| 1524 |
PORTARIA CGJ Nº 1.524, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para atuar em processo com trâmite regular
no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Capital averbou suspeição nos autos do Processo nº 0748670-91.2023.8.02.0001, em trâmite regular na referida
unidade judiciária, consoante comunicação enviada em 14/11/2023, às 13h41, por meio do Ofício nº 696-150/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital é
o do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, tendo como titular o magistrado ANTÔNIO BARROS DA
SILVA LIMA, que também averbou suspeição para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil,
nos termos do expediente acima descrito;
CONSIDERANDO que o magistrado CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, titular do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da
Capital, designado por meio da Portaria nº 1.523/2023, também averbou suspeição para processar e julgar o feito, consoante se observa
no conteúdo do Ofício nº 344-627/2023, às 18h38;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10,
de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, c/c Resolução nº 35/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar a magistrada LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de
Acidente de Trânsito da Capital, para processar e julgar o Processo nº 0748670-91.2023.8.02.0001, com trâmite regular no 1º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
1. Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1523 |
PORTARIA CGJ Nº 1.523, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela 18ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a convocação do Magistrado MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, titular da 18ª Vara Cível da Capital, para
exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em razão do afastamento do Desembargador Klever Rego Loureiro,
no período de 14/10 a 12/11/2024, nos termos da Portaria nº 2.094, de 11 de outubro de 2024, disponibilizada no DJE do dia 14 de
outubro de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, para responder pela 18ª Vara Cível da Capital, durante o
afastamento do titular, no período de 14/10 a 12/11/2024, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2024.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 1523 |
PORTARIA Nº 1523, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do Proc. SAI Nº 2019/16598,
que autorizou o afastamento do magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 a
29/11/2019;
CONSIDERANDO que o magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, está substituindo o Juiz titular da
2ª Vara Criminal da Capital, Antônio Barros da Silva Lima, que se encontra no gozo de suas férias no período de 20/11 a 19/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão do afastamento do Juiz substituto, Carlos
Henrique Pita Duarte, no período de 27 a 29/11/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2019 |
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| 1523 |
PORTARIA Nº 1.523, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para atuar em processo com trâmite regular
no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3426 38
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Capital averbou suspeição nos autos do Processo nº 0748670-91.2023.8.02.0001, em trâmite regular na referida
unidade judiciária, consoante comunicação enviada em 14/11/2023, às 13h41, por meio do Ofício nº 696-150/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto legal do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital é
o do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, tendo como titular o magistrado ANTÔNIO BARROS DA
SILVA LIMA, que também averbou suspeição para processar e julgar o feito, nos termos do artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil,
nos termos do expediente acima descrito;
CONSIDERANDO o Anexo II, Grupo Capital, Subgrupo VIII Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Resolução TJ/AL nº 10,
de 24/04/2018, artigo 4º, I e II, c/c Resolução nº 35/2023,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistrado CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, titular do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital,
para processar e julgar o Processo nº 0748670-91.2023.8.02.0001, com trâmite regular no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de novembro de 2023.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1522 |
PORTARIA Nº 1522, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa a Juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos do Processo nº
0728856-35.2019.8.02.0001, em trâmite na 20ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO o Ofício nº 416-121/2020, encaminhado pela servidora Thaise Christine Freitas Torres, Analista Judiciário,
solicitando a designação de magistrado para atuar no Processo Judicial nº 0728856-35.2019. 8.02.0001, em virtude do magistrado João
Dirceu Soares Moraes, titular da 20ª Vara Cível da Capital, ter se averbado suspeito, conforme decisão anexa aos autos do Processo
SAI nº 2020/16190;
CONSIDERANDO a designação do magistrado Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital, conforme
Portaria nº 1026, de 31/08/2020, para atuar no gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Resolução TJ/AL nº 10, 24/04/2018, no art. 4º, anexo II, Capital, na impossibilidade do
Subgrupo IV Sucessões, considera-se o próximo grupo, ou seja, o Subgrupo V- Família, sendo portanto o próximo Juízo substituto o
da 22ª Vara Cível da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para atuar nos
autos do Processo nº 0728856-35.2019.8.02.0001, em trâmite na 20ª Vara Cível da Capital, enquanto permanecer o afastamento do Juiz
titular da 21ª Vara Cível da Capital, ou a designação de outro Juiz para a referida Unidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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| 1522 |
PORTARIA Nº 1522, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2474 33
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do Proc. SAI Nº 2019/16598,
que autorizou o afastamento do magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 a
29/11/2019;
CONSIDERANDO que o substituto legal da 3ª Vara Criminal da Capital, Antônio Barros da Silva Lima, Juiz titular da 2ª Vara Criminal da
