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PORTARIA Nº 308, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2018/8113
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, que a Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 42, III, do Código de Organização Judiciária de Alagoas, tem competência para instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares destinados à apuração de faltas atribuídas a Serventuários da Justiça e a funcionários da estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO, o conteúdo do Ato Normativo nº 06, de 28 de janeiro de 2019, que transferiu à Corregedoria Geral da Justiça as atribuições inerentes à abertura de sindicância com vistas a apuração de faltas atribuídas a servidores do Poder Judiciário, de primeira ou segunda instâncias, inclusive;
CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo sob nº 2018/8113,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa em face da servidora Isabella Marianne de Melo Araújo Barros, para apurar supostas irregularidades praticadas no exercício de sua atividade laboral, conforme os fatos narrados no Processo nº 2018/8113.
Art. 2º Designo os servidores Luciana Lima Santos, Paulo Augusto Vasconcelos de Lyra e Adriana Medeiros Mascarenhas para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor Geral da Justiça de Alagoas
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2019 |
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Lotação de Servidor... |
2012 |
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PORTARIA CGJ Nº 308, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre
o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação
jurisdicional;
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE ALTERAR, em parte, a portaria nº 219/2024, para modifi car o plantão dos(as) Ofi ciais(las) de Justiça Avaliadores(as),
referente aos dias 09 e 10 de março de 2024, da Comarca de Maceió/AL, de acordo com o Provimento nº 13/2023 Código de Normas
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.... |
2024 |
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PORTARIA Nº 307, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 269, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ana Consuelo Queiroga Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 4ª Vara Criminal/Tribunal do Júri da Comarca de Palmeira dos Índios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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PORTARIA Nº 307, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR os Oficiais de Justiça para o respectivos plantões conforme a seguinte escala: ESCALA DE PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CAPITAL - AGOSTO PERÍODO: 03 de agosto de 2013 a 06 de setembro de 2013.... |
2013 |
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PORTARIA Nº 307, 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2018/6630
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, que a Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 42, III, do Código de Organização Judiciária de Alagoas, tem competência para instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares destinados à apuração de faltas atribuídas a Serventuários da Justiça e a funcionários da estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO, o conteúdo do Ato Normativo nº 06, de 28 de janeiro de 2019, que transferiu à Corregedoria Geral da Justiça as atribuições inerentes à abertura de sindicância com vistas a apuração de faltas atribuídas a servidores do Poder Judiciário, de primeira ou segunda instâncias, inclusive;
CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo sob nº 2018/6630,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa em face dos servidores Adelson Brandão Júnior e José Maria Moreira Almeida Lopes, para apurar supostas irregularidades praticadas no exercício de sua atividade laboral, conforme os fatos narrados no Processo nº 2017/6630.
Art. 2º Designo os servidores Arielly Aparecida Mergulhão, Magno Vitório de Farias Fragoso e Luciana Maria Viana Lira, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor Geral da Justiça de Alagoas
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2019 |
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| 307 |
DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do Processo DPD/CGJ nº 01298-0.2012.002, em desfavor do Sr. Luiz Paes Fonseca de Machado, Delegatário do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Maceió-AL... |
2012 |
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| 307 |
PORTARIA Nº 307, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 308, de 19 de fevereiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Ebraim Calixto de Queiroz, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial
de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Igaci.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 306 |
PORTARIA Nº 306, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 267, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Ítalo Santos Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Olho DÁgua das Flores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 306 |
PORTARIA CGJ Nº 306, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Designa magistrado para responder pela Comarca de Maragogi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o
Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO o disciplinamento defi nido no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
CONSIDERANDO a decisão proferida por este Corregedor-Geral da Justiça, nos autos do Processo SAI nº 2021/1216, datada de 26/01/2021;
CONSIDERANDO que na sessão administrativa realizada em 09/03/2021, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas promoveu o Magistrado
Douglas Beckhauser de Freitas, da Comarca de Passo de Camaragibe, de 1ª Entrância, para a Comarca de Maragogi, de 2ª Entrância, mediante a
Portaria nº 682, de 09/03/2021, DJE de 10/03/2021;
CONSIDERANDO que o aludido Magistrado indicou o Juiz Allysson Jorge Lira de Amorim para lhe substituir na Comarca de Maragogi, mediante
e-mail enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, em 12/03/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maragogi, em razão da compensação de plantão do Juiz titular Douglas Beckhauser de Freitas,
nos dias 29 e 30/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.... |
2021 |
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PORTARIA Nº 306 , 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2018/7304
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, que a Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 42, III, do Código de Organização Judiciária de Alagoas, tem competência para instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares destinados à apuração de faltas atribuídas a Serventuários da Justiça e a funcionários da estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO, o conteúdo do Ato Normativo nº 06, de 28 de janeiro de 2019, que transferiu à Corregedoria Geral da Justiça as atribuições inerentes à abertura de sindicância com vistas a apuração de faltas atribuídas a servidores do Poder Judiciário, de primeira ou segunda instâncias, inclusive;
CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo sob nº 2018/7304,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa em face do servidor Givanildo Oliveira dos Santos, para apurar supostas irregularidades praticadas no exercício de sua atividade laboral, conforme os fatos narrados no Processo nº 2018/7304.
