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PORTARIA Nº 362, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,RESOLVE:
I REVOGAR, em parte, a Portaria nº 322/2014 e designar o juiz Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, para compor a Comissão Disciplinar, em substituição a Dra. Silvana Lessa Omena, em face da suspeição da magistrada no Processo Administrativo Disciplinar de nº 00612-8.2013.002 DPD/CGJ; II Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.... |
2014 |
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PORTARIA Nº 362, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 533/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ANNA CARLA DE SOUZA REIS MALTA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na 1ª Vara Cível/Infância e Juventude/Família da Comarca de Santana do Ipanema. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça em Exercício... |
2013 |
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| 362 |
PORTARIA Nº 362, DE 10 DE MAIO DE 2017. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária e revoga a Portaria nº 335, de 25.04.2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado titular do 2º Juizado Civil e Criminal de Arapiraca, Dr. Durval Mendonça Júnior, encontra-se de férias no decorrer do período de 02 a 31 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que o magistrado titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca e substituto legal do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de Arapiraca, José Afrânio dos Santos Oliveira, através da Portaria nº 87, de 24.01.2017, foi designado para responder pela 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Conflitos Agrários, com prejuízo de suas funções, até ulterior deliberação;
CONSIDERANDO que o magistrado André Gêda Peixoto Melo, Juiz Titular da 10ª Vara de Arapiraca, encontra-se substituindo legalmente o 1º Juizado Especial Civil e Criminal de Arapiraca, em razão das férias da magistrada designada, Dra. Ana Raquel da Silva Gama;
CONSIDERANDO, por fim, que o magistrado André Avancini DÁvila, enquanto Juiz Titular da 9ª Vara de Arapiraca, é o próximo na linha de substituição legal, conforme dispõe o Anexo Único da Resolução nº 005, de 16 de abril de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, Titular da 9ª Vara de Arapiraca, para responder pelo 2º Juizado Especial Civil e Criminal de Arapiraca, em razão das férias do magistrado titular, Durval Mendonça Júnior, no período de 02 a 31 de maio de 2017, sem prejuízo de suas funções e de outras designações; ... |
2017 |
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| 362 |
PORTARIA Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 9ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVIERA, titular da 9ª Vara Cível da Capital e substituto legal da 10ª
Vara Cível da Capital, onde está também atuando, conforme Ofício n° 13/2023/DJ/REMIP-GCGJ), comunicou a esta CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício n.º 38-110/2023, que averbou suspeição para atuar nos autos 0009159-
51.1991.8.02.0001; 0009159-51.1991.8.02.0001/02;
0044014-89.2010.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001/01; 0731588-96.2013.8.02.0001/02; 0709908-50.2016.8.02.0001/03;
0709908-50.2016.8.02.0001/04; 0709908-50.2016.8.02.0001/05; 0709908-50.2016.8.02.0001/06; 0726810-78.2016.8.02.0001;
0701570-53.2017.8.02.0001; 0705573-51.2017.8.02.0001; 0710309-15.2017.8.02.0001/01; 0715199-94.2017.8.02.0001; 0709228-
60.2019.8.02.0001; 0717719-56.2019.8.02.0001; 0728178-20.2019.8.02.0001; 0711919-13.2020.8.02.0001; 0700263-24.2021.8.02.0066;
0710309-15.2017.8.02.0001; 0004334-14.2021.8.02.0001; 0720006-36.2012.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001; 0706721-
39.2013.8.02.0001/01; 0718664-53.2013.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001; 0728377-18.2014.8.02.0001; 0716754-
49.2017.8.02.0001; 0703782-08.2021.8.02.0001; 0706570-97.2018.8.02.0001; 0700147-62.2014.8.02.0066/01;
CONSIDERANDO que o seu substituto legal, o magistrado ERICK COSTA DE OLIVEIRA FILHO, titular da 10ª Vara Cível da Capital,
está de licença para tratamento da própria saúde, no período de 19/01 a 18/07/2023, conforme Processo SAI nº 2023/1257,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada ELIANA NORMANDE ACIOLI, titular da 8ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0009159-
51.1991.8.02.0001; 0009159-51.1991.8.02.0001/02; 0044014-89.2010.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001/01; 0731588-
96.2013.8.02.0001/02; 0709908-50.2016.8.02.0001/03; 0709908-50.2016.8.02.0001/04; 0709908-50.2016.8.02.0001/05;
0709908-50.2016.8.02.0001/06; 0726810-78.2016.8.02.0001; 0701570-53.2017.8.02.0001; 0705573-51.2017.8.02.0001;
0710309-15.2017.8.02.0001/01; 0715199-94.2017.8.02.0001; 0709228-60.2019.8.02.0001; 0717719-56.2019.8.02.0001;
0728178-20.2019.8.02.0001; 0711919-13.2020.8.02.0001; 0700263-24.2021.8.02.0066; 0710309-15.2017.8.02.0001; 0004334-
14.2021.8.02.0001; 0720006-36.2012.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001; 0706721-39.2013.8.02.0001/01; 0718664-
53.2013.8.02.0001; 0731588-96.2013.8.02.0001; 0728377-18.2014.8.02.0001; 0716754-49.2017.8.02.0001; 0703782-
08.2021.8.02.0001; 0706570-97.2018.8.02.0001; 0700147-62.2014.8.02.0066/01 , com trâmite regular na 9ª Vara Cível da Capital, sem
prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 362 |
PORTARIA Nº 362, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 389, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alexandre Guilherme Pino da Silva Filho, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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| 362 |
Lotar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, no 2º Ofício da Comarca de Coruripe... |
2012 |
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| 361 |
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Cajueiro.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo SAI nº 2020/3275.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Cajueiro, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Ligia MontAlverne Jucá Seabra, nos dias 30/03 e 03/04/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 361 |
PORTARIA Nº 361, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública, RESOLVE: Art. 1º Lotar, temporariamente, a servidora RAQUEL VENTURA GOMES, ocupante do cargo de Escrivã Judiciária, na 26ª Vara Cível da Capital/Família, até ulterior deliberação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2014 |
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PORTARIA Nº 361, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 532/2013, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 04 de setembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ANA BEATRIZ FERREIRA SITONIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, na Vara Única da Comarca de Maragogi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 361, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 250, de 3 de fevereiro de 2022, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 4 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, que foram promovidas as opções pelas Unidades disponíveis para lotação, em conformidade com a
ordem de classifi cação no Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Jonathas Duarte de Melo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente
ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Rio Largo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO , titular da Comarca de Pilar, estará em gozo de férias no
período de 30/01 a 18/02/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, durante as férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO ,
titular da referida unidade judiciária, no período de 13 a 18/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior
deliberação.
