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PORTARIA Nº 376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processo com trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo,
declarou suspeição para atuar nos autos 0700198-22.2017.8.02.0049/01 e 0002093.98.2013.8.02.0049, nos termos da comunicação
enviada por meio do Ofício nº. 23-82/2023;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, titular da 2ª Vara Cível da
Comarca de Penedo, também averbou suspeição nos referidos autos, consoante comunicação oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de
Penedo, exposta no expediente acima especifi cado,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Penedo, para atuar nos autos 0700198-22.2017.8.02.0049/01 e 0002093.98.2013.8.02.0049, com trâmite regular na 3ª Vara Cível da
Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 376, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 397, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Renilton Emanoel Cerqueira Pereira Filho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar o servidor RENIVALDO AVELINO DE SOUZA, Escrivão, na Vara Única da Comarca de Taquarana... |
2012 |
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| 375 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do
processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes
do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a
consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Antônio Aragão Pereira, Analista Judiciário;
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do
Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017; e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2018/5293,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTÔNIO ARAGÃO PEREIRA, Analista Judiciário, na 29ª Vara Cível da Capital/Confl itos Agrários.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 375, DE 21 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 00564-2.2016.002,
RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor EVERALDO GONÇALVES MELO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça, na Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2016 |
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| 375 |
PORTARIA Nº 375, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 326/2014 e designar o juiz Dr. Wlademir Paes de Lira, para compor a Comissão Disciplinar, em substituição ao Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, em face da suspeição do magistrado no Processo Administrativo Disciplinar de nº 01521-6.2013.002 DPD/CGJ; II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 544/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora MAISA FEITOSA DE ARAÚJO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Paulo Jacinto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 375, DE 12 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria n. 365, de 9 de maio de 2017, que lotou a servidora MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2017 |
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PORTARIA Nº 375, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 392, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Regina Carolina Felix Falcão, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Criminal/Entorpecentes da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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| 374 |
Lotar a servidora PRISCILLA BATISTA FERREIRA, Analista Judiciário, na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital... |
2012 |
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| 374 |
PORTARIA CGJ Nº 374, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de ABRIL de 2024, de acordo com a Portaria
CGJ nº 1.676, de 18 de dezembro de 2023, e o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração
de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na escala, realizar os
casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE
de 02/06/2022.
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2024 |
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| 374 |
PORTARIA Nº 374, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 01703-3.2014.002,
RESOLVE:
Art. 1º Manter o servidor IAN MARINHO DE MOLITERNO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, na 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais, pelo período de 1 (um) ano, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2016 |
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| 374 |
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Designa magistrados para auxiliarem em processo judicial e revoga a Portaria nº 92, de 30.01.2017, DJe de 01.02.2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir, excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 373, de 11.05.2017, designou o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042; e, revogou a Portaria nº 3768 DJe 14.12.2016, que havia designado o magistrado Leandro Castro Folly para atuar como substituto neste processo,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, os magistrados LEANDRO DE CASTRO FOLLY, Titular da 3ª Vara de Santana do Ipanema, PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO, Titular da Comarca de Boca da Mata, e JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para auxiliarem o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, designado pela Portaria nº 373, de 11.05.2017, para atuar, como substituto, nos nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Coruripe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 92, DJe de 01.02.2017, que designou os magistrados Phillippe Melo Alcântara Falcão e José Eduardo Nobre Carlos para auxiliarem o magistrado Leandro Castro Folly nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2017 |
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PORTARIA Nº 374, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente
ao período de 03 a 31 de março de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
