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PROVIMENTO Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Acrescenta a Seção VI ao CAPÍTULO IV, do TÍTULO VI, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Altera o Provimento nº 16/2019 CGJ/AL, modificando e incluindo dispositivos à Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas.
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2020 |
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Regulamenta o art. 4º da Resolução nº 07. Aprovada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em 18 de maio de 2010.... |
2010 |
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Institui medidas objetivas para utilização, obrigatória e exclusiva, do Sistema INTRAJUS, como instrumento tecnológico de comunicação formal entre a Corregedoria Geral da Justiça e as unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. (Alterado pelo Provimento nº 14, de 06 de agosto de 2015)... |
2011 |
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PROVIMENTO nº 10/2007. Estabelece o prazo para envio dos mandados de audiência dos cartórios para a Central de mandados da capital e o seu respectivo cumprimento. (Revogado pelo Provimento nº 16/2011)... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 10/1999. Revoga os artigos 3º e 4º do Provimento n.º 03, de 12 de julho de 1996, desobrigando os Juízes de Direito da elaboração, com remessa a esta CGJ, de ATESTADO do próprio exercício, para fins de percepção de vencimentos, e PAUTA DE TRABALHO para o mês subsequente.... |
1999 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Dispõe acerca da flexibilização do horário de atendimento ao público externo, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado de Alagoas de 1ª e 2ª entrâncias, até o dia 31/05/2021, em razão do aumento substancial do número de infectados pela covid-19.
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2021 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Regulamenta o recadastramento das Serventias Extrajudiciais perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e adota providências correlatas.(Alterado pelo Provimento nº 12, de 02 de maio de 2017)... |
2017 |
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PROVIMENTO Nº 10/2000. Recomenda a adoção da prestação de serviços, à comunidade, ou à entidades públicas, como condição do regime aberto, da suspensão condicional do processo, ou da pena, e da transação penal. ... |
2000 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas, de modo a inserir conteúdo atinente ao funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (SRTDPJ).
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2022 |
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PROVIMENTO Nº 10/2002. Dispõe sobre a Tabela Prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e adota outras providências.... |
2002 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2012. Estabelece normas gerais a serem observadas durante o período de vitaliciamento de Juízes Substitutos do Estado de Alagoas e adota providências correlatas.(Revogado pelo Provimento nº 28, de 17 de agosto de 2017)... |
2012 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Altera a redação do inciso I, do art. 250, do
Provimento CGJ/AL nº 15, de 02 de setembro de
2019, que instituiu o Código de Normas das
Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas.... |
2023 |
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PROVIMENTO Nº 10/2003. Modifica o artigo 3º do Provimento Nº 06/2002, e acrescenta o parágrafo único ao mesmo artigo, e adota outras providências.... |
2003 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2013. Inclui o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital, alterando o art. 45, caput, do Provimento nº 16, de 07 de junho de 2011 e adota providências correlatas.
(Revogado pelo Provimento nº 02, de 22 de janeiro de 2014)... |
2013 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 18 MARÇO DE 2024. Regulamenta a redistribuição dos feitos a que se refere o art. 5º da Lei Estadual nº 9.111, de 15 de dezembro de 2023, e adota providências correlatas.... |
2024 |
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PROVIMENTO Nº 10/2005. Modifica o caput do art. 6º, do Provimento nº 12/98.... |
2005 |
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PROVIMENTO Nº 10, DE 01 DE ABRIL DE 2014. Altera o caput do art. 3º do Provimento 19, de 08 de julho de 2011, bem como o seu §3º dando-lhes nova redação. (Revogado pelo Provimento nº 27, de 15 de agosto de 2017)... |
2014 |
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PROVIMENTO Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Esclarece a obrigatoriedade da escorreita alimentação dos dados atinentes aos mandados de prisão no Sistema de Automação da Justiça, para fins de registro no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2015 |
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PROVIMENTO Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera os artigos 196, Seção VI (Do procedimento eletrônico de intimação e consolidação da propriedade fiduciária de imóvel), Capítulo XII (Das normas destinadas à regulamentação, uniformização, orientação e disciplina quanto aos Serviços Notariais e de registro prestados sob a forma eletrônica, no âmbito do Estado de Alagoas), Título I (Das atividades notariais e de registros) e 204, Capítulo X (Das Intimações e da Consolidação da Propriedade Fiduciária), do Título V (Do Registro de Imóveis), ambos da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2025 |
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