Art.2.º Revogar a Portaria nº 88, de 17 de janeiro de 2023, que designou a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, durante as
férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO , titular da referida unidade judiciária, no período de 30/01 a 18/02/2023.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 361, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 406, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Simone Kelly de Oliveira Lima Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor JOÃO NETO JÚNIOR, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de São Luiz do Quitunde... |
2012 |
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PORTARIA Nº 360, DE 20 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de funcionamento da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ, instituída pela Resolução TJ/AL n. 014/2010, no período vespertino, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor JOSÉ HAMILTON RAMOS AZEVEDO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, para, no período de 4 de julho a 30 de setembro do ano em curso, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em jornada extraordinária, dê continuidade às ações relativas ao monitoramento e à fiscalização do Sistema Nacional da Infância e da Juventude, do Conselho Nacional de Justiça, o qual abrange os Cadastros Nacionais de Adoção, de Crianças Acolhidas, de Adolescentes em Conflito com a Lei e de Inspeção em Unidades de Internação e de Semiliberdade, assim como a adoção de outras medidas relativas à matéria de Infância e Juventude.... |
2016 |
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| 360 |
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Revoga Portaria que designou magistrado para responder pela 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a Escola Judicial de Pernambuco e a Prefeitura do Recife decidiram cancelar, como forma de prevenção ao contágio do novo Coronavírus, a realização do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Nordeste, que estava agendado para os dias 30 e 31 de março de 2020, na Escola Judicial de Pernambuco Esmape.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 333, de 05/03/2020, DJE de 06/03/2020, que designou o magistrado José Cícero Alves da Silva, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, pela 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, em razão do afastamento da Juíza titular Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, nos dias 30 e 31/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 360 |
PORTARIA Nº 360, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
O Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 42, inciso III, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: I Determinar o início da fase de Admissibilidade de Procedimento Administrativo Disciplinar, em face do Drº. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, para averiguar suposta falta funcional do magistrado, com fundamento no que consta dos autos do Processo Administrativo nº 01576-0.2013.002 DPD/CGJ, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal;
II Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes Auxiliares, Dra. Silvana Lessa Omena, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III Determinar a citação do sindicado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 14, da Resolução nº 135 do CNJ.
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2014 |
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PORTARIA Nº 360, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que compete a esta Corregedoria Geral da Justiça a realização periódica de correições nas unidades judiciárias de 1º grau do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades ali existentes, determinando, quando necessário, providências imprescindíveis à regularização dos serviços jurisdicionais, RESOLVE: Art. 1º Realizar, nos dias 5, 6 e 7 de novembro do corrente, Correição Extraordinária na Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe. Parágrafo Único. Os trabalhos correicionais serão realizados das 09h às 12h e das 14h às 18h. Art. 2º Designar os Juízes Auxiliares desta Corregedoria, Dr. Domingos de Araújo Lima Neto e Dra. Silvana Lessa Omena, para realizarem a correição de que trata esta Portaria. Parágrafo único. Os servidores Luiz Alberto Fontes Loureiro, Paulo de Tarso de Mello Queiroz, Guilherme Silva da Cunha Mello e Cleógenes Santos de Moura Rizzo colaborarão como auxiliares nos trabalhos correicionais, funcionando o primeiro como secretário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor Geral da Justiça em exercício... |
2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 360, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Pilar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/1205.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Joyce
Araújo Florentino, no período de 07 a 10/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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| 360 |
PORTARIA Nº 360, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da Comarca de Água
Branca, estará em gozo de férias no período de 11 a 30/03/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, durante as férias do magistrado MARCOS VINICIUS
LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/03/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 360 |
PORTARIA Nº 360, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 396, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor João Antônio Almeida Alves, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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