| 323 |
PORTARIA Nº 323, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO que o magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, Kleber Borba Rocha, se encontra de férias no período de 07/03/19 a 05/04/19;
CONSIDERANDO que a magistrada Marina Gurgel da Costa, Titular da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, ser a substituta legal da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, e se encontrar afastada para tratamento de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, até o dia 27/03/2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 323 |
APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO... |
2012 |
|
| 323 |
PORTARIA CGJ Nº 323, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2024 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Segundo Grau Maceió, Ano XV - Edição 3500 93
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, titular da Comarca de Limoeiro de Anadia, protocolou pedido
de concessão de licença em razão de casamento, para fruição de 09 a 16 de março do corrente ano, conforme Processo nº 2024-
103331,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Magistrada MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA, titular da Comarca de Igaci, para responder, excepcional
e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, no período de 11 a 15/03/2024, em razão do afastamento do Magistrado
FELIPE PACHECO CAVALCANTI.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 322 |
PORTARIA Nº 322, DE 6 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 26-215/2016, encaminhado pela Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor CLAUDIONOR SOARES, ocupante do cargo em comissão de Assessor desta Corregedoria-Geral, para desenvolver suas atividades nos dias 23, 24, 27, 28, 29 e 30 do corrente mês, assim como no dia 1º do mês subsequente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2016 |
|
| 322 |
PORTARIA Nº 322, DE 3 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 195-139/2015, encaminhado pelo Dr. George Leão de Omena, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Criminal da Capital, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora SIMONE ARECIPPO MARINHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, na 4ª Vara Criminal da Capital, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
... |
2015 |
|
| 322 |
APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO... |
2012 |
|
| 322 |
PORTARIA Nº 322, 17 DE ABRIL DE 2018.
Designa magistrada para auxiliar Unidade Judiciária e revoga Portaria nº 240, de 19.03.2018 DJe de 20.03.2018 .
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações de magistrados de 1º Grau para servir,
excepcionalmente, em Comarca, Vara ou Circunscrição diferente da sua;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005),
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a magistrada MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR, titular da 1ª Vara da Comarca de Rio Largo
/ Infância e Juventude, para auxiliar o Juí zo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude, sem prejuízo de suas funções e de
outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 240, de 19.03.2018, que desig nou, excepcionalmente, a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de
Oliveira, titular da Comarca de Messias, para auxiliar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventu de, sem prejuízo de suas
funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
|
| 322 |
PORTARIA CGJ Nº 322, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO que o Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI, designado para responder pela 3ª Vara da Comarca de
Arapiraca, protocolou pedido de concessão de licença em razão de casamento, para fruição de 09 a 16 de março do corrente ano,
conforme Processo nº 2024-103331,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para
responder, excepcional e cumulativamente, pela 3ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, no período de 11 a 15/03/2024, em razão do
afastamento do Magistrado FELIPE PACHECO CAVALCANTI.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 321 |
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE JUNHO DE 2016. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 24-215/2016, encaminhado pela Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor CLAUDIONOR SOARES, ocupante do cargo em comissão de Assessor desta Corregedoria-Geral, para desenvolver suas atividades, em jornada extraordinária, no período de 04.07.16 a 19.12.2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2016 |
|
| 321 |
PORTARIA Nº 321, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018.
RESOLVE revogar, em parte, a Portaria nº 249/2020 e designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, de acordo com a Portaria nº 1453, de 11 de novembro de 2019; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça, na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
... |
2020 |
|
| 321 |
PORTARIA Nº 321, DE 2 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 00583-7.2015.002, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora MARIA ANA DE ARAÚJO DANTAS, Analista Judiciário, na Vara Única da Comarca de Batalha, revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2015 |
|
| 321 |
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse da administração pública; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FERNANDO ANTÔNIO AZEVEDO PASSOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Escrivão Judiciário, na Contadoria do Fórum da Capital, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Corregedor-Geral da Justiça... |
2014 |
|
| 321 |
PORTARIA Nº 321, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera, em parte, a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió.
