| 381 |
PORTARIA Nº 381, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 403, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Douglas José de Almeida Costa Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 381 |
Lotar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA LIMA, Analista Judiciário, na 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital 1º Tribunal do Júri... |
2012 |
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| 381 |
PORTARIA Nº 381, 08 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 344, de 25.04.2018 DJe de 26.04.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 40/2018/ESMAL, de 08 de maio de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos
novéis juízes alagoanos participantes do curso de formação para apenas uma unidade jurisdicional, durante o período em que estão a
frequentar as adjacentes aulas. ... ( = sic);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Maribondo;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfi ca entre as Unidades
Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Maribondo, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 257
ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 344, de 25.04.2018 DJe de 26.04.2018 , que designou o magistrado Elielson dos Santos Pereira,
Juiz Substituto designado da Comarca de Traipu, para responder pela Comarca de Maribondo, em razão de sua vacância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2018 |
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| 381 |
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente
ao mês de maio de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
01 e 02-05-2021:
Cível: Júlio Carlos Nóbrega Ribeiro Wanderley
Criminal: Kátia de Lima Rodrigues
03-05-2021:
- Ana Maria Batista da Silva
- Anderson Vieira Cavalcante
- André Ricardo Caminha Alves
04-05-2021:
- Bianca Holanda Pedrosa
- Carlos Jorge da Silva Tenório
- Cláudia Patrícia Aroucha Acioli
05-05-2021:
- Cláudio Martins Costa
- Cristiano Silva Magalhães
- Damaris Siqueira Sales
06-05-2021:
- Daniel Faião Rodrigues
- Danielle Reneé Gomes Machado
- Deigilla Casado Moura 07-05-2021:
- Denis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
08 e 09-05-2021:
Cível: Luiz Carlos da Silva Costa
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
10-05-2021:
- Edson Menezes de Albuquerque Filho
- Edson Miranda Ayres
- Eliel dos Santos Nascimento
11-05-2021:
- Elisângela Torres Lins
- Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
12-05-2021:
- Filipe Oliveira de Menezes
- Gabriella Dorvillé de Melo
- Gelma Souza Nascimento
13-05-2021:
- Gilmar Bezerra
- Hiamasack Castanha Magalhães
- Ismar da Silva Nascimento Filho
14-05-2021:
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
15 e 16-05-2021:
Cível: Mário Luiz Vieira do Carmo
Criminal: Maura Lúcia da Silva
17-05-2021:
- Jader de Medeiros Maris Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
18-05-2021:
- João Carlos Salatiel Alencar Bezerra de Menezes
- Jorge Alves Bezerra
- Jorge Gonçalves da Silva
19-05-2021:
- Jorge Henrique de Alencar Acevedo
- José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
20-05-2021:
- José Maria Moreira Almeida Lopes
- Pollyane Lima da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
21-05-2021:
- Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
- Robert Wagner Medeiros Cavalcanti Manso
22 e 23-05-2021:
Cível: Moacyr André Pacheco Tenório de Albuquerque
Criminal: Mylane de Holanda Marques
24-05-2021:
- Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
25-05-2021:
- Roosevelt Cirino Santos
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sandola da Silva Tenório
26-05-2021:
- Sávio Soares de Andrade Dantas
- Tarciana da Silva Bezerra
- Wagner Ângelo Marques
27-05-2021:
- Walker Tavares Rodrigues
- Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
- Aécio Flávio de Brito Júnior
28-05-2021:
- Allan Souza de Farias
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alessandra Machado Lessa
29 e 30-05-2021:
Cível: Orris Brasileiro de Albuquerque Neto
Criminal: Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 381 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 381, 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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| 381 |
PORTARIA CGJ Nº 381, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamentos, para o mês de MARÇO de 2023, de acordo com a Portaria CGJ nº 69, de 13
de janeiro de 2023, que alterou a Portaria CGJ nº 1480, de 24 de outubro de 2022, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro
de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do
magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento
CGJ/AL nº 09, de 01/06/2022, DJE de 02/06/2022.