Art. 2º Designo os servidores Rossane de Melo Teixeira, José Soareste Zeferino do Carmo e Elisângela Lopes Aguiar Peixoto, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor Geral da Justiça de Alagoas
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2019 |
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| 306 |
RESOLVE alterar, em parte, a portaria nº 260, para modificar o PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA... |
2012 |
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| 306 |
PORTARIA Nº 306, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
Lotação provisória de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DES. DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 305, de 19 de fevereiro de 2024, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, que atribui
competência ao Corregedor-Geral da Justiça para dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da
Justiça, órgão de orientação, fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de
todo o território estadual; e
CONSIDERANDO, por fi m, a primazia da conjugação dos critérios da necessidade e da carência de servidores nas unidades
judiciais do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, em consonância com o disposto na Resolução TJ/AL nº 09, de 20 de junho de 2017
e na Resolução TJ/AL nº 02, de 25 de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, provisoriamente, o servidor Yuri Hamerson da Silva Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área
Ofi cial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na 1ª Vara Cível e Criminal/Tribunal do Júri/
Infância e Juventude da Comarca de Coruripe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Corregedor-Geral da Justiça... |
2024 |
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| 305 |
PORTARIA Nº 305, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 266, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Luiz Freire Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Boca da Mata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 305 |
PORTARIA Nº 305, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, a determinar que a todos seja assegurada a razoável duração do processo
e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da
efi ciência albergado no art. 37 da CF/88, cujo teor reclama a eleição de meios mais ágeis e menos onerosos para a consecução dos fi ns da
Administração;
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete
ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação,
fi scalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pelo Magistrado Wilamo de Omena Lopes, Titular da Comarca de São Luiz do Quitunde; e
CONSIDERANDO, por fi m, a decisão proferida no Processo Administrativo nº 2021/2983,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, de ofício, o servidor Meuse Hypolito Mota Melo, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - área Ofi cial de Justiça
Avaliador da Comarca de Passo de Camaragibe, para a Comarca de São Luiz do Quitunde, pelo prazo máximo de 1 (um) ano ou até o retorno às
atividades da Ofi ciala de Justiça Elissandra Ferreira dos Santos, em hipótese desta ocorrer antes do término daquele prazo, nos termos do art. 35,
IV, da Lei Estadual nº 7.889, de 2017.
Art. 2º Deve ser suspensa, imediatamente, a distribuição de mandados para o sobredito servidor, devendo este, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados da ciência da decisão proferida no referenciado processo, devolver os mandados da Comarca de Passo de Camaragibe que se encontram
em seu poder, justifi cando eventual devolução sem o devido cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2021 |
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| 305 |
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato de nomeação nº 308/2014, lavrado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizado no DJE em 22 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor FELIPE CUNHA MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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2014 |
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PORTARIA CGJ Nº 305, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exclui Servidor do Grupo de Trabalho Extraordinário, que presta auxílio à Contadoria Judicial Unificada. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o preceituado no art. 5º, LXXVIII, da CF/88, que assegura a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação no âmbito judicial e administrativo, bem como as diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da CF/88; CONSIDERANDO que a Contadoria Judicial Unificada CJU integra a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de gestão das unidades judiciárias e adoção de práticas que resultem na melhoria da prestação jurisdicional;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 225, de 30 de janeiro de 2025, que designou Grupo de Trabalho Extraordinário para prestar auxílio na Contadoria Judicial Unificada;
RESOLVE: Art. 1º Excluir o Servidor abaixo relacionado do Grupo de Trabalho Extraordinário da CGJ/AL, proposto para auxiliar nos atos de contadoria judicial e
correlatos, no âmbito da Contadoria Judicial Unificada CJU.... |
2025 |
