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390 Lotar a servidora DAMARIS SIQUEIRA SALES, Oficiala de Justiça, na Central de Mandados da Comarca de Arapiraca... 2012
390 PORTARIA Nº 390, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Lotação provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 524, de 12 de março de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 13 de março de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Dayvis Pereira de Oliveira Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-seDes. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... 2024
390 PORTARIA Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 370, de 21 de junho de 2016, que designou os servidores Kátia de Lima Rodrigues e Daniel Faião Rodrigues, Oficiais de Justiça lotados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para, excepcional e cumulativamente, desenvolverem suas atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, no período de 04.07 a 04.08 do ano em curso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... 2016
390 PORTARIA CGJ Nº 390, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Designa Magistrado para responder pela Comarca de Traipu. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais; CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau; CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2134; CONSIDERANDO a Portaria TJ/AL nº 766, de 24/03/2021, que designou o Magistrado Alberto de Almeida, para responder pela Comarca de Traipu, a partir de 29/03/2021, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação; CONSIDERANDO o Ofício nº 108-86/2021, datado de 13/04/2021, oriundo do Magistrado Alberto de Almeida, em que há a indicação do Magistrado Alexandre Machado de Oliveira para substituí-lo também na Comarca de Traipu. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão da compensação de plantão do Juiz designado Alberto de Almeida, nos dias 30/04, 07/05 e 14/05/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça ... 2021
390 PORTARIA Nº 390, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora DANIELA LINS CALHEIROS, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, em face da desativação da Comarca de Porto de Pedras. Art. 2º Ficam mantidos os termos da Portaria CGJ/AL n. 70, de 9 de fevereiro de 2015, a qual determinou a remoção temporária da aludida servidora para a Comarca de Maribondo, até ulterior deliberação.... 2015
390 PORTARIA Nº 390, DE 16 DE MAIO DE 2017. Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2016/7618. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV); CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2016/7618, RESOLVE DETERMINAR: I – a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos, Dr. Diego Araújo Dantas e Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, sob a presidência da primeira, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II – a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 166, de 17 de fevereiro de 2017, no que concerne à substituição do Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Machado de Oliveira. ... 2017
390 PORTARIA Nº 390, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de MARÇO de 2023, da Comarca de Arapiraca/AL: 01/03/2023 Karolyne Duarte de Melo Souza 02/03/2023 Larissa Augusta Santos Trindade 03/03/2023 Niraldo Henrique de Brito 06/03/2023 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Ferreira 07/03/2023 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira 08/03/2023 Sérgio Tavares Dias 09/03/2023 Valéria de Souza Corrêa Silva 10/03/2023 Wilde de Almeida Andrade 13/03/2023 Adriano Roberto dos Santos 14/03/2023 Anderson Protazio Dino da Silva 15/03/2023 André Francisco dos Santos 16/03/2023 Carlos Eduardo Acioli Cansanção 17/03/2023 Cícero de Noronha Santos 20/03/2023 Denilson Teles de Menezes 21/03/2023 Deraldo Fernando Porfírio Silva 22/03/2023 Felipe Pires da Nóbrega 23/03/2023 Genival Nunes de Souza Araújo 24/03/2023 Gilson Siqueira Sales 27/03/2023 Jadson Marcelo Barbosa da Silva 28/03/2023 José Alessandro Cavalcante Lessa 29/03/2023 José Edinaldo Ramos Silva 30/03/2023 José Roberto Rocha 31/03/2023 José Romilson Soares dos Santos Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, mantendo o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão. Art. 3º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça ... 2023
389 PORTARIA Nº 389, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 422, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora Patricia Carla dos Santos Vieira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Olho D’Água das Flores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 2019
389 Lotar a servidora CRISTIANA DE MELO LEITE, Oficiala de Justiça, na Central de Mandados da Comarca da Capital... 2012
389 PORTARIA Nº 389, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Lotação provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 307, de 19 de fevereiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Kely de Andrade França Guimarães, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça... 2024
389 PORTARIA Nº 389, DE 05 DE JULHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA. PERÍODO: 09/07 e 10/07/2016. ... 2016
389 PORTARIA CGJ Nº 389, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamento, para o mês de MAIO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ n º 178, de 1º de fevereiro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual . Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça... 2021
389 PORTARIA Nº 389, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora NARA SANDRELLE SILVA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, em face da desativação da Comarca de Porto de Pedras. Art. 2º Determino a remoção temporária da aludida servidora para a Comarca de Maragogi, até ulterior deliberação.... 2015
389 PORTARIA Nº 389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em exercício, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XIX, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 – Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I – DETERMINAR O IMEDIATO AFASTAMENTO, do Sr. Cláudio Clécio Sampaio de Andrade, Preposto do 2º Cartório do Registro de Imóveis de Maceió/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o DPD/CGJ nº 00533-1.2013.002, a partir da data da sua intimação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em exercício... 2013
389 PORTARIA Nº 389, DE 16 DE MAIO DE 2017. Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2016/7617. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV); CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2016/7617, RESOLVE DETERMINAR: I – a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Diego Araújo Dantas, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos e Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II – a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 627, de 03 de novembro de 2016, no que concerne à substituição do Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Machado de Oliveira. ... 2017
389 PORTARIA CGJ Nº 389, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que o Magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, estava designado para presidir as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, no período de 21 a 25/02/2022, consoante a Portaria CGJ nº 189, de 08/02/2022, Dje de 09/02/2022, e que este informou na presente data a esta Corregedoria-Geral da Justiça que se encontra recebendo atendimento hospitalar; CONSIDERANDO o disciplinado no Provimento nº 33, art. 5º, em que: “caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia, como substituto, o Juiz que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já foi divulgado juntamente com a escala do trimestre em curso”; CONSIDERANDO que na escala do 2º Trimestre de 2022, está designado o Magistrado André Avancini D’Ávila, titular da 17ª Vara Criminal da Capital, para presidir as audiências de Custódia no período de 04 a 08/04/2022, conforme Portaria CGJ nº 153, de 27/01/2022. RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 189, de 08/02/2022, DJE de 09/02/2022, designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. ... 2022
389 PORTARIA Nº 389, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Lotação de servidor. tribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.575, de 14 de dezembro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 15 de dezembro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Mariana Pereira Barreto, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça ... 2023
388 PORTARIA Nº 388, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Lotação de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 511, de 18 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 19 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Matheus da Silva Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Olho D’Água das Flores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça... 2019
388 Lotar o servidor CLÁUDIO FERNANDES CORREIA DOS SANTOS, Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares... 2012
388 PORTARIA Nº 388, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Lotação provisória de servidor. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 152, de 30 de janeiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 31 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 – Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017 e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Laisy Raniery da Silva Sandes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Corregedor-Geral da Justiça ... 2024