03-03-2022 - Denis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
04-03-2022 - Edson Menezes de Albuquerque Filho
- Edson Miranda Ayres
- Elanny de Sá Marinho Angelim Figueiroa
05 e 06-03-2022 Cível: Jorge Henrique de Alencar Acevedo
Criminal: José Agnaldo Acioli Araújo
07-03-2022 - Eliel dos Santos Nascimento
- Elisângela Torres Lins
- Ericson José Farias dos Santos
08-03-2022 - Erothildes Tojal de Carvalho Milito
- Fânia Alves Lira
- Filipe Oliveira de Menezes
09-03-2022 - Flávio Rocha Peixoto
- Gabriella Dorville de Melo
- Gelma Souza Nascimento
10-03-2022 - Genicleide Saraiva de Melo Furtado
- Gilmar Bezerra
- Hiamasack Castanha Magalhães
11-03-2022 - Inesangela Pinto Paes Barreto
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
- Ivisson Pekus Vilela de Freitas
12 e 13-03-2022 Cível: Ismar Nascimento da Silva Filho
Criminal: Manoel Felipe Malheiros Cabral
14-03-2022 - Izaldir Lima Correia
- Jáder de Medeiros Mariz Neto
- Jaime Costa Braz Júnior
15-03-2022 - Jamil Carlos Vitor dos Santos
- João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes
- Jorge Alves Bezerra
16-03-2022 José Eudenisson Souza
- José Josinaldo Soares dos Santos
- José Ronério da Silva
17-03-2022 - Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
- Kátia Maria Rocha de Morais
18-03-2022 - Kléber Rocha Loureiro
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Mário Luiz Vieira do Carmo
19 e 20-03-2022 Cível: Rachel Barbosa Acioli
Criminal: Reginaldo José Pereira dos Santos
21-03-2022 Maura Lúcia da Silva
- Moacira Maria Ferreira Lima
- Mylane de Holanda Marques
22-03-2022 - Pollyane Lima da Silva
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Robson Raimundo da Silva
23-03-2022 - Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sândola da Silva Tenório
24-03-2022 - Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
25-03-2022 - Wilie Vieira de Castro
- Adamastor César de Lacerda Accioli Júnior
- Aécio Flávio de Brito Júnior
26 e 27-03-2022 Cível: Renivan Cavalcante Lima
Criminal: Roberto Matos de Farias
28-03-2022 - Alberth Augusto Araújo Pinheiro
- Alessandra Machado Lessa
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
29-03-2022 - Allan Souza de Farias
- Alzere Tenório Cavalcante
- Ana Luzia Torres Ribeiro
30-03-2022 - Ana Maria Batista da Silva
- Anderson Vieira Cavalcante
- André Ricardo Caminha Alves
31-03-2022 - Anna Carolina Costa de Albuquerque
- Carlos Jorge da Silva Tenório
- Cícero Mariano Gomes Filho
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital,
local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou
mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 374 |
PORTARIA Nº 374, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 390, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Rafaela Barros Mauricio, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 373 |
Lotar o servidor PAULO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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| 373 |
PORTARIA CGJ Nº 373, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018,
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de ABRIL de 2024,
de acordo com a Portaria CGJ nº 294, de 1º/03/2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº
13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 373 |
PORTARIA Nº 373 DE 21 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: alterar a portaria nº. 158 de 11 de março de 2016, para DESIGNAR os Oficiais de Justiça para respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL PERÍODO: 28 a 03 de julho de 2016.
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2016 |
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| 373 |
PORTARIA Nº 373, DE 30 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 308-137/2015, encaminhado pelo Dr. John Silas da Silva, Juiz de Direito titular da 8ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, o servidor ALEX EMANUEL DE CASTRO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, na 8ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2015 |
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| 373 |
PORTARIA Nº 373, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do magistrado Titular e do Substituto Legal e revoga a Portaria nº 3768 Dje 14.12.2016.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a reconhecida suspeição do Magistrado Titular da 1ª Vara de Coruripe, Dr. Mauro Baldini; e, do Juiz Substituto Legal, Dr. Nelson Fernando de Medeiros Martins Titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe -, da 4ª Circunscrição;
CONSIDERANDO que o Magistrado Substituto Designado para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042, Dr. Leandro Castro Folly - Portaria nº 3768 DJe 14.12.2016 , foi promovido da Comarca de Matriz do Camaragibe, da 5ª Circunscrição, para a 3ª Vara de Santana do Ipanema, da 3ª Circunscrição;
CONSIDERANDO a necessidade de readequação à norma estabelecida pela Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016, que acrescentou o § 4º ao art. 2º da Resolução nº 005/2013, a disciplinar que, nos casos de impedimento e suspeição, a substituição ocorrerá independentemente do exercício da substituição em outro Juízo, e, ainda, da Titularidade do magistrado na Unidade Judiciária;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva é o Juiz Substituto Designado da Comarca de Piaçabuçu Portaria nº 3390, DJe de 27.10.2016 - , que é a próxima Unidade Judiciária na linha de substituição, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Juiz Substituto Designado da Comarca de Piaçabuçu Portaria nº 3390, DJe de 27.10.2016, da 4ª Circunscrição, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042, da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 3768, DJe de 14.12.2016, que designou o magistrado Leandro Castro Folly para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000707-30.2008.8.02.0042.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2017 |
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