Capital, encontra-se no gozo de suas férias no período de 20/11 a 19/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em razão do afastamento do Juiz titular, Carlos Henrique
Pita Duarte, no período de 27 a 29/11/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.... |
2019 |
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| 1522 |
PORTARIA Nº 1522, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa Juíza Auxiliar para o Plantão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser imprescindível zelar pelo adequado cumprimento do disciplinado no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, de que a prestação jurisdicional deverá ser ininterrupta;
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89 do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023, que disciplina a designação de um
Juiz Auxiliar da Corregedoria para coordenar o plantão judiciário e dar apoio, caso necessário, aos juízes plantonistas; e
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, para o plantão no âmbito da CGJ/AL, referente ao dia 18, 19 e 20 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1521 |
PORTARIA Nº 1521, DE 26 NOVEMBRO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR os seguintes Oficiais de Justiça para a escala de plantão diário, referente ao mês de DEZEMBRO de 2019, desta Comarca de Arapiraca/AL:
02-12-2019 Larissa Augusta Santos Trindade
03-12-2019 Lourenço Pedro dos Santos
04-12-2019 Marcos Antônio Lira
05-12-2019 Pedro Paulo Bezerra Neto
06-12-2019 Sérgio Tavares Dias
09-12-2019 Valéria de Souza Correia Silva
10-12-2019 Wilde de Almeida Andrade
11-12-2019 Wilson Salustiano da Silva
12-12-2019 Adriano Roberto dos Santos
13-12-2019 Anderson Protázio Dino da Silva
16-12-2019 André Francisco dos Santos
17-12-2019 Cícero de Noronha Santos
18-12-2019 Deraldo Fernando Porfírio Silva
19-12-2019 José Edinaldo Ramos Silva
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1521 |
PORTARIA CGJ Nº 1521, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto para responder pela 28ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que a Magistrada MARIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ, titular da 28ª Vara Cível da Capital, estará em
gozo de férias no período de 14/10 a 02/11/2024 ,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto GABRIEL MEIRA NÓBREGA DE LIMA, para responder pela 28ª Vara Cível da Capital, no período
de 14/10 a 02/11/2024 , em razão das férias da Magistrada titular , sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Revogar a Portaria nº 999, de 19 de julho de 2024, que designou o Juiz Substituto GABRIEL MEIRA NÓBREGA DE LIMA para
responder pela 28ª Vara Cível da Capital, em razão do afastamento da magistrada titular.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1521 |
PORTARIA CGJ Nº 1.521, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo SAI n.º 2023/120390, de
afastamento do Magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, para participar, em Brasília/DF, do III Congresso IEDF Direito e
Fraternidade e do VIII Seminário do grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste, nos dias 23 e 24/11/2023;
CONSIDERANDO que o juízo substituto da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal é o da 19ª Vara Cível da mesma
Comarca, cujo titular, Magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA foi designado para responder pela 18ª Vara Cível da
Capital (Portaria CGJ nº 1.456, de 06/11/2023), respondendo, portanto, por duas unidades jurisdicionais, o que, por conveniência e
interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro (a) magistrado (a),
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA, titular da Comarca de Santa Luzia do Norte, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Municipal, nos dias 23 e 24/11/2023 em razão do
afastamento, devidamente autorizado, do Magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2023 |
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| 1520 |
PORTARIA Nº 1520, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR a Oficial de Justiça, Damaris Siqueira Sales, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2019;
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2019 |
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| 1520 |
PORTARIA CGJ Nº 1.520, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa Juiz Substituto e Juíza Substituta para responder e auxiliar, respectivamente, o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a designação do Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, Titular do 2º Juizado de Violência e Familiar
contra a Mulher da Capital, para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital, excepcionalmente e com prejuízo de suas funções, em
razão da vacância, conforme Portaria CGJ nº 1.519, de 11 de outubro de 2024, disponibilizada no DJE em 14/10/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz Substituto RAFAEL MAIA CORREA, designado para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente, pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, em razão do
afastamento do juiz titular, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Designar a Juíza Substituta ANNA CELINA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS, designada para responder pelo Juizado
Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Penedo, para auxiliar, excepcional e
cumulativamente, o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, em razão do afastamento do juiz titular,
sem prejuízo de suas funções e outras designações, até ulterior deliberação.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça ... |
2024 |
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| 1520 |
PORTARIA Nº 1.520, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designação de servidor para atuar na Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais SPU.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração
do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para
a consecução dos fi ns da Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual;
CONSIDERANDO a indicação do servidor Francisco José Gonçalves Ribeiro, Analista Judiciário, pela Juíza de Direito Titular da 24ª
Vara Cível/Família da Comarca da Capital; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2023/111556,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco José Gonçalves Ribeiro, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de seu cargo
