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PORTARIA Nº 391, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 408, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rogério Pinheiro de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora DANIELLA JEANNE DE ARAÚJO SILVA, Analista Judiciário, na 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude... |
2012 |
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Revoga a Portaria nº 127, de 21.02.2018 DJe de 22.02.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ato nº 137, de 24.04.2018 DJe de 25.04.2018 , originário da Presidência deste Tribunal de Justiça, que promoveu, pelo critério de antiguidade, o magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, à época titular da Comarca de Boca da Mata, para a Comarca de Capela,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 127, de 21.02.2018 DJe de 22.02.2018 , que designou o magistrado João Paulo Alexandre dos Santos, titular da Comarca de Atalaia, para responder pela Comarca de Capela, em razão de sua vacância.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 391, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
Revogação portaria de remoção de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a lotação provisória de Laisy Raniery da Silva Sandes, Ofi ciala de Justiça, na 1ª Vara Cível e Criminal da
Comarca de Marechal Deodoro, não subsistem mais os motivos ensejadores da remoção, de ofício, do servidor Cícero Mariano Gomes
Filho, Ofi cial de Justiça da Central de Mandados da Comarca da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.086, de 3 de agosto de 2023, que removeu, de ofício, o servidor Cícero Mariano Gomes Filho,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área Ofi cial de Justiça Avaliador, para a 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de
Marechal Deodoro, devendo o servidor retornar as suas atividades na Central de Mandados da Comarca da Capital.
Art. 2º Suspender, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo este, no prazo de 5 (cinco)
dias, contados da ciência desta portaria, devolver os mandados da Comarca de Marechal Deodoro, que se encontram em seu poder,
justifi cando eventual devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 391, DE 6 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Provimento CGJ n. 31, de 6 de julho de 2016, que incluiu o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no zoneamento concernente à Central de Mandados da Capital,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar os servidores KÁTIA DE LIMA RODRIGUES e DANIEL FAIÃO RODRIGUES, Oficiais de Justiça, na Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2016 |
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PORTARIA Nº 391, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DELMA MENDES DE MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, em face da desativação da Comarca de Porto de Pedras, revogando-se as disposições em contrário.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 391, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 381/2021, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 01
e 02 de maio de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
01 e 02-05-2021 Cível: Júlio Carlos Nóbrega Ribeiro Wanderley
Criminal: Eliel dos Santos Nascimento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 29 de abril de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 391, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 549/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE:Art. 1º Lotar a servidora THAIRINE FABRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 2ª Vara Cível e Criminal/Entorpecentes/Tribunal do Júri da Comarca de Delmiro Gouveia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 391, DE 16 DE MAIO DE 2017. Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2016/8927. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2016/8927, RESOLVE DETERMINAR: I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos e Dr. Diego Araújo Dantas, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 167, de 17 de fevereiro de 2017, no que concerne à substituição do Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Machado de Oliveira.
