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PORTARIA Nº 370, 11 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 09/2017, que deu nova redação ao parágrafo único do art. 7º, do Provimento nº 19/2013, para agregar a 3ª Circunscrição com a 4ª Circunscrição, para fins de elaboração de escalas de plantão judiciário,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA Nº 349, de 04 de maio de 2017, RESOLUÇÃO Nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e PROVIMENTO Nº 19/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas comarcas do INTERIOR, para o mês de MAIO/2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 370, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 395, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Manoela Paz de Araujo Henrique, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 14ª Vara Criminal/Trânsito e Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar a servidora MARIA DE LOURDES MARQUES LIRA, Analista Judiciário, na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital... |
2012 |
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Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Oficiala Titular do Cartório do Registro Civil de São Miguel dos Campos, Ismênia Maria Dantas Cavalcante Lopes, e da sua Substituta legal, Carolina Cavalcante Lopes Jatobá... |
2011 |
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PORTARIA Nº 369, DE 21 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 66-81/2016, da lavra do Dr. Claudemiro Avelino de Souza, encaminhado em 20 de junho do corrente ano, RESOLVE: Art. 1º Lotar temporariamente a servidora SARA JAMILLE PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 369, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 260, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Alice Barros Silva Farias, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 369, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 545/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor MARCONES ALVES FELICIANO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 369, 11 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, § 1º, do Provimento nº 19/2013, acrescentado pelo Provimento nº 007/2015, que determina que o magistrado que responder pelo plantão criminal ficará responsável cumulativamente pelo plantão do Juizado do Torcedor;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no art. 8º, § 2º, do suso mencionado provimento, no sentido de que, ocorrendo o evento em dia de expediente forense, ficará automaticamente designado, para o plantão do Juizado do Torcedor, o magistrado designado para o plantão, na esfera criminal, da semana subsequente ao evento;
CONSIDERANDO a permuta firmada entre os magistrados Pedro Jorge Melro Cansanção, designado para o plantão dos dias 13 e 14 de maio de 2017; e, Pedro Ivens Simões de França, designado para o plantão dos dias 20 e 21 de maio de 2017;
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA Nº 350, de 04 de maio de 2017, RESOLUÇÃO Nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e PROVIMENTO Nº 19/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MAIO/2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 369, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, designada para responder, excepcional
e cumulativamente pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo durante as férias do magistrado CARLOS
EDUARDO CANUTO MENDONÇA, titular da referida unidade judiciária, no período de 07/02 a 08/03/2023, foi autorizada a se afastar de
suas atividades judicantes, para participar da cerimônia de posse da Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) que se realizará no dia 15 de fevereiro às 8h30,
no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como, da reunião extraordinária do COCEVID, na mesma data,
das 14h30 à 17h30, nos termos de decisão proferida no Processo Administrativo Virtual nº 2023/1506,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, durante afastamento das atividades judicantes
da magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, designada para responder pela referida unidade judiciária, no dia
15/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 369, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 393, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Juliana Paranhos de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 17ª Vara Cível/Fazenda Estadual da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar a servidora MARCELLE TORRES TENÓRIO CAVALCANTE, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio... |
2012 |
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PORTARIA Nº 368, DE 20 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 23 a 27 de Junho de 2016.... |
2016 |
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| 368 |
PORTARIA Nº 368, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 268, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Petra Vieira Fireman, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal/Infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 368, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,
RESOLVE DETERMINAR: I Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Sr. LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Coruripe/AL, a fim de apurar a provável prática de infração disciplinar em relação a escrituras de imóveis em terreno da marinha, com inobservância ao provimento nº 8/20144 da CGJ/AL, com fundamento no que consta dos autos do Processo nº 00296-8.2014.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal; II Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dra. Silvana Lessa Omena, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dr. Antônio José Bittecourt Araújo, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Cite-se o Oficial para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 171, § 1º, da Lei 5.247 de 26 de julho de 1991.
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2014 |
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PORTARIA Nº 368, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 543/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 368, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Matriz de Camaragibe, em virtude da Promoção do magistrado titular, à época, Leandro de Castro Folly, através do Ato nº 254, de 09.05.17, originário da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO que o magistrado a ser designado é o substituto legal da Comarca de Matriz de Camaragibe, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, Titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe.... |
2017 |
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PORTARIA Nº 368, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio
Largo, foi autorizada a se afastar de suas atividades judicantes, para participar da cerimônia de posse da Comissão Executiva do Colégio
de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) que se realizará
no dia 15 de fevereiro às 8h30, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como, da reunião extraordinária
do COCEVID, na mesma data, das 14h30 à 17h30, nos termos de decisão proferida no Processo Administrativo Virtual nº 2023/1506,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, durante afastamento das atividades judicantes da magistrada ELIANA
AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da referida unidade judiciária, no dia 15/02/2023, sem prejuízo de suas funções e
de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 368, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 400, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Jeysiany Bezerra Cabral, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de São José da Laje.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar a servidora LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS DE LIMA, Analista Judiciário, na 1ª Vara da Comarca de Arapiraca... |
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CONVOCA MAGISTRADOS INSCRITOS, NOS TERMOS DO EDITAL CGJ/AL Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2018, PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS, NA 2ª VARA DA COMARCA DE CORURIPE AL, EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS , NOS DIAS 09 (NOVE), 10 (DEZ) E 11 (ONZE) DE MAIO DO CORRENTE ANO.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as atribuições legais dispostas no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.465, de 05 de janeiro de 2005);
CONSIDERANDO a necessidade de realização de mutirões nas Varas e Comarcas, com o objetivo de reduzir a quantidade de processos e, via de consequência, promover celeridade na prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital CGJ/AL sob nº 06, de 25 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital CGJ/AL sob nº 06/2018, para oferecerem para prestação jurisdicional no Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento de Processos, na 2ª Vara da Comarca de Coruripe AL, em parceria com a Coordenação da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos dias 09 (nove), 10 (dez) e 11 (onze) de maio do corrente ano, no Fórum da Comarca de Coruripe, situado na Avenida Luis Lima Beltrão, Conjunto Comendador Tércio Wanderley, Rodovia AL 101 Sul, Coruripe AL.... |
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