perante a Secretaria de Processamento Unifi cado de Feitos Judiciais - SPU, mantendo-se, todavia, a lotação originária, conforme dispõe
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XV - Edição 3426 37
o § 2º do art. 13, da Resolução TJ/AL nº 02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1519 |
PORTARIA Nº 1519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 18/12/2020, removeu o Magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho, titular 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, para a 17ª Vara Criminal da Capital, ambas de 3ª entrância, conforme a Portaria nº 1874, de 18/12/2020, DJE de 21/12/2020;
CONSIDERANDO que o magistrado Geneir Marques de Carvalho Filho, informou mediante Ofício nº 789-93/2020, datado de 21/12/2020, a esta Corregedoria-Geral da Justiça, que assumiu a titularidade na 17ª Vara Criminal da Capital.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, em razão da sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 1519 |
PORTARIA Nº 1519, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas nos autos do Proc. SAI nº 2019/17625, que autorizou a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha a participar do Curso Formação de Formadores, a ser realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano, em Brasília/DF;
CONSIDERANDO que a substituta legal da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, é magistrada Marclí Guimarães de Aguiar, Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, e que se encontra no gozo de suas férias no período de 05/11 a 04/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão do afastamento da magistrada titular, Carolina Sampaio Valões da Rocha, nos dias 03 e 04/12/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1519 |
PORTARIA CGJ Nº 1.519, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a remoção do Magistrado ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, titular da 16ª Vara Criminal da
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Administrativo Maceió, Ano XVI - Edição 3646 41
Capital para o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, ambas de 3ª entrância, e respectiva assunção na referida unidade
judicial, consoante comunicação enviada a esta Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício nº 202-276/2024, em 06/08/2024,
RESOLVE:
Art.1º Designar o magistradoALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Capital, para responder pela 16ª Vara Criminal da Capital, com prejuízo das funções, em razão da vacância decorrente da
remoção do Magistrado ANTÔNIO RAFAEL CASADO DA SILVA, sem prejuízo de outras designações, até ulterior deliberação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 1519 |
PORTARIA CGJ Nº 1.519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Teotônio Vilela.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo SAI n.º 2023/4147, de
afastamento do Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO, para participar do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
(Enajun), do 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de discriminação (Fonajurd) no período de 22 a
24/11/2023 e da III Caminhada Negra, no dia 25/11/2023, todos os eventos em Brasília-DF;
CONSIDERANDO que o referido magistrado é titular da Comarca de Teotônio Vilela, que tem como juízo substituto a Comarca
de Junqueiro, cujo titular, Magistrado DIEGO CADORE PEDROSO, foi designado para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de
Arapiraca, o que, por conveniência e interesse da administração, acarreta a necessidade de designar outro(a) magistrado(a) para a
substituição legal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado MAURO BALDINI, titular da 1ª Vara da Comarca de Coruripe, para responder, excepcional e
cumulativamente, pela Comarca de Teotônio Vilela, no período de 22 a 25/11/2023, em razão do afastamento, devidamente autorizado,
do Magistrado MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2023 |
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| 1518 |
PORTARIA Nº 1518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela 15ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA, titular da 2ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15ª Vara Cível da Capital, em razão das férias do Juiz titular Sandro Augusto dos Santos, no período de 04 a 23/01/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2020 |
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| 1518 |
PORTARIA Nº 1518, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que a magistrada Marclí Guimarães de Aguiar, Juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, se encontra no gozo de suas férias no período de 05/11 a 04/12/2019;
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas nos autos do Proc. SAI nº 2019/17625, que autorizou a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha a participar do Curso Formação de Formadores, a ser realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM, nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano, em Brasília/DF.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, titular da 1ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Rio Largo, em razão do afastamento da magistrada substituta, Carolina Sampaio Valões da Rocha, nos dias 03 e 04/12/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2019 |
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| 1518 |
PORTARIA CGJ Nº 1.518, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Revoga designação de Magistrado para responder pela 21ª Vara Cível da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO a designação do Magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES , titular da 20ª Vara Cível da Capital, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital, na qualidade de substituto legal, consoante Anexo I, Grupo
Capital, Subgrupo II Sucessões, da Resolução TJ/AL nº 10, de 24/04/2018, bem como Ofício nº 1010-286/2024, de 11 de outubro
de 2024,
RESOLVE:
Art.1º Revogar a Portaria CGJ nº 937, de 10 de julho de 2024, que designou o Magistrado ANDRÉ AVANCINI DÁVILA, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 21ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento cautelar da magistrada titular.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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