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Lotar a servidora MARIA SELMA DA SILVA, Analista Judiciário, na 6ª Vara da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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| 371 |
PORTARIA Nº 371, DE 21 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para os respectivos plantões do 3º Tribunal de Júri a serem realizados nos dias 19, 20, 25, 26 e 27 de julho de 2016, conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - 3º TRIBUNAL DO JÚRI PERÍODO: 19, 20, 25, 26 e 27 de julho de 2016.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 548/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora STEPHANE LARISSA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a prevalência do princípio da supremacia do interesse da Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ANDRÉA CAVALCANTE DE MELO BATISTA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Núcleo de Promoção da Filiação da Capital, para desempenhar especificamente as atribuições previstas no Provimento n. 10, de 17 de junho de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça... |
2017 |
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PORTARIA Nº 371, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor Alexandre de Almeida Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da 7ª Vara Criminal/1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 381, de 12 de dezembro de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 371, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13/11/2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca
da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de
2022, de acordo com a Portaria CGJ nº 947, de 27 de outubro de 2021; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas;
e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 371, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 410, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Márcio Henrique Marcelino de Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de União dos Palmares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar a servidora MARIA EDNA SILVESTRE MACHADO RODRIGUES, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Feira Grande... |
2012 |
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PORTARIA Nº 370, DE 2O DE MARÇO DE 2024.
Remoção provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo servidor Altamiro Martins de Souza Júnior, Analista Judiciário da 3ª Vara Cível da
Comarca de Arapiraca; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 0000946-76.2024.8.02.0073,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, provisoriamente, de ofício, o servidor Altamiro Martins de Souza Júnior, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário - área Judiciária, para a Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º.04.2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 370, DE 21 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos seja assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração; e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 300/2016 - GJD, encaminhado pelo Dr. Mauro Baldini, Juiz de Direito designado para responder pelo 2º Juizado Cível e Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores KÁTIA DE LIMA RODRIGUES e DANIEL FAIÃO RODRIGUES, Oficiais de Justiça lotados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, para, excepcional e cumulativamente, desenvolverem suas atividades no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, no período de 04.07 a 04.08 do ano em curso.
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2016 |
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| 370 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais, considerando a edição do Provimento nº 38, de 11 de novembro
de 2011, que promoveu alteração no Provimento nº 12, de 11 de maio de 2011, RESOLVE
designar o seguinte PLANTÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL para a Comarca da
CAPITAL, referente ao mês de DEZEMBRO de 2011:
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2011 |
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PORTARIA Nº 370, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 547/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora RAFAELA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se. Registre se.Cumpra-se.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 370, 11 DE MAIO DE 2017.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 09/2017, que deu nova redação ao parágrafo único do art. 7º, do Provimento nº 19/2013, para agregar a 3ª Circunscrição com a 4ª Circunscrição, para fins de elaboração de escalas de plantão judiciário,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, de acordo com a PORTARIA Nº 349, de 04 de maio de 2017, RESOLUÇÃO Nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e PROVIMENTO Nº 19/2013, desta Corregedoria-Geral da Justiça, nas comarcas do INTERIOR, para o mês de MAIO/2017.
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2017 |
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PORTARIA Nº 370, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Márcia da Silva Bomfim, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da Vara Única da Comarca de São Sebastião para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou a sobredita servidora na Vara Única da Comarca de São Sebastião. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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| 370 |
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 395, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Manoela Paz de Araujo Henrique, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 14ª Vara Criminal/Trânsito e Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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Lotar a servidora MARIA DE LOURDES MARQUES LIRA, Analista Judiciário, na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital... |
2012 |
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Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Oficiala Titular do Cartório do Registro Civil de São Miguel dos Campos, Ismênia Maria Dantas Cavalcante Lopes, e da sua Substituta legal, Carolina Cavalcante Lopes Jatobá... |
2011 |
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| 369 |
PORTARIA Nº 369, DE 21 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 66-81/2016, da lavra do Dr. Claudemiro Avelino de Souza, encaminhado em 20 de junho do corrente ano, RESOLVE: Art. 1º Lotar temporariamente a servidora SARA JAMILLE PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 369, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 260, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Alice Barros Silva Farias, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 369 |
PORTARIA Nº 369, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 545/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor MARCONES ALVES FELICIANO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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