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PORTARIA Nº 305, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa e revoga magistrado para responder pela Comarca de Messias.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, Juiz Substituto da Comarca de Paripueira, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Messias, em razão da sua vacância, a partir do dia 03 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 691, de 10/08/2018, DJE de 13/08/2018, que designou a magistrada Emanuela Bianca de Oliveira Porangada, titular da Comarca de Murici, para responder pela Comarca de Messias, em razão de sua vacância.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 31, de 08/01/2019, DJE de 09/01/2018, que designou o magistrado Eric Baracho Dore Fernandes, substituto da Comarca de Joaquim Gomes, para responder pela Comarca de Messias, em razão de sua vacância.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2019 |
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PORTARIA Nº 304, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Lotação de servidor.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria de nomeação nº 265, de 6 de fevereiro de 2020, lavrada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 7 de fevereiro de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Lei Estadual n. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária de Alagoas, a disciplinar que compete ao Corregedor-Geral da Justiça dirigir, coordenar, supervisionar e avaliar as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de orientação, fiscalização e disciplina das atividades jurisdicionais e auxiliares da justiça, com jurisdição abrangente de todo o território estadual,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Pâmela Martins Costa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, na Vara Única da Comarca de Traipu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
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2020 |
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| 304 |
PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Designa a escala de plantão de Ofi cial de Justiça para Comarca de Maceió. O Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as diretrizes decorrentes do Princípio da Efi ciência albergado no art. 37 da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o regime de
plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as atividades administrativas e judicantes, além da objetiva e célere prestação jurisdicional; e
CONSIDERANDO ser imprescindível buscar meios para tornar mais efi ciente o cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Ofi ciais de Justiça Avaliadores abaixo relacionados para a escala de plantão diário e fi nal de semana, referente ao mês de
abril de 2021, da Comarca de Maceió/AL:
05-04-2021 Daniel Faião Rodrigues
- Danielle Renee Gomes Machado
- Deigilla Casado moura
06-04-2021 Dênis da Silva Santos
- Dilton Silva Magalhães
- Diógenes Humberto dos Santos
07-04-2021 Edson Menezes de Albuquerque Filho
- Edson Miranda Ayres
- Eliel dos santos Nascimento
08-04-2021 Elisângela Torres Lins
- Erickson José Farias dos Santos
- Erothildes Tojal de Carvalho Milito
09-04-2021 Gabriella Dorville de Melo
- Gelma Souza Nascimento
- Gilmar Bezerra
10 e 11-04-2021 Cível: Jorge Gonçalves da Silva
Criminal: Jorge Henrique de Alencar Acevedo
12-04-2021 Hiamasack Castanha Magalhães
- Ismar Nascimento da Silva Filho
- Ivanilso Almeida Pereira Júnior
13-04-2021 Ivisson Pekus Vilela de Freitas
- Izaldir Lima Correia
- Jader de Medeiros Maris Neto
14-04-2021 Jaime Costa Braz Júnior
- Joana Adnei Rodrigues Cabral
- João Carlos Salatiel Alencar B. de Menezes
15-04-2021 Jorge Alves Bezerra
- Juliano Vieira Bernardi
- Kátia de Lima Rodrigues
16-04-2021 Kléber Rocha Loureira
- Luiz Carlos da Silva Costa
- Manoel Felipe Malheiros Cabral
17 e 18-04-2021 Cível: José Eudenisson Souza
Criminal: José Fábio de Freitas Santos
19-04-2021 Mário Luiz Vieira do Carmo
- Maura Lúcia da Silva
- Mylane de Holanda Marques
20-04-2021 Polliane Lima da Silva
- Pollyanna Aparecida Teixeira da Silva
- Rachel Barbosa Acioli
22-04-2021 Reginaldo José Pereira dos Santos
- Renivan Cavalcante Lima
- Robert Wagner Medeiros Cavalcante Manso
23-04-2021 Roberto Matos de Farias
- Robson Raimundo da Silva
- Rodrigo de Araújo Ramalho Neto
21, 24 e 25-04-2021 Cível: José Josinaldo Soares dos Santos
Criminal: José Maria Moreira Almeida Lopes
26-04-2021 Roosevelt Cirino Santos
- Rosalvo José Barreto Vieira
- Saara Sândola da Silva Tenório
27-04-2021 Sávio Soares de Andrade Dantas
- Wagner Ângelo Marques
- Walker Tavares Rodrigues
28-04-2021 Adamastor César de Lacerda Accioly Júnior
- Aécio Flávio de Brito Júnior
- Alberth Augusto Araújo Pinheiro 29-04-2021 Alessandra Machado Lessa
- Alexandre Alves de Aquino Fonseca
- Alexandre Wanderley Torres
30-04-2021 Allan Souza de Farias
- Ana Cláudia Costa Moura
- Ana Luzia Torres Ribeiro
Art. 2º O Ofi cial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum da Capital, local em
que permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que estiver no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados.
Art. 3º O Ofi cial plantonista deverá manter o aparelho celular ligado e em perfeitas condições de uso, durante todo o período em que estiver
escalado para o plantão.
Art. 4º O Ofi cial de Justiça escalado que se encontrar de férias, licenças ou, por outro motivo, afastado de suas funções, deverá procurar a
Coordenação da Central de Mandados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Corregedor-Geral da Justiça
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2021 |
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