ESCALA PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS... |
2023 |
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| 380 |
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 427, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Daiane Lima de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível/Família e Sucessões/Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 380 |
Lotar o servidor ALBERTO GUEDES MAGALHÃES, Analista Judiciário, na 29ª Vara Cível da Capital Conflitos Agrários... |
2012 |
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| 380 |
PORTARIA Nº 380, 08 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 197, de 09.03.2018 DJe de 12.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 40/2018/ESMAL, de 08 de maio de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos
novéis juízes alagoanos participantes do curso de formação para apenas uma unidade jurisdicional, durante o período em que estão a
frequentar as adjacentes aulas. ... ( = sic);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO a disciplina normativa concebida pela vigente Resolução nº 10/2018, a determinar que há de prevalecer, no
âmbito da substituição de magistrados, quer seja legal ou excepcional, o critério que trata da distância geográfi ca entre as Unidades
Judiciárias, no sentido de garantir = assegurar o mais fácil acesso ao (à) Juiz (a) de Direito designado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado IHERING SILVA DE CARVALHO, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 197, de 09.03.2018 DJe de 12.03.2018 , que designou o magistrado Lucas Carvalho Tenório de
Albuquerque, Juiz Substituto designado da Comarca de Taquarana, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão de
sua vacância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2018 |
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| 380 |
PORTARIA Nº 380, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Anexo Único da Portaria nº 144, de 22 de abril de 2015, designando novas datas para as inspeções ordinárias nas unidades jurisdicionais abaixo relacionadas:... |
2015 |
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| 380 |
PORTARIA Nº 380, 22 DE ABRIL DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Ofi ciais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de MAIO de 2021, da Comarca de
Arapiraca/AL:03-05-2021 José Alessandro Cavalcante Lessa
04-05-2021 José Edinaldo Ramos Silva
05-05-2021 José Roberto Rocha
06-05-2021 José Romilson Soares dos Santos
07-05-2021 Larissa Augusta Santos Trindade
10-05-2021 Lourenço Pedro dos Santos
11-05-2021 Marcos Antônio Lira
12-05-2021 Niraldo Henrique de Brito
13-05-2021 Pedro Henrique Vieira de Medeiros Moura
14-05-2021 Pedro Paulo Bezerra Neto
17-05-2021 Ramones Eduardo de Amaral Ferreira
18-05-2021 Sérgio Tavares Dias
19-05-2021 Valéria de Souza Correia Silva
20-05-2021 Wilde de Almeida Andrade
21-05-2021 Wilson Salustiano da Silva
24-05-2021 Adriano Roberto dos Santos
25-05-2021 André Francisco dos Santos
26-05-2021 Cícero de Noronha Santos
27-05-2021 Denilson Teles dos Santos
28-05-2021 Deraldo Fernando Porfírio Silva
31-05-2021 Genival Nunes de Souza Araújo
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 22 de abril de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 380 |
PORTARIA Nº 380, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
PERÍODO: 03 de Novembro a 19 de Dezembro de 2014.... |
2014 |
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| 380 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 380, 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
... |
2017 |
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| 379 |
PORTARIA Nº 379, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 418, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Belisa Tupiniquim Fontes Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Taquarana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 379 |
Lotar o servidor TIBÚRCIO ROSA DE SOUZA NETO, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de São Brás... |
2012 |
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| 379 |
PORTARIA Nº 379, 08 DE MAIO DE 2018.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 333, de 23.04.2018 Dje de 24.04.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 256
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO o Ofício Dir. Nº 40/2018/ESMAL, de 08 de maio de 2018, originário do Desembargador Fernando Tourinho de
Omena Souza, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL , solicitando ... a designação dos
novéis juízes alagoanos participantes do curso de formação para apenas uma unidade jurisdicional, durante o período em que estão a
frequentar as adjacentes aulas. ... ( = sic),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Juiz Substituto designado da Comarca de
Joaquim Gomes, para auxiliar o Juízo da Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior
deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 333, de 23.04.2018 DJe de 24.04.2018 , que designou os magistrados Eric Baracho Dore Fernandes,
Juiz Substituto designado da Comarca de Joaquim Gomes; e, Ligia MontAlverne Jucá Seabra, Juíza Substituta designada da Comarca
de Colônia Leopoldina, para auxiliarem o Juízo da Comarca de Paripueira, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até
ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2018 |
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| 379 |
PORTARIA CGJ Nº 379, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Piranhas.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado CAIO DE MELO EVANGELISTA, designado pela Portaria nº 157, de 06/02/2024 para responder
pela Comarca de Piranhas, estará em gozo de férias no período de 01 a 20/04/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DANILO VITAL DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Piranhas, no período de 01 a 20/04/2024, em razão das férias do magistrado CAIO DE MELO
EVANGELISTA.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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2024 |
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PORTARIA Nº 379, DE 3 DE AGOSTO DE 2015. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o esgotamento da capacidade de armazenamento do Depósito Judiciário da Capital; e CONSIDERANDO os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Comissão de Estruturação do aludido Depósito, objetivando o levantamento de bens apreendidos para o primeiro leilão unificado, RESOLVE: Art. 1º Suspender, pelo prazo de 5 (cinco) meses, contados da data de publicação desta portaria, o recebimento de objetos/bens oriundos de apreensões, pelo Depósito Judiciário da Capital. Art. 2º Durante a suspensão será mantido o cumprimento das determinações judiciais concernentes à destinação dos bens custodiados no referido Depósito. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2015 |
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| 379 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
GABINETE DO CORREGEDOR
PORTARIA Nº 379, 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca do INTERIOR, de acordo com o PROVIMENTO Nº 19/2013, para o mês de MAIO DE 2017.
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2017 |
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| 378 |
PORTARIA Nº 378, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 429, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alexandre Lindoso de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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