisandro Suassuna de Oliveira, nos dias 10 e 14/05/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 416, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 1º Tribunal de Júri que se realizará nos dias 12, 14, 19, 20 e 26 de janeiro de 2015, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 12, 14, 19, 20 e 26 de janeiro de 2015.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 416, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Luiz do Quitunde.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luiz do Quitunde, em razão das férias do Juiz titular Wilamo de Omena Lopes, no período de 11 a 30/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 416, DE 19 DE MAIO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que as Centrais de Mandados, enquanto órgãos de gerenciamento, coordenação, fiscalização e supervisão das atividades dos oficiais de justiça, no desempenho de suas funções, são subordinadas à Corregedoria-Geral da Justiça, conforme disposto no art. 2º, caput, do Provimento CGJ/AL n. 45, de 10 de novembro de 2016; e CONSIDERANDO que compete a Corregedoria-Geral da Justiça indicar o Juiz de Direito Supervisor das Centrais de Mandados, consoante disciplinado pelo art. 2º, § 1º, do sobredito Provimento,
ESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, Titular da 10ª Vara Cível/Família e Sucessões da Comarca de Arapiraca, como Juiz de Direito Supervisor da Central de Mandados da referida Comarca, até ulterior deliberação. Art. 2º Revogar a Portaria n. 201, de 14 de junho de 2011, publicada no DJE em 16 de junho de 2011, que designou o magistrado GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ, Titular da 4ª Vara Cível/Fazenda Pública da Comarca de Arapiraca, para responder como Juiz Supervisor da Central de Mandados de Arapiraca.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 416, DE 09 DE MARÇO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de MARÇO de 2022, de acordo com a
Portaria CGJ nº 948, de 27 de outubro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de
fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério
do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual.... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 416, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1672,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em razão da compensação de plantão
da magistrada RENATA MALAFAIA VIANNA, nos dias 29, 30 e 31/03 e 03 e 04/04, do corrente ano, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 1 de março de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3253 40
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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| 415 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o contido na Resolução TJ/AL nº 32, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação, implantação
e regras gerais de funcionamento da Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU -, no âmbito do 1º Grau de
Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas;
CONSIDERANDO a solicitação originária do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, por meio do Ofício Gab. Des. DALN
n. 2/2018; e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/6311,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GLINE MALTA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Secretaria de
Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU -.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 415, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 321, de 13 de dezembro de 2018, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 14 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Larissa Jobim Jordão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU da Comarca da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 61, de 14 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA Nº 415, DE 19 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA - PERÍODO: 23 e 24 de Julho de 2016.
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2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 415, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 24-82/2024, enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça em 03/04/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS, titular da Comarca de Piaçabuçu, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 08 de abril de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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Lotar o servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA FILHO, Analista Judiciário, na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios... |
2012 |
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PORTARIA Nº 415, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; CONSIDERANDO a criação do programa de instalação de Postos Avançados da Justiça do Estado de Alagoas PAJUS/AL, por meio da Resolução TJ/AL n. 14, de 16 de junho de 2015; e CONSIDERANDO, ainda, o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor SÓSTENES LUIS CALHEIROS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Posto Avançado do município de Flexeiras, em face da desativação da comarca, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2015 |
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| 415 |
la 17ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/4275.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 17ª Vara Cível da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Alberto Jorge
Correia de Barros Lima, no período de 17 a 21/05/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2021 |
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PORTARIA Nº 415, DE 19 DE MAIO DE 2017 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no seu art. 37; CONSIDERANDO o disposto no art. 234, inciso IV e parágrafo único, do Código de Organização Judiciária, acrescido pela Lei Estadual nº 6.816, de 12 de julho de 2007, cujo teor, em suma, permite a alteração do quantitativo de servidores lotados nas Unidades Judiciais; CONSIDERANDO que compete a Corregedoria-Geral da Justiça adequar o quadro de pessoal das respectivas Unidades Judiciais, relacionando o número de servidores ao correspondente fluxo processual, em conformidade com o previsto pela Resolução TJ/AL n. 9, de 4 de setembro de 2012; e CONSIDERANDO, por fim, a anuência do Dr. Jandir de Barros Carvalho, Juiz designado para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio, RESOLVE: art. 1º Lotar, temporariamente, a servidora LEILANE SANTANA DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 17ª Vara Criminal da Capital, para desempenhar as atribuições relacionadas às Audiências de Custódia, até ulterior deliberação.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 415, DE 09 DE MARÇO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 415, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Girau do Ponciano.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1577,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Girau do Ponciano, em razão da compensação de plantão da magistrada AMINE
MAFRA CHUKR CONRADO, nos dias 23, 24 e 27/03/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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