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PORTARIA Nº 365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Desefi caciza Portaria.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 9000015-76.2023.8.02.0000 (Suspensão de Liminar e de Sentença), pelo
eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, disponibilizada no DJe em 09.02.23, que determinou a imediata
suspensão dos efeitos das tutelas provisórias de urgência concedidas no processo nº 0743731-05.2022.8.02.0001,
RESOLVE:
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 185, de 26 de janeiro de 2023, que lotou, provisoriamente, a servidora Laís Soares de
Mello Ramalho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, na 31ª Vara Cível/Fazenda Pública Estadual e Juizado
Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
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2023 |
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PORTARIA Nº 365, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 407, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Rodrigues de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 365 |
Lotar o servidor JOSÉ WILSON JATOBÁ DA SILVA, Escrivão, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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PORTARIA Nº 364, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO o Ofício nº 61-38/2020, encaminhado pela magistrada Paula de Góes Brito Pontes a esta Corregedoria, comunicando o término da sua licença médica, uma vez que não houve ainda o início da licença maternidade no último final de semana, conforme previsto.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 346, de 10/03/2020, DJE de 11/03/2020, que designou o magistrado Carlos Eduardo Canuto Mendonça, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, para responder pela Comarca de Santa Luzia do Norte, em razão da licença da Juíza titular Paula de Góes Brito Pontes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/03/2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA CGJ Nº 364, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Designa Magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2133;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Machado de Oliveira, está de licença médica, no período de 13 a 27/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 115-86/2021, datado de 14/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, indicando a Magistrada Eliana
Augusta Acioly Machado de Oliveira para substituí-lo nos dias 19 e 20/04/2021 na 1ª Vara da Comarca de Arapiraca.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da compensação de plantão do Juiz
titular Alberto de Almeida, nos dias 19 e 20/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 364 |
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 535/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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| 364 |
PORTARIA Nº 364, DE 09 DE MAIO DE 2017. Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca. O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados, RESOLVE: I DESIGNAR o Oficial de Justiça José Edinaldo Ramos Silva para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, referente aos dias 13 e 14 de maio.
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2017 |
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| 364 |
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Ofi cial de Justiça JOSÉ EDINALDO RAMOS SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 18 a 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de
Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens
judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 364 |
PORTARIA Nº 364, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 405, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Camila Matos Lamenha Lins, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal/Infância e Juventude da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 364 |
Lotar o servidor JOSÉ RINALDO DE MELO, Escrivão, na 5ª Vara da Comarca de Arapiraca... |
2012 |
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| 363 |
Instaura Sindicância Administrativa e constitui Comissão de Sindicância para atuar no Processo Administrativo sob nº 2017/11994.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 42, incisos III e VII, da Lei Estadual n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária
do Estado de Alagoas ;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, (= CF, art. 5º, incisos
LIV e LV);
CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da Justiça, conforme art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564/2005 Código de
Organização Judiciária , fazer instaurar sindicâncias administrativas com vistas à apuração da responsabilidade de Magistrados;
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta nos autos do Processo Administrativo son nº 2017/11994,
RESOLVE:
I instaurar Sindicância Administrativa em face do Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca/Fazenda Estadual, Dr.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, a fi m de apurar a suposta irregularidade funcional, em razão dos fatos narrados nos Ofícios PGE/
PJ-CD Nº 1323/2017, PGE/PJ-CD Nº 1487; e no MEMO PGE/PJ/SESAU Nº 39/2017, assegurados os princípios do devido processo
legal, do contraditório e da ampla defesa - CF, art. 5º, incisos LIV e LV -;... |
2018 |
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| 363 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação enviada pelo Magistrado José Cavalcanti Manso Neto, Titular da 13ª Vara Criminal da Capital Trânsito e Auditoria Militar; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo nº 2020/3776,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Sandro Brechó Monteiro, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, no Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 285, de 27 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
* Republicada por incorreção.
