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PORTARIA CGJ Nº 360, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Pilar.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/1205.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, titular da 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Pilar, em razão da compensação de plantão da Juíza titular Joyce
Araújo Florentino, no período de 07 a 10/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA Nº 360, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para unidade judiciária
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o magistrado MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da Comarca de Água
Branca, estará em gozo de férias no período de 11 a 30/03/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Água Branca, durante as férias do magistrado MARCOS VINICIUS
LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/03/2023, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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PORTARIA Nº 360, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o ato de nomeação nº 396, de 4 de fevereiro de 2019, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, em 5 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor João Antônio Almeida Alves, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora JAQUELINE SILVA DOS ANJOS, Analista Judiciário, na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital - Família... |
2012 |
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PORTARIA Nº 359, DE 20 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a supremacia do interesse da administração pública; CONSIDERANDO a criação do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia NAAC, criado por meio da Resolução TJ/AL n. 20/2016; e CONSIDERANDO, por fim, o teor da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 00389-3.2016.002, RESOLVE: Art. 1º LOTAR, temporariamente, o servidor EVERTON SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Escrivão Judiciário, na 17ª Vara Criminal da Capital, para desempenhar as atribuições atinentes ao NAAC, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2016 |
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PORTARIA Nº 359, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o substituto legal da Comarca de Limoeiro de Anadia é o Juízo da Comarca de Taquarana, que se encontra vago.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, titular da Comarca de Boca da Mata, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, em razão da licença médica do Juiz designado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, no período de 13 a 26/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os resultados obtidos pelas inspeções de cunho orientativo realizadas por esta Corregedoria Geral da Justiça nas Unidades Jurisdicionais do Estado de Alagoas, visando uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o anexo único da Portaria nº 209, de 24 de maio de 2013, designando novas datas para as inspeções concernentes aos meses de outubro e novembro, conforme tabela constante do anexo único desta Portaria. Parágrafo único. As Unidades Jurisdicionais deverão observar as datas determinadas para a realização das inspeções, estabelecendo a necessária escala, para que haja a presença de servidor(es) em ambos os turnos, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas. Art. 2º Quando da realização das inspeções a que se refere o artigo antecedente, deve-se observar os comandos contidos no arts. 2º, 4º e 5º, da Portaria nº 59, de 28 de janeiro de 2013, desta CGJ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2013 |
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PORTARIA Nº 359, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Remoção definitiva de servidor para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais SPU. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 2025, visando à ampliação da Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU tanto no que diz respeito ao quantitativo de servidores, quanto a sua área de abrangência; CONSIDERANDO a implantação da 1ª etapa de ampliação da SPU, com a remoção dos servidores das unidades já atendidas, conforme previsto no § 4° do art. 13 da Resolução TJAL nº 02/2022; CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos Magistrados das Unidades Judiciárias à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas dos servidores que serão removidos, em caráter definitivo, para SPU; e CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2025-104553, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, em caráter definitivo, a servidora Cléscia Cavalcanti de Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário área judiciária, da 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca para a Secretaria de Processamento Unificado de Feitos Judiciais - SPU, nos termos do art. 14 da Resolução TJ/AL nº 02/2022. Art. 2º Revogar a Portaria que lotou a sobredita servidora na 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2025 |
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PORTARIA CGJ Nº 359, DE 16 DE FEVEREIRODE 2022
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2022/1849.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, em razão da compensação de plantão
do Juiz titular Lisandro Suassuna de Oliveira, nos dias 04, 07, 11 e 14/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2022 |
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PORTARIA Nº 359, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 47/2023, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 11
e 12 de fevereiro de 2023 da Comarca de Maceió/AL:11 e 12-02-2023 Cível: Ana Luzia Torres Ribeiro
Criminal: Rachel Barbosa Acioly
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se... |
2023 |
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| 359 |
PORTARIA Nº 359, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital n. 04, de 11 de dezembro de 2018, no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 13.12.18, que tornou público o resultado definitivo do Concurso de Remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n. 2017/13894,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Yuri Hamerson da Silva Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, no 11º Juizado Especial Cível da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 534, de 20 de dezembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar o servidor JAIRO AURÉLIO ROCHA GONZAGA, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Maravilha... |
2012 |
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PORTARIA Nº 358, DE 17 DE JUNHO DE 2016.
O Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso III, art. 42, da Lei n.º 6.564, de 05 de janeiro de 2005 Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas,
CONSIDERANDO o teor dos processos administrativos nº 00869-5.2013.002, 04809-3.2014.001, 03046-2.2014.001, 00282-0.2016.002, e Manifestação nº 1208/2015, os quais atribuem à servidora Luciene da Silva Terto comportamento incompatível com as funções que desempenha;
CONSIDERANDO que mesmo após ser advertida pelo Juiz Coordenador do CJUS Setor Pré-Processual, Dr. Bruno Acioli Araújo, a aludida servidora mantém comportamento não adequado, sendo constantes as reclamações quanto à relação de convívio com os demais servidores lotados no Setor; e
CONSIDERANDO que já foram realizados diversos atos processuais, encontrando-se o processo apto a ter seu deslinde.
RESOLVE:
I Convalidar todos os atos processuais até esta data realizados, eis que se verifica que foram assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, em todas as fases processuais.
II Determinar a abertura de Sindicância Administrativa em face de Luciene da Silva Terto, Escrivã Judicial lotada no CJUS Setor Pré-Processual, para apurar suposta prática de irregularidade, em afronta ao art. 118, XI, combinado com art. 119, V e XIV, ambos da Lei Estadual nº 5.247/1991, assegurados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, com efeitos retroativos a 09/05/2013.
III Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Antônio José Bittencourt Araújo, Dr. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e Dr. José Afrânio dos Santos Oliveira, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2016 |
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PORTARIA Nº 358, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrada para responder pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o substituto legal da 6ª Vara da Comarca de Arapiraca é o Juízo da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca, no qual o titular é o magistrado Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que se encontra de férias no período de 02 a 21/03/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, titular da 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da licença médica do Juiz titular Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, no período de 13 a 26/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça em Substituição
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2020 |
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PORTARIA Nº 358, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor MAXWELL LÚCIO BARBOSA, ocupante do cargo de Escrivão Judicial, na 9ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 26 de agosto do corrente. nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO orregedor-Geral da Justiça em exercício... |
2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 358, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Designa magistrada para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentaisCONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/13844.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada LIGIA MONTALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da Comarca de São Sebastião, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser
de Freitas, nos dias 03 e 04/03/2022, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2022 |
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PORTARIA CGJ Nº 358, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 10ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2023/1462,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular 3ª Vara Criminal da Capital, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Capital, em razão da compensação de plantão do Juiz Titular George Leão de Omena, nos
dias 23 e 24/02/2023, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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PORTARIA Nº 358, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso de remoção.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Edital n. 04, de 11 de dezembro de 2018, no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 13.12.18, que tornou público o resultado definitivo do Concurso de Remoção, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n. 2017/13894,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vivianne Nobre Vieira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 20ª Vara Cível/Sucessões da Capital.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 167, de 29 de abril de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotar a servidora GLÓRIA ANDRADE DA SILVA, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Porto Real do Colégio... |
2012 |
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