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PORTARIA Nº 389, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 422, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Patricia Carla dos Santos Vieira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Olho DÁgua das Flores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora CRISTIANA DE MELO LEITE, Oficiala de Justiça, na Central de Mandados da Comarca da Capital... |
2012 |
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PORTARIA Nº 389, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 307, de 19 de fevereiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Kely de Andrade França Guimarães, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário -
área Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Central de Mandados da Comarca da
Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 389, DE 05 DE JULHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA. PERÍODO: 09/07 e 10/07/2016.
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2016 |
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PORTARIA CGJ Nº 389, DE 27 DE ABRIL DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamento, para o mês de MAIO de 2021, de acordo com a Portaria CGJ n º 178, de 1º de
fevereiro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual . Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 389, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; e CONSIDERANDO o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora NARA SANDRELLE SILVA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, em face da desativação da Comarca de Porto de Pedras. Art. 2º Determino a remoção temporária da aludida servidora para a Comarca de Maragogi, até ulterior deliberação.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 389, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em exercício, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XIX, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE: I DETERMINAR O IMEDIATO AFASTAMENTO, do Sr. Cláudio Clécio Sampaio de Andrade, Preposto do 2º Cartório do Registro de Imóveis de Maceió/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o DPD/CGJ nº 00533-1.2013.002, a partir da data da sua intimação.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 389, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 2016/7617.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV);
CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2016/7617, RESOLVE DETERMINAR: I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Diego Araújo Dantas, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos e Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e
II a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 627, de 03 de novembro de 2016, no que concerne à substituição do Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Machado de Oliveira. ... |
2017 |
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PORTARIA Nº 389, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Maria Vilma Lopes Melo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da Vara Única da Comarca de Atalaia para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou a sobredita servidora na Vara Única da Comarca de Atalaia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 389, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo, titular da 14ª Vara Criminal da Capital, estava designado para
presidir as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, no período de 21 a 25/02/2022, consoante a Portaria CGJ nº 189, de
08/02/2022, Dje de 09/02/2022, e que este informou na presente data a esta Corregedoria-Geral da Justiça que se encontra recebendo
atendimento hospitalar;
CONSIDERANDO o disciplinado no Provimento nº 33, art. 5º, em que: caso não seja possível ao magistrado, por motivo justo ou em
razão de promoção, remoção ou permuta, prestar jurisdição em período para o qual foi designado, realizará as audiências de custódia,
como substituto, o Juiz que seria convocado na primeira semana do trimestre seguinte, cujo nome já foi divulgado juntamente com a
escala do trimestre em curso;
CONSIDERANDO que na escala do 2º Trimestre de 2022, está designado o Magistrado André Avancini DÁvila, titular da 17ª
Vara Criminal da Capital, para presidir as audiências de Custódia no período de 04 a 08/04/2022, conforme Portaria CGJ nº 153, de
27/01/2022.
RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 189, de 08/02/2022, DJE de 09/02/2022, designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS
DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro
de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da
Justiça.
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2022 |
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PORTARIA Nº 389, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Lotação de servidor. tribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 2.575, de 14 de dezembro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 15 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Mariana Pereira Barreto, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área
judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2023 |
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PORTARIA Nº 388, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 511, de 18 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 19 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Matheus da Silva Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Olho DÁgua das Flores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor CLÁUDIO FERNANDES CORREIA DOS SANTOS, Oficial de Justiça, na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares... |
2012 |
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PORTARIA Nº 388, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 152, de 30 de janeiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 31 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, a servidora Laisy Raniery da Silva Sandes, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de
Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 388, 09 DE MAIO DE 2018.
Revoga a Portaria nº 319, de 17.04.2018 DJe de 18.04.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2102 108
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 40/2018/ESMAL, de 08 de maio de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos
novéis juízes alagoanos participantes do curso de formação para apenas uma unidade jurisdicional, durante o período em que estão a
frequentar as adjacentes aulas. ... ( = sic),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 319, de 17.04.2018 DJe de 18.04.2018 , que designou o magistrado Guilherme Bubolz Bohm, Juiz
Substituto designado da Comarca de Igreja Nova, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro, em
razão das férias da magistrada designada, Renata Malafaia Vianna, no decorrer do período de 23.04.2018 a 22.05.2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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PORTARIA CGJ Nº 388, DE 27 DE ABRIL DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos
Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de
audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades
presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com as Resoluções CNJ
nº 322, de 1º/06/2020; nº 329, 30/07/2020 e nº 357, de 26/11/2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MAIO de 2021,
de acordo com a Portaria CGJ nº 257, de 02 de março de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o
PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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PORTARIA Nº 388, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução TJ/AL n. 09, de 12 de maio de 2015, que desativou unidades judiciárias e ampliou a competência territorial de comarcas; CONSIDERANDO a criação do programa de instalação de Postos Avançados da Justiça do Estado de Alagoas PAJUS/AL, por meio da Resolução TJ/AL n. 14, de 16 de junho de 2015; e CONSIDERANDO, ainda, o estabelecido no Provimento CGJ/AL n. 12, de 3 de agosto de 2015, que regulamentou a redistribuição de processos nas unidades judiciárias desativadas, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CLÊNIA MÁRCIA DIAS DA SILVA, Analista Judiciário, no Posto Avançado do município de Porto de Pedras, em face da desativação da comarca, revogando-se as disposições em contrário.... |
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PORTARIA Nº 388, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em exercício, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XIX, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE:I APLICAR a PENA DE REPREENSÃO, em desfavor do Sr. José Alvacir de Lima, Tabelião do Cartório do Registro Civil e Notas de Barra de Santo Antônio/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o DPD/CGJ nº 00458-2.2013.002. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas em exercício... |
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PORTARIA Nº 388, DE 16 DE MAIO DE 2017. Constitui nova Comissão Disciplinar para atuar no Processo Administrativo nº 00467-6.2012.002. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal (= CF, art. 5º, incisos LIV e LV). CONSIDERANDO que incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça receber e processar as reclamações contra Serventuários da Justiça (art. 42, inciso VIII, COJAL); e CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00467-6.2012.002, RESOLVE DETERMINAR: I a constituição da Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Geraldo Cavalcante Amorim, Dra. Laila Kerckhoff dos Santos e Dr. Diego Araújo Dantas, sob a presidência do primeiro, para dar continuidade ao referido Processo Administrativo Disciplinar; e II a revogação, em parte, da Portaria CGJ/AL nº 171, de 20 de fevereiro de 2017, no que concerne à substituição do Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Alexandre Machado de Oliveira.... |
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PORTARIA Nº 388, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor Jailson Sousa Veras, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou o sobredito servidor na 6ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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