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2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 391, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Designa magistrado para processar e julgar processos com trâmite regular na Comarca de Taquarana. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJAL nº 10/2018, em seus artigos 4º e 6º, bem como do artigo 56, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que o magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, designado para responder pela Comarca de Taquarana, por meio da Portaria nº 219, de 15 de janeiro de 2025, averbou suspeição nos autos dos Processos n.º 0700412-36.2022.8.02.0017; 0700692.07.2022.8.02.0017; 0700341-68.2021.8.020017; 0700342-53.2021.8.02.0017; 0700494-96.2024.8.02.0017; 0700492-29.2024.8.02.0017; 0700042 08.2025.8.02.0064, em trâmite regular na referida unidade judiciária, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 123-318/2025; CONSIDERANDO que o juízo substituto legal da Comarca de Taquarana é o da Comarca de Limoeiro de Anadia (reciprocamente), cujo magistrado titular é o acima citado; CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Interior, 2ª Circunscrição, Subgrupo V Comarcas de Vara Única, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, em seu artigo 4º, incisos I e II, e obedecendo a ordem de substituição legal, RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, titular da Comarca de Quebrangulo, para processar e julgar os Processos n.º 0700412-36.2022.8.02.0017; 0700692.07.2022.8.02.0017; 0700341-68.2021.8.020017; 0700342-53.2021.8.02.0017; 0700494 96.2024.8.02.0017; 0700492-29.2024.8.02.0017; 0700042-08.2025.8.02.0064, com trâmite regular na Comarca de Taquarana, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 391, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, estará em licença para tratamento de saúde no período de 22/02 a 23/03/2023, nos termos do Processo Administrativo Virtual
nº 2023/1561,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica
da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante a
licença para tratamento de saúde da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade
judiciária, no período de 22/02 a 23/03/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de fevereiro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 390, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 424, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Renan Mendonça de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora DAMARIS SIQUEIRA SALES, Oficiala de Justiça, na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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PORTARIA Nº 390, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 524, de 12 de março de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 13 de março de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Dayvis Pereira de Oliveira Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca da
Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-seDes. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 370, de 21 de junho de 2016, que designou os servidores Kátia de Lima Rodrigues e Daniel Faião Rodrigues, Oficiais de Justiça lotados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para, excepcional e cumulativamente, desenvolverem suas atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, no período de 04.07 a 04.08 do ano em curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 390, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Designa Magistrado para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2134;
CONSIDERANDO a Portaria TJ/AL nº 766, de 24/03/2021, que designou o Magistrado Alberto de Almeida, para responder pela
Comarca de Traipu, a partir de 29/03/2021, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO o Ofício nº 108-86/2021, datado de 13/04/2021, oriundo do Magistrado Alberto de Almeida, em que há a indicação
do Magistrado Alexandre Machado de Oliveira para substituí-lo também na Comarca de Traipu.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão da
compensação de plantão do Juiz designado Alberto de Almeida, nos dias 30/04, 07/05 e 14/05/2021, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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PORTARIA Nº 390, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DANIELA LINS CALHEIROS, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, em face da desativação da Comarca de Porto de Pedras. Art. 2º Ficam mantidos os termos da Portaria CGJ/AL n. 70, de 9 de fevereiro de 2015, a qual determinou a remoção temporária da aludida servidora para a Comarca de Maribondo, até ulterior deliberação.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 390, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2016/7618.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2016/7618,
RESOLVE DETERMINAR:
I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, Dr. Diego Araújo Dantas e Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, sob a presidência da primeira, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e
II a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 166, de 17 de fevereiro de 2017, no que concerne à substituição do Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Machado de Oliveira. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 390, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Mirian Cavalcante de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da Vara Única da Comarca de Atalaia para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou a sobredita servidora na Vara Única da Comarca de Atalaia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
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PORTARIA Nº 390, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de MARÇO de 2023, da
Comarca de Arapiraca/AL:
01/03/2023 Karolyne Duarte de Melo Souza
02/03/2023 Larissa Augusta Santos Trindade
03/03/2023 Niraldo Henrique de Brito
06/03/2023 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Ferreira
07/03/2023 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
08/03/2023 Sérgio Tavares Dias
09/03/2023 Valéria de Souza Corrêa Silva
10/03/2023 Wilde de Almeida Andrade
13/03/2023 Adriano Roberto dos Santos
14/03/2023 Anderson Protazio Dino da Silva
15/03/2023 André Francisco dos Santos
16/03/2023 Carlos Eduardo Acioli Cansanção
17/03/2023 Cícero de Noronha Santos
20/03/2023 Denilson Teles de Menezes
21/03/2023 Deraldo Fernando Porfírio Silva
22/03/2023 Felipe Pires da Nóbrega
23/03/2023 Genival Nunes de Souza Araújo
24/03/2023 Gilson Siqueira Sales
27/03/2023 Jadson Marcelo Barbosa da Silva
28/03/2023 José Alessandro Cavalcante Lessa
29/03/2023 José Edinaldo Ramos Silva
30/03/2023 José Roberto Rocha
31/03/2023 José Romilson Soares dos Santos
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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