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PORTARIA CGJ Nº 317, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Designa magistrado para responder pela 9ª Vara Criminal da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 03, de 16 de janeiro de 2023, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau de Jurisdição, quando se demonstre inviável as
substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço
o determinar;
CONSIDERANDO o deferimento, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Processo nº 2024/573, de afastamento
do Magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM, titular da 9ª Vara Criminal da Capital, para participar para participar de evento
promovido pelo CNJ, a realizar-se nos dias 13 e 14 de março do corrente ano, em Brasília/DF,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Magistrado CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal da Capital, no dia 14/03/2024, em razão do afastamento, devidamente autorizado,
do Magistrado GERALDO CAVALCANTE AMORIM.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 317, 17 DE ABRIL DE 2018.
Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza Substituta designada da Comarca de Passo de Camaragibe,
encontra-se de férias no decorrer do período de 12.04.2018 a 11.05.2018;
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, Juízo Substituto Legal
da Comarca de Passo de Camaragibe, estará de férias no decorrer do período de 23.04.2018 a 23.05.2018;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Matriz de Camaragibe, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão de sua vacância Portaria
nº 1107, de 19.12.2017, DJe de 20.12.2017 ;
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 58
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Paripueira, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Messias, próximo Juízo na
linha de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância Portaria nº
313, de 17.04.2018 ;
CONSIDERANDO que a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, titular da Comarca de Murici, próximo Juízo na linha
de substituição legal, encontra-se designada para responder pela Comarca de São Luís do Quitunde, em razão das férias do magistrado
titular, Wilamo de Omena Lopes, no decorrer do período de 23.04.2018 a 11.05.2018 Portaria nº 316, de 17.04.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Joaquim Gomes,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES, Juiz Substituto designado da Comarca de Joaquim Gomes,
para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Passo de Camaragibe, em razão das férias da Juíza Substituta
designada, Lívia Maria Mattos Melo Lima, no decorrer do período de 23.04.2018 a 11.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras
designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2018 |
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PORTARIA Nº 316, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Designa magistrado para responder pela Comarca de São Sebastião.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento definido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Processo SAI nº 2020/2212.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião, em razão da compensação do plantão do Juiz titular Thiago Augusto Lopes de Morais, nos dias 06 e 09/03/2020, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 316, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a necessidade de melhor disciplinar o sistema de plantão judiciário na Capital e Interior do Estado de Alagoas;
CONSIDERANDO a exigência constitucional de que a atividade jurisdicional seja ininterrupta, assegurada pelo estabelecimento de plantões permanentes (art. 93, inciso XII, acrescentado pela EC n. 45/2004); e CONSIDERANDO a Resolução nº 71, 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR comissão para realização de estudos visando à reformulação do sistema de plantão judiciário nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado. Art. 2º DESIGNAR o Juiz Auxiliar desta Corregedoria Domingos de Araújo Lima Neto, os Magistrados Pedro Ivens Simões de França e Phillippe Melo Alcântara Falcão, e a servidora Karla Quintiliano Cabral Silva, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pela última, comporem a supramencionada comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
2013 |
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PORTARIA CGJ Nº 316, DE 06 DE MARÇO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a seguinte ESCALA para a realização de casamentos, no mês de MARÇO de 2025, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.570, de 21 de outubro de 2024, o Provimento CGJ/AL nº 04, de 04 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a celebração de casamentos e a escala de revezamento na Comarca da CAPITAL, ficando a critério do magistrado designado na escala, realizar os casamentos de forma presencial ou realizá-los de forma virtual, nos termos do Provimento CGJ/AL nº 09, de 1º de junho de 2022, DJE de 02/06/2022.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 316, DE 1º DE MARÇO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o deferimento do pedido de remoção, por motivo de saúde, formulado pela servidora Terezinha de Jesus Carvalho, Analista Judiciária, com supedâneo no art. 35, II, da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017, proferido nos autos do Processo Administrativo nº 2018/1144; e
CONSIDERANDO a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas Unidades Judiciais do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL n. 09, de 20 de junho de 2017, alterada pela Resolução TJ/AL n. 22, de 4 de setembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER a servidora Terezinha de Jesus Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para a Central de Audiências de Custódia da Capital, com fulcro no art. 35, II, da Lei Estadual n. 7.889/2017.
Art. 2º Fica revogada a Portaria que lotou a sobredita servidora na Vara Única da Comarca de Messias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
2019 |
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Lotaçõ de servidor... |
2012 |
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PORTARIA Nº 316, 17 DE ABRIL DE 2018.
Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação defi nida no ATO NORMATIVO nº 02, de 11 de janeiro de 2017, que delega ao Corregedor-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas as designações excepcionais dos Magistrados de 1º Grau previstas nos artigos 211 e 212 do Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005);
CONSIDERANDO que o magistrado Wilamo de Omena Lopes, titular da Comarca de São Luís do Quitunde, estará de férias no
decorrer do período de 23.04.2018 a 23.05.2018;
CONSIDERANDO que a magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, Juíza Substituta designada da Comarca de Passo de
Camaragibe, Juízo Substituto Legal da Comarca de São Luís do Quitunde, encontra-se de férias no decorrer do período de 12.04.2018
a 11.05.2018;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Matriz de Camaragibe, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que o magistrado Diogo de Mendonça Furtado, titular da Comarca de Maragogi, próximo Juízo na linha de
substituição legal, encontra-se designado para responder pela Comarca de Matriz de Camaragibe, em razão de sua vacância Portaria
nº 1107, de 19.12.2017, DJe de 20.12.2017 ;
CONSIDERANDO que permanece vaga a Comarca de Paripueira, próximo Juízo na linha de substituição legal;
CONSIDERANDO que a magistrada Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, titular da Comarca de Messias, próximo Juízo na
linha de substituição legal, encontra-se designada responder pela Comarca de Paripueira, em razão de sua vacância Portaria nº 313,
de 17.04.2018 ;
CONSIDERANDO que o próximo Juízo, na linha de substituição legal, é o da Comarca de Murici,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da Comarca de Murici, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de São Luís do Quitunde, em razão das férias do magistrado titular, Wilamo de Omena
Lopes, no decorrer do período de 23.04.2018 a 11.05.2018, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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2018 |
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 42, VI, da Lei Estadual nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, em parte, a Portaria nº 298, de 02 de setembro de 2011, para estabelecer o seguinte cronograma de inspeção dos Serviços Notariais e de Registro das Comarcas de Arapiraca e Penedo, ambas de 3ª entrância:... |
2011 |
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PORTARIA Nº 315, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 258, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Thais Torres Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Igaci.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 315, DE 19 DE JUNHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, onde se determina que a todos é assegurada a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor YURI ANDRADE MORONI VALENÇA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para desenvolver suas atividades, excepcionalmente, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo/AL, no período de 2 a 31 de julho do corrente ano.... |
2015 |
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PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de propiciar maior eficiência na administração do Arquivo Judiciário da Capital, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SULIANE BARROS LEAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário Especializado - Arquivologia, como Coordenadora do Arquivo Judiciário da Capital, até ulterior deliberação.... |
2017 |
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PORTARIA CGJ Nº 315, DE 06 DE MARÇO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 13, de 24/05/2023, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que presidirão as Audiências de Custódia na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO a permuta de parte do plantão entre o Magistrado JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, e a Magistrada BRUNA SABACK DE ALMEIDA ROSA, Juíza Substituta designada para responder pela 15ª Vara Criminal da Capital, conforme decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2025/103566, RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca da CAPITAL, para o mês de MARÇO de 2025, de acordo com a Portaria CGJ nº 1.919, de 26 de dezembro de 2024, a Resolução nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas, e o Provimento nº 13/2023, desta Corregedoria-Geral da Justiça.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 315, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Sandra Mara Costa de Oliveira, Analista Judiciário;
CONSIDERANDO a anuência dos magistrados Isabelle Coutinho Dantas e Sérgio Wanderley Persiano, que respondem, respectivamente, pela 5ª Vara Criminal e 25ª Vara Cível da Capital/Família; e
CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida no bojo do Processo Administrativo n. 2019/1428,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Sandra Mara Costa de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na 25ª Vara Cível da Capital/Família.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 544, de 20 de junho de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça... |
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Lotação de servidor.... |
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PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Arapiraca.
O Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do princípio da efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o
regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
I DESIGNAR o Ofi cial de Justiça André Francisco dos Santos para a escala de plantão da Comarca de Arapiraca/AL, referente aos
dias 21 e 22 de Abril de 2018;... |
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PORTARIA Nº 314, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual; e
CONSIDERANDO a solicitação para alteração da unidade judiciária escolhida, formulada pela servidora Thais Torres Costa, Técnica Judiciária,
RESOLVE:
Art. 1º DESEFICACIZAR a Portaria nº 301, de 2 de março de 2020, que lotou a servidora Thais Torres Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, na Vara Única da Comarca de Capela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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PORTARIA Nº 314, DE 19 DE JUNHO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria n. 302, de 18 de julho de 2015, e designar o servidor RODRIGO SOUTO ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, para desenvolver suas atividades, excepcional e cumulativamente, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, no período de 2 a 31 de julho do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.... |
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PORTARIA Nº 314, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a publicação do Provimento CGJAL n. 14, de 24 de março de 2017, que regulamenta a transferência de processos judiciais físicos digitalizados pelas Unidades Judiciárias da Comarca da Capital para o galpão situado na Avenida Menino Marcelo (Serraria), RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras SULIANE BARROS LEAL, Analista Judiciário Especializado e ISABEL CRISTINA PADILHA DE MELO, Analista Judiciário, como responsáveis pela logística de transferência e recebimento dos aludidos processos.
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PORTARIA CGJ Nº 314, DE 06 DE MARÇO DE 2025. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento CGJ nº 13/2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o artigo 78, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior, que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do inal de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de MARÇO de 2025, de acordo com Portaria CGJ nº 263, de 14 de fevereiro de 2025, a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento nº 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
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