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2020 |
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| 363 |
PORTARIA CGJ Nº 363, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Designa Magistrada para responder pela Comarca de Traipu.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2133;
CONSIDERANDO a Portaria TJ/AL nº 766, de 24/03/2021, que designou o Magistrado Alberto de Almeida, para responder pela
Comarca de Traipu, a partir de 29/03/2021, em razão da sua vacância, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO o Ofício nº 108-86/2021, datado de 13/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, que indicou o Magistrado
Alexandre Machado de Oliveira para substituí-lo também na Comarca de Traipu;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Machado de Oliveira está de licença médica, no período de 13 a 27/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 115-86/2021, datado de 14/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, retifi cando o Ofício nº 108-
86/2021, e indicando a Magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira para substituí-lo nos dias 19 e 20/04/2021 na Comarca
de Traipu.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu, em razão da compensação de plantão do Juiz designado
Alberto de Almeida, nos dias 19 e 20/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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| 363 |
PORTARIA Nº 363, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala:
ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA
Setembro de 2014
11 e 12/10/2014 Valéria de Souza Correia Silva... |
2014 |
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PORTARIA Nº 363, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 534/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude da Comarca de União dos Palmares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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| 363 |
PORTARIA Nº 363, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a vacância da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que a magistrada Ana Raquel da Silva Gama, Juíza Substituta Designada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia Portaria nº 293, DJe de 06.04.2017 -, encontra-se de férias no decorrer do período de 02 a 31 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Campo Alegre, Juízo Substituto Legal da Comarca de Limoeiro de Anadia;
CONSIDERANDO que a magistrada titular da Comarca de Anadia, Eliana Augusta Acioly de Oliveira Machado, encontra-se designada, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Campo Alegre Portaria nº 328, DJe de 27.04.2017 - ;
CONSIDERANDO que permanecem vagas as Comarcas de Maribondo; Taquarana; Igaci; Batalha; Traipu; Girau do Ponciano; e, Feira Grande;
CONSIDERANDO que a magistrada titular da Comarca de Quebrangulo, Luana Cavalcante de Freitas, encontra-se designada, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Taquarana Portaria nº 135, DJe de 09.02.2017 -; CONSIDERANDO que o magistrado titular da 5ª vara de Arapiraca, Alfredo dos Santos Mesquita, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Olho DÁgua das Flores Portaria nº 1276, DJe de 08.07.2014 - ; CONSIDERANDO que o magistrado titular da 8ª vara de Arapiraca, Jandir de Barros Carvalho, encontra-se designado, excepcionalmente, para responder pela Comarca de Porto Real do Colégio Portaria nº 87, DJe de 30.01.2017 -;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 1ª vara de Arapiraca, Alberto de Almeida, encontra-se designado para auxiliar o Juízo da 16ª Vara de Execuções Penais Portaria nº 134, DJe de 09.02.2017 - ; CONSIDERANDO, por fim, que, na linha de substituição legal, o próximo é o Juízo da 2ª Vara de Arapiraca e, que o magistrado titular, Ihering Silva de Carvalho, não está atuando na substituição de nenhuma outra Unidade Judiciária, RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado IHERING SILVA DE CARVALHO, Titular da 2ª Vara de Arapiraca, para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão das férias da magistrada substituta designada, Ana Raquel da Silva Gama, no período de 02 a 31 de maio de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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| 363 |
PORTARIA Nº 363, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 401, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Bruno Muniz de Castro Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Cacimbinhas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 363 |
Lotar o servidor JOSÉ GUILHERME COSTA BRAGA, Analista Judiciário, na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital... |
2012 |
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| 362 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes
decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos
para a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar
que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça,
órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o
território estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Dr. Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho, Juiz Auxiliar da Presidência, por meio do qual pronunciouse
nos seguintes termos
SUGIRO que o parecer constante do ID nº 352081 seja acolhido integralmente, a fi m de que a requerente
seja lotada na Central de Mandados para o exercício exclusivo de atividades administrativas, o que, por conseguinte, prejudicará o
presente pedido de readaptação. ... (= sic);
CONSIDERANDO, ainda, a determinação emanada pelo Des. Otávio Leão Praxedes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas, no sentido de acolher
na íntegra, a sugestão contida no DESPACHO de ID 382146, lavrado pelo Excelentíssimo Senhor
Doutor Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho, Juiz Auxiliar desta Presidência. ... (= sic); e
CONSIDERANDO, por fi m, o que consta no bojo do Processo Administrativo n. 2017/7674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora TELMA LÚCIA GONÇALVES CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário Ofi cial de
Justiça Avaliador, no Setor de controle e distribuição de mandados da Central de Mandados da Capital, revogando-se as disposições em
contrário.... |
2018 |
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| 362 |
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo SAI nº 2020/1674.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Marcella Waleska Costa Pontes Garcia, nos dias 19 e 20/03/2020, e no período de 22 a 24/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2020 |
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