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PROVIMENTO Nº 09, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Altera a redação do inciso I e do § 1º, do art. 209, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023
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2024 |
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PROVIMENTO Nº 09/2005. Estabelece a composição das Zonas de Trabalho dos Oficiais de Justiça da Capital.... |
2005 |
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PROVIMENTO CGJ Nº 09, DE 02 DE ABRIL DE 2018. Restaura a eficácia do Provimento nº 36, de 11 de dezembro de 2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre o cumprimento de mandados em ações de manutenção, imissão e reintegração de posse com pluralidade de réus, ou quando réus forem vinculados a movimentos organizados. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2014 |
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PROVIMENTO Nº 09/2007. Estabelece a composição das zonas de trabalho dos oficiais de justiça da capital lotados na Central de Mandados do Fórum Des. Jairon Maia Fernandes. (Revogado pelo Provimento nº 41/2011)... |
2007 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 22 DE ABRIL DE 2015. Impõe a obrigatoriedade da certificação da data de juntada do AR devolvido pelos correios ou mandado judicial, devidamente cumprido pelo Oficial de Justiça, nos autos dos processos digitais. (Revogado pelo Provimento nº 07, de 05 de março de 2018)
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2015 |
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PROVIMENTO Nº 08/2006.... |
2006 |
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PROVIMENTO Nº 08/2008. Estabelece nova organização logística e funcional entre os setores de recebimento e distribuição das petições iniciais no Foro da Capital. (Revogado pelo Provimento nº 08, de 26 de abril de 2016)... |
2008 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Revoga os Provimentos CGJ de nos 21/1988, 16/1994, 01/1995, 03/1996, 14/1996, 03/1997, 06/1999, 34/1999, 44/1999, 05/2000, 02/2001, 04/2004, 06/2004, 08/2004, 08/2008, 13/2011, 32/2011 e 03/2012. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)
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2016 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera, revoga e inclui dispositivos ao Provimento CGJ/AL nº 16, de 23 de setembro de 2019, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Alagoas CNNR/AL.... |
2025 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o prazo para que os Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas remetam ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos e dos óbitos registrados na serventia.
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2019 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre imposição de teto aos emolumentos individualmente devidos, relativamente ao Registro de Incorporação Imobiliária ou Especificação de Condomínio e ao Registro da Convenção de Condomínio por unidade, conforme decisão Plenária do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, no julgamento do processo administrativo n.º 2016/7930.
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2018 |
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PROVIMENTO Nº 08/2009. Sistematiza e Disciplina o Plantão Judiciário nas comarcas da Capital e do Interior do Estado de Alagoas.(Revogado pelo Provimento nº 11/2009)... |
2009 |
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PROVIMENTO 08/1991. Altera o Provimento nº 15/87, estabelecendo normas para incineração de produtos oriundos de crime; determina a remessa de substâncias entorpecentes ao DPF e as armas constantes nos autos, cuja sentença tenha trânsitado em julgado ao Comando da Polícia Militar.(Revogado pelo Provimento nº 34/1999) ... |
1991 |
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PROVIMENTO Nº 08/1995. Recomenda aos Serventuários da Justiça, Notários e Oficiais de Registro a fixação, em local visível e de fácil acesso, das tabelas de custas e emolumentos; veda a cobrança de emolumentos para substituições de certidões que apresentarem defeitos por erro de serviço, e dá outras providências.... |
1995 |
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PROVIMENTO Nº 08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera o Anexo II a que se refere o parágrafo único, do art. 2º e o art. 4º, do Provimento nº 03, de 23 de janeiro de 2019.
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2020 |
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Estabelece medidas de aprimoramento
relacionadas ao comparecimento a juízo dos
beneficiados pela suspensão condicional do
processo, suspensão condicional da pena ou
livramento condicional, por meio de plantão, na
comarca da Capital e nas do Interior do Estado de
Alagoas. (Revogado pelo Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019)... |
2010 |
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PROVIMENTO Nº 08/1996. Dispõe sobre o registro de filhos havidos fora do casamento, disciplinado o seu regular procedimento, e dá providências correlatas.... |
1996 |
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Dispõe sobre a prévia consulta à Secretaria de Patrimônio da União acerca dos imóveis de domínio da União quando da expedição de certidão de ônus/vintenária, e adota outras providências. (Alterado pelo Provimento nº 25, de 12 de novembro de 2013 e Revogado pelo Provimento nº 47, de 30 de novembro de 2016)... |
2011 |
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PROVIMENTO Nº 08/1999. Dispõe sobre a necessidade de registrar, nos Serviços de Distribuição e Informações, as denúncias recebidas.... |
1999 |
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