O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, em parte, a portaria nº 67/2022, para modifi car o plantão dos Ofi ciais de Justiça da Capital, referente aos dias 19
e 20 de fevereiro de 2022, da Comarca de Maceió/AL:
19 e 20/02/2022 Cível: Ivanise Ventura Gomes
Criminal: Flávio Nobre Soares
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2022 |
|
| 321 |
PORTARIA Nº 321, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Oficial de Justiça Denilson Teles de Meneses, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca, referente aos dias 09 e 10 de março de 2019.
II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados;
III o Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão; e,
IV o Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 07 de março de 2019.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
... |
2019 |
|
| 321 |
APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO... |
2012 |
|
| 321 |
PORTARIA Nº 321, 17 DE ABRIL DE 2018.
Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGO AS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corre gedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Bruno Araújo Massoud, Juiz Substituto designado da Comarca de Cajueiro; e, designado para
auxiliar o Juízo da Co marca de Santa Luzia do Norte Portaria nº 281, de 04.04.2018, DJe de 05.04.2018 , estará de férias no decorrer
do período de 23.04.2018 a 07.05.2018,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, o magistrado ALEXAN DRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Comarca de Rio
Largo, para auxiliar o Juí zo da Comarca de Santa Luzia do Norte, sem prejuízo de suas funções e de outras designa ções, no decorrer
do período de 23.04.2018 a 07.05.2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação... |
2018 |
|
| 321 |
PORTARIA CGJ Nº 321, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Designa a equipe de servidores do Programa Interagir, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que prestem
auxílio na secretaria judicial da 1ª Vara da Comarca de Coruripe/AL.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, Des. Domingos de Araújo Lima Neto, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é um órgão orientador, fi scalizador e disciplinador das atividades
jurisdicionais;
CONSIDERANDO o preceituado no Provimento CGJ nº 08, de 28 de fevereiro de 2023; e,
CONSIDERANDO o número de processos pendentes de cumprimento, no fl uxo da secretaria judicial da 1ª Vara da Comarca de
Coruripe/AL, conforme dados extraídos do Sistema da Automação da Justiça SAJ;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, integrantes da equipe do Programa Interagir da CGJ/AL, em regime de mutirão,
no período de 12 de março a 5 de abril de 2024, para auxiliarem nos trabalhos de cumprimento de atos cartorários da secretária judicial
da 1ª Vara da Comarca de Coruripe/AL.
MATRÍCULA SERVIDOR(A) PERÍODO
89085
87779
88019
71994
24952
88590
89122
87822
87920
15787
18443
ALINE TEIXEIRA CASSIANO
CASSIO FABIANO RODRIGUES DA PAIXAO
DALVA AMELIA VASCONCELOS LIMA GOMES
GISELLE BARBOSA OMENA
JOSE BATISTA DA MOTA VITORINO
KLISTENES SILVA LESSA SANTOS
PATRÍCIA MACIEL FELIX DA SILVA
PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO
RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA
LEÔNIA MARIA SILVA
RAQUELINA BORBA ARAUJO
12.3.2024 a 5.4.2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogada a Portaria nº 289, de 1º de março de 2024,
disponibilizada no DJE em 4/3/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
|
| 320 |
PORTARIA Nº 320, 03 DE MARÇO DE 2020.
Designa a escala de plantão de Oficial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais eficiente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Oficial de Justiça, WILSON SALUSTIANO DA SILVA, para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos dias 07 e 08 de março de 2020.
Art. 2º O Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Oficial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver escalado para o plantão.
Art. 4º O Oficial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maceió, 03 de março de 2020.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
... |
2020 |
|
| 320 |
PORTARIA CGJ Nº 320, DE 26 DE MARÇO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a
seguinte ESCALA para a realização de casamento, para o mês de ABRIL de 2021, de acordo com a Portaria CGJ n º 178, de 1º de
fevereiro de 2021; a Resolução TJ/AL nº 22, de 29 de junho de 2020 ; e o Provimento CGJ nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe
sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, fi cando a critério do magistrado designado na
escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual . Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça... |
2021 |
|
| 320 |
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde de sua genitora, formulado pela servidora Ana Paula de Freitas Gonçalves Carneiro, Analista Judiciária, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2019/1576; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL n. 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Ana Paula de Freitas Gonçalves Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para o Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito da Capital, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual n. 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na 3ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Rio Largo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
|
