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PORTARIA Nº 367, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor Yanis West Behrens, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 27, de 3 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 366, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça e o PROVIMENTO CGJ nº 15/2019, que instituiu o
Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o artigo 66, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior,
que não coincidam com o recesso forense ou fi nal de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes
designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do fi nal de semana imediatamente anterior e, nos
demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do fi nal de semana seguinte,
RESOLVE designar o PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de FEVEREIRO de 2023, de acordo com
a Portaria CGJ nº 1477, de 24/10/2022.... |
2023 |
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PORTARIA Nº 367, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 391, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Isadora Louise Dantas de Brito, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor KLEYNER MICHEL PESSOA DE LIMA, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Messias... |
2012 |
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CONVOCA MAGISTRADOS INSCRITOS, NOS TERMOS DO EDITAL CGJ/AL Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2018, PARA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA AÇÃO ITINERANTE QUE SE REALIZARÁ NO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES UNIT, NO DIA 05 (CINCO) DE MAIO DO CORRENTE ANO.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as atribuições legais dispostas no art. 41 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.465, de 05 de janeiro de 2005);
CONSIDERANDO a necessidade de promover a inclusão social e o resgate da cidadania dos segmentos populacionais mais carentes, realizando Audiências Cíveis de menor complexidade e Casamento Coletivo;
CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital CGJ/AL sob nº 05, de 17 de abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital CGJ/AL sob nº 05/2018, para oferecerem prestação jurisdicional na Ação Itinerante que se realizará no Centro Universitário Tiradentes UNIT, no dia 05 (cinco) de maio do corrente ano das 8h às 17h, situada na Av. Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas nesta Capital, consoante Edital de inscrição nº 05 de 17 de abril de 2018.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 366, DE 28 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO as ações que serão desenvolvidos por esta Corregedoria-Geral para a realização do primeiro leilão judicial eletrônico, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, durante o período de 3 de agosto a 30 de setembro do corrente ano, para que, sem prejuízo de suas atribuições originárias, promovam, em jornada extraordinária as ações relativas ao levantamento de bens existentes no Depósito Judiciário da Capital, bem como a adoção de outras medidas necessárias à realização do primeiro leilão unificado: ... |
2015 |
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| 366 |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a classificação de pandemia no mundo, em razão do Coronavírus, com o risco potencial de a doença atingir a população mundial de forma simultânea;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Ato Normativo Conjunto nº 03/2020 do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas, que suspendeu pelo prazo de 30 (trinta) dias todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário, com exceção das classificadas como urgentes.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias todos os Processos Administrativos Disciplinares que tramitam nesta Corregedoria-Geral da Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 366, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE: I DESIGNAR a Ofi ciala de Justiça VALÉRIA DE SOUZA CORREIA SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL,
referente aos dias 21, 24 e 25 de abril de 2021;
II - o Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca,
local em que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/
ou mandados;
III o Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que
estiver escalado para o plantão; e,
IV o Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá
procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 15 de abril de 2021.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
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PORTARIA Nº 366, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 538/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FILIPE JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Cajueiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 366, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do Magistrado Substituto Excepcional.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, Diego Araújo Dantas, através da Portaria nº 143, de 02.02.17, para exercer a função de Juiz Auxiliar desta Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que o Magistrado Leonilzo de Melo Freitas é o titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Penedo; e, o substituto legal do Juízo da 1ª Vara de Penedo;
CONSIDERANDO que, em decorrência dessa superveniente vacância, o Magistrado Leonilzo de Melo Freitas encontra-se no exercício da substituição Excepcional da 1ª Vara de Penedo, - designado pela Portaria nº 192, de 24 de fevereiro de 2017, DJe de 02.03.2017 - ;
CONSIDERANDO que o magistrado Leonilzo Melo de Freitas se declarou suspeito para atuar no Processo nº 0001335-85.2014.8.02.0049, em tramitação na 1ª Vara de Penedo;
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016, que acrescentou o § 4º ao art. 2º da Resolução nº 005/2013;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, enquanto Titular da 4ª Vara de Penedo, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 38, de 23 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Titular da 4ª Vara de Penedo, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0001335-85.2014.8.02.0049 em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Penedo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
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2017 |
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PORTARIA Nº 366, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, o servidor Bruno Oliveira Vila Nova Cruz, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário área judiciária, da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.479, de 10 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 366, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 394, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Geraldo Zimar de Sá Júnior, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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PORTARIA CGJ Nº 365, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Taquarana.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo nº 2024/464, que deferiu folga
compensatória ao Magistrado ANDRÉ LUIS PARÍZIO MAIA PAIVA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela
Comarca de Taquarana, para ser usufruída nos dias 21, 22, 25 e 26/03/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada AMINE MAFRA CHUKR CONRADO, titular da Comarca de Pilar, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, em razão da compensação de plantão do Magistrado ANDRÉ LUIS MARÍZIO MAIA
PAIVA, nos dias 21, 22, 25 e 26/03/2024, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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PORTARIA Nº 365, DE 27 DE JULHO DE 2015.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR o Oficial de Justiça para o respectivo plantão conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PERÍODO: 01 e 02 de Agosto de 2015.... |
2015 |
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PORTARIA CGJ Nº 365, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Designa Magistrada para responder pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/2133;
CONSIDERANDO que o Magistrado Alexandre Machado de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Arapiraca, está de licença médica, no período de 13 a 27/04/2021;
CONSIDERANDO que o substituto legal do Dr. Alexandre Machado de Oliveira é o Magistrado Alberto de Almeida, que estará de
compensação de plantão nos dias 19 e 20/04/2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 115-86/2021, datado de 14/04/2021, do Magistrado Alberto de Almeida, indicando a Magistrada
Clarissa Oliveira Mascarenhas para substituí-lo nos dias 19 e 20/04/2021 no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Arapiraca.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS, titular da 2ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder,
excepcional e cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Arapiraca, em razão da
compensação de plantão do Juiz substituto Alberto de Almeida, nos dias 19 e 20/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2021 |
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PORTARIA Nº 365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 537/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor ELVIS DOUGLAS MENDONÇA DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Canapi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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PORTARIA Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Plenário desta Corte de Justiça, em Sessão Administrativa realizada em 4 de abril do ano em curso, que deferiu o pedido de reversão de aposentadoria por invalidez, formulado por Maria Cristina Bastos Oliveira, nos autos do Processo Administrativo n. 00530-4.2016.001, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.
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2017 |
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PORTARIA Nº 365, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos JudiciaisSPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Ellen Susan dos Santos Correia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciárioárea judiciária, da Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria nº 103, de 9 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 365, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Desefi caciza Portaria.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 9000015-76.2023.8.02.0000 (Suspensão de Liminar e de Sentença), pelo
eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, disponibilizada no DJe em 09.02.23, que determinou a imediata
suspensão dos efeitos das tutelas provisórias de urgência concedidas no processo nº 0743731-05.2022.8.02.0001,
RESOLVE:
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 185, de 26 de janeiro de 2023, que lotou, provisoriamente, a servidora Laís Soares de
Mello Ramalho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, na 31ª Vara Cível/Fazenda Pública Estadual e Juizado
Especial Adjunto da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
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2023 |
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PORTARIA Nº 365, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 407, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Débora Rodrigues de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Execução Fiscal e de Título Extrajudicial da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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